Ajuste de Exercícios Anteriores, NBC TG 23, Parcelamento de Tributos e Compensações

ou

Curso Pontuado Vale 5 pontos no Programa de Educação Profissional Continuada do CFC, nas categorias: AUD: 5, CMN: 5, SUSEP: 5, ProGP: 5, PERITO: 5, PREVIC: 5, ProRT: 5

CFC: SP21804

 

No dia a dia contábil surgem ajustes de fatos contábeis não contabilizados pertencentes a períodos anteriores. O curso tratará das regras de como ajustar contabilmente os referidos eventos que envolvem mais de um período de apuração.

 

Objetivo: Orientar aos participantes como cuidar praticar ajustes contábeis de períodos anteriores. Essa matéria também vai abranger parcelamento de tributos que geralmente envolve períodos anteriores. Também abrangerá compensações de tributos que pertencem períodos anteriores

 

Carga horária: 5 horas

 

ATENÇÃO: Conteúdo elaborado com base na legislação vigente até a data de realização do curso: (09/09/2021). Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.

 

Data da gravação (09 e 10/09/2021)

 

Público-alvo: Profissionais da área Fiscal, Contábil.

  • Curso: Ajuste de Exercícios Anteriores, NBC TG 23, Parcelamento de Tributos e Compensações
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  • Materiais Didáticos
  • Módulo 1 - Ajuste de exercícios anteriores
  • Módulo 2 - NBC TG 23 - Políticas Contábeis, Mudanças de Estimativas e Retificação por erros
  • Módulo 3 - Parcelamento de Tributos e contribuições
  • Módulo 4 - Valores pagos indevidamente ou a maior de períodos anteriores
  • Avaliação
  • Pesquisa de satisfação

Apresentação

Módulo 1 – Ajuste de exercícios anteriores

Bloco Único - Considerações iniciais

 

Módulo 2 – NBC TG 23 – Políticas Contábeis, Mudanças de Estimativas e Retificação por erros

Bloco 1 - Considerações preliminares

Bloco 2 - Efeitos tributários e definições importantes

Bloco 3 - Políticas Contábeis e a ausência de pronunciamentos

Bloco 4 – Mudanças de Políticas e demonstrações comparativas

Bloco 5 - Limitação a aplicação retrospectiva e valor do ajuste

Bloco 6 - Mudanças voluntárias e Mudanças de Estimativas

Bloco 7 – Mudança na base de avaliação e divulgações

Bloco 8 - Retificação de erros e limite de reapresentação

Bloco 9 - Divulgação de erros de período anterior e impraticabilidade

 

  

 

Módulo 3 – Parcelamento de Tributos e contribuições

Bloco 1 – Considerações iniciais e consolidação de débitos

Bloco 2 - Exemplo de parcelamento de débitos anteriores

 

Módulo 4 – Valores pagos indevidamente ou a maior de períodos anteriores

Bloco 1 – Considerações Iniciais

Bloco 2 - Investimentos regionais, AFRMM e TUM

Bloco 3 - Restituição de Pis e Cofins períodos anteriores

Bloco 4 - Impossibilidades de compensações de períodos anteriores e restituições

Bloco 5 - Compensação pelo contribuinte e débitos de terceiros

Bloco 6 - Créditos não cumulativos e créditos presumidos

Bloco 7 - Créditos sobre estoques de abertura de períodos anteriores e Reintegra

Bloco 8 - Créditos em discussão judicial prescrição e homologação

Bloco 9 - Compensação de créditos decorrente ação judicial

Bloco 10 - Desindexação do débito

Bloco 11 - Homologação decorrente ação judicial

Bloco 12 - Compensação com créditos de precatórios

Bloco 13 - Exemplo de preenchimento

Considerações Finais