Cálculo Difal nas 27 UFs

ou

Curso Pontuado

Vale 4 pontos no Programa de Educação Profissional Continuada do CFC, nas categorias: AUD: 4, ProGP: 4, Perito: 4, ProRT: 4

CFC: SP21252

DESCRIÇÃO DO CURSO: É comum as empresas adquirirem bens ou mercadorias interestaduais, destinadas a consumidor final, e ficam sujeitas ao recolhimento do Difal.

Isso pressupõe uma diferença de cálculos de ICMS, que varia de estado para estado.  Aprender o método em cada Estado é fundamental para evitar auto de infrações.

Objetivo: Ensinar o cálculo de Difal de cada estado, com suas respectivas particularidades, relacionado tanto ao Difal de contribuinte como o de não contribuinte.

 

Constituição Federal/1988- Art. 155; Lei complementar 87/1996.

 

Carga horária: 4 horas

 

ATENÇÃO:
1) Conteúdo elaborado com base na legislação vigente até a data de realização do curso. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.

 

Data de gravação: 14.07.2021

Público-alvo: Todos os profissionais contábeis e público em geral que se interessar

  • Curso: Cálculo Difal nas 27 UF
  • Materiais Didáticos
  • Módulo I - Difal contribuinte
  • Módulo II - Difal de não contribuinte
  • Avaliação
  • Pesquisa de satisfação

Considerações Iniciais

Módulo I - Difal contribuinte

  • Bloco 1 - Difal perante a CF/88
  • Bloco 2 - Difal na substituição tributária
  • Bloco 3 - Difal para o segmento de petróleo e energia elétrica
  • Bloco 4 - Difal no Simples Nacional
  • Bloco 5 - Difal base dupla ou base única
  • Bloco 6 - Cálculo nas 27 Unidades da Federação
  • Bloco 7 - Cálculo com base única - AC, AM, AP, ES, MT, RJ, RR, SP e DF
  • Bloco 8 - Cálculo Difal RPA SP
  • Bloco 9 - Cálculo Difal Simples em SP
  • Bloco 10 - Cálculo com base única - CE, MA, MS, RN e RO
  • Bloco 11 - Cálculo com base dupla - BA, MG, PA, PI, PR, RS, SC e TO
  • Bloco 12 - Cálculo com base dupla - AL e GO
  • Bloco 13 - Cálculo com base dupla – SE
  • Bloco 14 - Cálculo com base dupla - PE e PB
  • Bloco 15 - Cálculo do Difal na ST
  • Bloco 16 - Cálculo do Difal na ST

Módulo II - Difal de não contribuinte

  • Bloco 01 - Cálculo do Difal NÃO CONTRIBUINTE
  • Bloco 02 - Cálculo NA BAHIA

 

Encerramento