Antecipação Parcial e Seus Reflexos Legais Perante os 27 Estados

Neste curso iremos discorrer sobre a Antecipação Parcial do ICMS como é intitulado pelos diversos estados, que consiste no adiantamento de parte do imposto e que não encerra a fase de tributação da mercadoria em operações procedentes de outras unidades federadas.

A Antecipação Parcial do ICMS gera muitas dúvidas aos contribuintes, muitas empresas já tiveram suas mercadorias retidas nos postos fiscais simplesmente pelo desconhecimento da obrigatoriedade de seu recolhimento. Este curso traz as bases legais para das diretrizes da antecipação parcial em todos os estados

Vale 4 pontos no Programa de Educação Profissional Continuada do CFC, nas categorias: CFC: AUD: 4, ProGP: 4, Perito: 4, ProRT: 4 - CFC: SP21656

Objetivo: Demonstrar em uma linguagem clara e objetiva as regras gerais que envolvem a Antecipação Parcial sem encerramento, para todas as unidades da federação, desde sua aplicação, forma de cálculo, recolhimento etc., trazendo exemplos práticos do nosso cotidiano, facilitando a compreensão dos profissionais para o tema abordado e mantê-los atualizados sobre as constantes mudanças da legislação.

Carga horário: 04 horas

Para quem é este curso: Os profissionais de contabilidade, advogados tributaristas, consultores, analistas fiscais, analistas de TI e quaisquer outros profissionais que tenha correlação com as diversas operações que envolvam o ICMS.

Estrutura do curso:

Videoaulas online Material de apoio para download Exemplos práticos ou cases Avaliação Certificado

 

Acesso ilimitado: Os conteúdos ficam disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, e você poderá assisti-lo quantas vezes precisar, dentro do período de contratado.

Metodologia: Nossos cursos são compostos por 80% de videoaulas, com conteúdos planejados especialmente para EAD, divididos por temática, com vídeos com aproximadamente 10 minutos cada, o que permite que o aluno se organize de forma mais produtiva para seus estudos. Nossos cursos online não são apenas reprises de aulas ministradas em sala de aula e sim conteúdos estruturados para a modalidade com métodos que intensificam o aprendizado do aluno.

Excelência IOB Educação: A IOB atua há mais de 50 anos no mercado, é Capacitadora do CRC há 17 anos, e já capacitou milhares de profissionais.

Atenção

1) * Conteúdo elaborado com base na legislação vigente até a data de gravação realizada em 04/09/2021 do curso, e atualizado ou revalidado pelo especialista em 01/2022. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.

2) Este curso, salvo em casos de atualização de conteúdo, ficará disponível pelo período contratado. Porém, vale observar que, para efeito de pontuação no CFC, a data de conclusão do curso (data que constará no certificado) deverá ser até dia 31 de dezembro do ano vigente. Atendidos os critérios exigidos, a IOB Educação realizará o lançamento da pontuação no Sistema do CRC.

3) O acesso ao curso é ilimitado, porém, para efeito de pontuação no CRC, os pontos do curso só serão creditados uma única vez, considerando a primeira data de conclusão e aprovação, desde que o curso retorne aprovado do Conselho e o participante cumpra com todos os requisitos.

 

  • Carga Horária: 4h Curso: Antecipação Parcial e Seus Reflexos Legais Perante os 27 Estados
  • Comunicado!! Ei, você fez algum curso pelo App? Se sim, clique aqui para saber mais sobre a avaliação!
  • Materiais Didáticos
  • Módulo 1 - INTRODUÇÃO E CONCEITO
  • Módulo 2 - DIFERENÇA ENTRE ANTECIPAÇÃO PARCIAL E DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS
  • Módulo 3 - DIFERENÇA ENTRE ANTECIPAÇÃO PARCIAL E ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA (SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA)
  • Módulo 4 - ANTECIPAÇÃO PARCIAL (VANTAGENS)
  • Módulo 5 - ADOÇÃO DA ANTECIPAÇÃO PARCIAL NOS 27 ESTADOS
  • Módulo 6 - CONCLUSÃO GERAL DO CURSO
  • Avaliação
  • Pesquisa de satisfação

Apresentação

Módulo 1 – INTRODUÇÃO E CONCEITO

  • Bloco 1 - Introdução

- Introdução

 

  • Bloco 2 - Conceito

- Conceito

 

Módulo 2 – DIFERENÇA ENTRE ANTECIPAÇÃO PARCIAL E DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS

  • Bloco 1 - Diferença Entre Antecipação Parcial e Diferencial de Alíquotas
  • - Diferença Entre Antecipação Parcial e Diferencial de Alíquotas

 

Módulo 3 – DIFERENÇA ENTRE ANTECIPAÇÃO PARCIAL E ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA (SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA)  

  • Bloco 1 - Diferença Entre Antecipação Parcial e Antecipação Tributária (Substituição Tributária)

- Diferença Entre Antecipação Parcial e Antecipação Tributária (Substituição Tributária)

 

Módulo 4 – ANTECIPAÇÃO PARCIAL (VANTAGENS)

  • Bloco 1 - Antecipação Parcial (Vantagens)

- Antecipação Parcial (Vantagens)

 

Módulo 5 – ADOÇÃO DA ANTECIPAÇÃO PARCIAL NOS 27 ESTADOS

  • Bloco 1 - Adoção da Antecipação Parcial nos 27 Estados

- Adoção da Antecipação Parcial nos 27 Estados

 

  • Bloco 2 - Aplicabilidade da Antecipação Parcial

- Aplicabilidade da Antecipação Parcial

 

  • Bloco 3 - Inaplicabilidade da Antecipação Parcial

 - Inaplicabilidade da Antecipação Parcial

 

  • Bloco 4 - Cálculo da Antecipação Parcial

- Cálculo da Antecipação Parcial

- Base Única

 

  • Bloco 5 - Exemplo de Cálculo

- Cálculo com Base Única

 

  • Bloco 6 - Base Única (particularidades) - Parte 1

- Estado do Amazonas

- Estado da Bahia

- Estado da Bahia – Exemplo de Cálculo

- Estado do Maranhão

- Estado do Maranhão – Tabela de Percentuais

 

  • Bloco 7 - Base Única (particularidades) - Parte 2

- Distrito Federal e os Estados de Goiás e Sergipe

- Estado do Rio Grande do Norte

- Estado do Rio Grande do Sul

- Estado de Rondônia

 

 

  • Bloco 8 - Cálculo com Base Dupla - Parte 1

- Cálculo com Base Dupla

 

  • Bloco 9 - Exemplo de Cálculo

- Cálculo com Base Dupla

- Base Única x Base Dupla

 

  • Bloco 10 - Cálculo com Base Dupla - Parte 2

- Cálculo com Base Dupla

 

  • Bloco 11 - Exemplo de Cálculo

- Cálculo com Base Dupla

 

  • Bloco 12 - Prazo de Recolhimento do Imposto

- Prazo de Recolhimento do Imposto

 

  • Bloco 13 – Crédito Fiscal

- Crédito Fiscal

 

Módulo 6 – CONCLUSÃO GERAL DO CURSO