Antecipação Parcial e Seus Reflexos Legais Perante os 27 Estados

ou

Vale 4 pontos no Programa de Educação Profissional Continuada do CFC, nas categorias: CFC: AUD: 4, ProGP: 4, Perito: 4, ProRT: 4

CFC: SP21656



DESCRIÇÃO DO CURSO

Neste curso iremos discorrer sobre a Antecipação Parcial do ICMS como é intitulado pelos diversos estados, que consiste no adiantamento de parte do imposto e que não encerra a fase de tributação da mercadoria em operações procedentes de outras unidades federadas.

A Antecipação Parcial do ICMS gera muitas dúvidas aos contribuintes, muitas empresas já tiveram suas mercadorias retidas nos postos fiscais simplesmente pelo desconhecimento da obrigatoriedade de seu recolhimento.

Este curso traz as bases legais para das diretrizes da antecipação parcial em todos os estados

                                                                                                                               

Objetivo:

Demonstrar em uma linguagem clara e objetiva as regras gerais que envolvem a Antecipação Parcial sem encerramento, para todas as unidades da federação, desde sua aplicação, forma de cálculo, recolhimento etc., trazendo exemplos práticos do nosso cotidiano, facilitando a compreensão dos profissionais para o tema abordado e mantê-los atualizados sobre as constantes mudanças da legislação.

 

Carga horária: 4h (3 horas 12 min de videoaula e 48 mim de autoestudo)

 

ATENÇÃO:
1) Conteúdo elaborado com base na legislação vigente até a data de realização do curso: 04.09.2021. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.

 

Data da gravação 04/09/2021

 

Público-alvo:

Os profissionais de contabilidade, advogados tributaristas, consultores, analistas fiscais, analistas de TI e quaisquer outros profissionais que tenha correlação com as diversas operações que envolvam o ICMS.

  • Curso: Antecipação Parcial e Seus Reflexos Legais Perante os 27 Estados
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  • Materiais Didáticos
  • Módulo 1 - INTRODUÇÃO E CONCEITO
  • Módulo 2 - DIFERENÇA ENTRE ANTECIPAÇÃO PARCIAL E DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS
  • Módulo 3 - DIFERENÇA ENTRE ANTECIPAÇÃO PARCIAL E ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA (SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA)
  • Módulo 4 - ANTECIPAÇÃO PARCIAL (VANTAGENS)
  • Módulo 5 - ADOÇÃO DA ANTECIPAÇÃO PARCIAL NOS 27 ESTADOS
  • Módulo 6 - CONCLUSÃO GERAL DO CURSO
  • Avaliação
  • Pesquisa de satisfação

Apresentação

Módulo 1 – INTRODUÇÃO E CONCEITO

  • Bloco 1 - Introdução

- Introdução

 

  • Bloco 2 - Conceito

- Conceito

 

Módulo 2 – DIFERENÇA ENTRE ANTECIPAÇÃO PARCIAL E DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS

  • Bloco 1 - Diferença Entre Antecipação Parcial e Diferencial de Alíquotas
  • - Diferença Entre Antecipação Parcial e Diferencial de Alíquotas

 

Módulo 3 – DIFERENÇA ENTRE ANTECIPAÇÃO PARCIAL E ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA (SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA)  

  • Bloco 1 - Diferença Entre Antecipação Parcial e Antecipação Tributária (Substituição Tributária)

- Diferença Entre Antecipação Parcial e Antecipação Tributária (Substituição Tributária)

 

Módulo 4 – ANTECIPAÇÃO PARCIAL (VANTAGENS)

  • Bloco 1 - Antecipação Parcial (Vantagens)

- Antecipação Parcial (Vantagens)

 

Módulo 5 – ADOÇÃO DA ANTECIPAÇÃO PARCIAL NOS 27 ESTADOS

  • Bloco 1 - Adoção da Antecipação Parcial nos 27 Estados

- Adoção da Antecipação Parcial nos 27 Estados

 

  • Bloco 2 - Aplicabilidade da Antecipação Parcial

- Aplicabilidade da Antecipação Parcial

 

  • Bloco 3 - Inaplicabilidade da Antecipação Parcial

 - Inaplicabilidade da Antecipação Parcial

 

  • Bloco 4 - Cálculo da Antecipação Parcial

- Cálculo da Antecipação Parcial

- Base Única

 

  • Bloco 5 - Exemplo de Cálculo

- Cálculo com Base Única

 

  • Bloco 6 - Base Única (particularidades) - Parte 1

- Estado do Amazonas

- Estado da Bahia

- Estado da Bahia – Exemplo de Cálculo

- Estado do Maranhão

- Estado do Maranhão – Tabela de Percentuais

 

  • Bloco 7 - Base Única (particularidades) - Parte 2

- Distrito Federal e os Estados de Goiás e Sergipe

- Estado do Rio Grande do Norte

- Estado do Rio Grande do Sul

- Estado de Rondônia

 

  • Bloco 8 - Cálculo com Base Dupla - Parte 1

- Cálculo com Base Dupla

 

  • Bloco 9 - Exemplo de Cálculo

- Cálculo com Base Dupla

- Base Única x Base Dupla

 

  • Bloco 10 - Cálculo com Base Dupla - Parte 2

- Cálculo com Base Dupla

 

  • Bloco 11 - Exemplo de Cálculo

- Cálculo com Base Dupla

 

  • Bloco 12 - Prazo de Recolhimento do Imposto

- Prazo de Recolhimento do Imposto

 

  • Bloco 13 – Crédito Fiscal

- Crédito Fiscal

 

Módulo 6 – CONCLUSÃO GERAL DO CURSO

 

Encerramento