Aspectos Trabalhistas e Previdenciários no Simples Nacional

Vale 4 pontos no Programa de Educação Profissional Continuada do CFC, nas categorias: Perito: 4

CFC: SP17514

ATENÇÃO: O curso poderá ser visualizado mais de uma vez, porém para efeito de pontuação no CRC, os pontos do curso só serão creditados uma única vez, considerando a primeira data de conclusão e aprovação.

Exemplo: se você assistiu ao curso e gerou certificado em uma determinada data, ao assistir novamente e realizar as tentativas pendentes da prova, não será gerado novo certificado, nem será considerada nova pontuação. O certificado que estará disponível para impressão ou download será o referente a primeira conclusão.

Sobre o Curso: 

Abordagem sobre aspectos trabalhistas e previdenciários e tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado à Microempresa e à Empresa de Pequeno Porte.

Objetivo: Destacar os aspectos legais sobre o assunto.

Carga horária: 4 horas

Data da gravação: 18/01/2020

Material Atualizado: 04/06/2021

ATENÇÃO:

1) Conteúdo elaborado com base na legislação vigente até a data de realização do curso: 18/01/2020. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.

2) Este curso, salvo em casos de atualização de conteúdo, ficará disponível para acesso durante toda a vigência de sua assinatura. Porém, vale observar que, para efeito de pontuação no CFC, a data de conclusão do curso (data que constará no certificado) deverá ser até dia 31 de dezembro do ano vigente.

3) Atendidos os critérios exigidos, a IOB realizará o lançamento da pontuação no Sistema do CRC.

Profissionais das áreas de Recursos Humanos e da Administração de Pessoal, Contadores, Administradores.

  • 15/02/2021 - ATENÇÃO: ESTE CURSO ESTÁ PASSANDO POR ATUALIZAÇÕES NO CONTÉUDO.
  • Curso: Aspectos Trabalhistas e Previdenciários no Simples Nacional
  • Materiais Didáticos
  • Bloco 1 - Introdução - ATUALIZAÇÃO
  • Bloco 2 - ME e EPP
  • Bloco 3 - Segurança e Medicina do Trabalho
  • Bloco 4 - Justiça (Acesso)
  • Bloco 5 - Fiscalização
  • Bloco 6 - Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias - Orgãos Públicos
  • Bloco 7 - Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias - Dispensa do Cumprimento
  • Bloco 8 - Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias - Obrigatoriedade de Cumprimento
  • Bloco 9 Empresas optantes - serviço mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada - Parte 1
  • Bloco 9 Empresas optantes - serviço mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada - Parte 2
  • Bloco 10 - Contribuição Previdenciária - Substituição e Dispensa
  • Bloco 11 - Contribuição Previdenciária - Contribuições Não-Abrangidas
  • Bloco 12 - Elaboração da Folha de Pagamento
  • Bloco 13 - Responsabilidades
  • Bloco 14 - Desoneração da Folha de Pagamento
  • Bloco 15 - Obrigações Acessórias - eSocial
  •  Bloco 16 - Obrigações Acessórias - Modernização do eSocial
  • Bloco 17 - Obrigações Acessórias - EFD-Reinf
  • Bloco 18 - Obrigações Acessórias DCTFWeb
  • Bloco 19 - Obrigações Acessórias - Uso de Certificado Digital
  • Avaliação