Objetivo: Ensinar os participantes as várias técnicas para implementar uma gestão eficiente e estratégica em Departamento Pessoal, evitando passivos trabalhistas, autuações e/ou multas.
Carga horária: 50 horas
Para quem é este curso: Esse curso é indispensável para que você aluno consiga se manter ativa no mercado, principalmente na área de Recursos Humanos que sofre constantes mudanças.
Estrutura do curso:
Acesso ilimitado: Os conteúdos ficam disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, com acesso ilimitado até o final do curso, o que permite total flexibilidade em seus estudos.
Metodologia: As aulas são disponibilizadas 100% em vídeo, por meio de uma plataforma intuitiva e de fácil acesso. Nossos instrutores utilizam, além das ferramentas tecnológicas, recursos utilizados em sala de aula, como resolução de exercícios, simulação de situações práticas do dia a dia, discussão e estudo de casos. O objetivo é capacitar o aluno a aplicar todo o conhecimento adquirido durante o curso na prática. Nossa metodologia busca um aprendizado humanizado, com um tutor presente durante todo o curso, que lhe dará total apoio em caso de dúvida sobre o ambiente virtual. E não é só isso. Teremos 3 encontros ao vivo, com 1h de duração, para que você possa esclarecer suas dúvidas. Você receberá um plano de estudos para auxiliar em sua organização, com divisões das disciplinas, com datas e tempo necessário para estudo.
Excelência IOB Educação: A IOB atua há mais de 50 anos no mercado, é Capacitadora do CRC há 17 anos, e já capacitou milhares de profissionais.
1) Este curso, salvo em casos de atualização de conteúdo, ficará disponível pelo período contratado. Porém, vale observar que, para efeito de pontuação no CFC, a data de conclusão do curso (data que constará no certificado) deverá ser até dia 31 de dezembro do ano vigente. Atendidos os critérios exigidos, a IOB Educação realizará o lançamento da pontuação no Sistema do CRC.
2) O acesso ao curso é ilimitado, porém, para efeito de pontuação no CRC, os pontos do curso só serão creditados uma única vez, considerando a primeira data de conclusão e aprovação, desde que o curso retorne aprovado do Conselho e o participante cumpra com todos os requisitos.
Módulo 1 - Considerações Iniciais
Módulo 2 - CTPS Digital
Módulo 3 - Procedimentos eSocial - Evento S 2200
Bloco 1 - Procedimentos eSocial - Evento S 2200
Bloco 2 - A formalização efetivando do registro do empregado perante a nova sistemática eSocial
Módulo 4 - Procedimentos admissionais Requisitos Qualificação cadastral
Bloco 1 - Procedimentos admissionais Requisitos Qualificação cadastral
Módulo 5 - Efetivando o registro e contrato de trabalho do empregado
Bloco 1 - Efetivando o registro e contrato de trabalho do empregado
Módulo 6 - Anotações e registros dos empregados - eSocial
Bloco 1 - Anotações e registros dos empregados - eSocial
Módulo 7 - Fiscalização do Trabalho
Bloco 1 - Fiscalização do Trabalho
Módulo 8 - Digitalização de documentos - Declaração de direitos de liberdade econômica
Bloco 1 - Digitalização de documentos - Declaração de direitos de liberdade econômica
Jornada de Trabalho
Módulo 1 - O que é jornada de trabalho?
Bloco 1 - Introdução
Bloco 2 - Conceito de Jornada de Trabalho
Módulo 2 - Formas de controle de jornada
Bloco 1 - Meios manual, mecânico ou eletrônico
Bloco 2 - Prorrogação da jornada em atividades insalubres
Módulo 3 - Tempo à disposição do empregador
Bloco 1 - Períodos computados e não computados à jornada de trabalho
Bloco 2 - Intervalos do trabalho
Bloco 3 - Descanso Semanal Remunerado
Módulo 4 - Intervalos especiais
Bloco 1 - Amamentação, mecanografia, serviços subterrâneos, câmeras frigoríficas e digitação
Módulo 5 - Empregados não subordinados a horário de trabalho
Bloco 1 - Serviço externo
Bloco 2 - Cargo de confiança
Bloco 3 - Teletrabalho
Módulo 6 - Flexibilização das condições de trabalho
Bloco 1 - Legalidade da jornada flexível ou móvel
Módulo 7 - Turnos ininterruptos de revezamento
Bloco 1 - Caracterização
Módulo 8 - Jornadas específicas
Bloco 1 - Relação
Bloco 2 - Horários variáveis, operadores telegrafistas e telefonistas/recepcionistas
Bloco 3 - Bancários
Bloco 4 - Operadores cinematográficos e ajudantes/ trabalho em minas de subsolo/ jornalistas profissionais
Bloco 5 - Professores e médicos e auxiliares
Bloco 6 - Telemarketing/teleatendimento
Módulo 9 - Jornada 12 x 36
Bloco 1 - Aplicabilidade
Módulo 10 - Marcação de ponto por exceção
Bloco 1 - Aplicabilidade
Módulo 11 - Atrasos e saídas antecipadas
Bloco 1 - Limite
Bloco 2 - Início da jornada em dia útil e término em feriado - procedimento
Módulo 12 - Redução da jornada e redução do salário pedido do trabalhador
Bloco 1 - Possibilidade
Salário e Remuneração
Apresentação
Módulo 1 - Salário e Remuneração
Bloco 1 - Distinção entre salário e remuneração
Bloco 2 - Utilidades e valores que não compõem o salário in natura e a remuneração
Bloco 3 - Formas de fixação e prazo para pagamento
Bloco 4 - Parcelas integrantes da remuneração Parte 1
Bloco 5 - Parcelas integrantes da remuneração Parte 2
Bloco 6 - Parcelas integrantes da remuneração Parte 3
Módulo 2 - Parcelas não integrantes da remuneração Formas de pagamento
Bloco 1 - Parcelas não integrantes da remuneração Parte 1
Bloco 2 - Parcelas não integrantes da remuneração Parte 2
Bloco 3 - Parcelas não integrantes da remuneração Parte 3
Bloco 4 - Parcelas não integrantes da remuneração Parte 4
Bloco 5 - Parcelas não integrantes da remuneração Formas de pagamento
Módulo 3 - Descontos nos salários, Irredutibilidade salarial e outras proteções
Bloco 1 - Descontos nos salários
Bloco 2 - Irredutibilidade salarial e outras proteções aos salários
Bloco 3 - Salário-Substituição
Bloco 4 - Equiparação Salarial
Bloco 5 - Adicional de dupla função
Bloco 6 - Quebra de caixa
Departamento Pessoal - Décimo Terceiro Salário ou Gratificação Natalina
Apresentação
Módulo 1 - Introdução/Conceito
Bloco 1 - Conceito
Bloco 2 - Apuração do Direito Faltas
Módulo 2 - Primeira Parcela Admitidos até 17 de Janeiro
Bloco 1 - Primeira Parcela
Bloco 2 - Admitidos até 17 de Janeiro
Módulo 3 - Primeira Parcela Admitidos após 17 de Janeiro
Bloco 1 - Primeira Parcela
Bloco 2 - Admitidos após 17 de Janeiro
Módulo 4 - Encargos Sociais
Bloco 1 - Encargos Sociais
Módulo 5 - Segunda Parcela
Bloco 1 - Segunda Parcela
Bloco 2 - Segunda Parcela Exemplos
Bloco 3 - Salário Variável - Diferença - Prazo para Pagamento
Módulo 6 - Base de Cálculo - Integração de Adicionais
Bloco 1 - Base de Cálculo - Integração de Adicionais
Módulo 7 - Base de Cálculo - Integração de Adicionais
Bloco 1 - Faltas ao Serviço
Bloco 2 - Afastamentos por Incapacidade Temporária (Antigo Auxílio-Doença)
Bloco 3 - Acidente do Trabalho
Bloco 4 - Serviço Militar
Bloco 5 - Salário-Maternidade - 13º Salário Proporcional
Bloco 6 - Abono Anual - Pagamento pelo INSS
Bloco 7 - Valor do Reembolso do Salário-Maternidade à Empresa
Salário Variável - Diferença - Prazo para Pagamento admitidos após 17 de Janeiro
Módulo 8 - Empregado Aposentado
Bloco 1 - Empregado Aposentado
Módulo 9 - Justa Causa
Bloco 1 - Justa Causa
Módulo 10 - Rescisão Contratual
Bloco 1 - Rescisão Contratual
Módulo 11 - Morte do Empregado
Bloco 1 - Morte do Empregado
Módulo 12 - Encargos Sociais
Bloco 1 - Contribuição Previdenciária
Bloco 2 - Contribuição Previdenciária - Empresas Desoneradas
Bloco 3 - Contribuição Previdenciária Patronal sobre Salário-Maternidade Polêmica
Bloco 4 - Contribuição Previdenciária sobre o 13º Salário Proporcional (Projeção do Aviso-Prévio Indenizado) Comentários
Bloco 5 - Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)
Bloco 6 - FGTS (Depósito)
Bloco 7 - DCTFWeb Anual (13º Salário)
Módulo 13 Penalidades
Bloco 1 - Penalidades
Módulo 14 Prescrição
Bloco 1 - Prescrição
Férias Individuais e Coletivas
Módulo 1 - Introdução
Bloco único - Introdução
Módulo 2 - Férias Individuais
Bloco 1 - Período aquisitivo/concessivo - Direito
Bloco 2 - Trabalho a tempo parcial
Bloco 3 - Faltas Justificadas (parte 1)
Bloco 4 - Faltas Justificadas (parte 2)
Bloco 5 - Férias Antecipadas
Bloco 6 - Perda do direito CLT, art. 133, I
Bloco 7 - Perda do direito CLT, art. 133, II
Bloco 8 - Licença não remunerada
Bloco 9- Perda do direito CLT, art. 133, III
Bloco 10 -Perda do direito CLT, art. 133, IV
Bloco 11 - Afastamento Serviço Militar
Bloco 12- Abono pecuniário (parte 1)
Bloco 13- Abono pecuniário (parte 2)
Bloco 14- Concessão e época das Férias
Bloco 15- Fracionamento das férias (parte 1)
Bloco 16- Fracionamento das férias (parte 2)
Bloco 17- Membros de uma família/Requisitos para concessão / Prestação de Serviços durante as férias
Bloco 18- Férias e aviso prévio/Adiantamento do 13º salário/ Doença durante as férias / gestante
Bloco 19- Férias pagas e não usufruídas
Bloco 20 Remuneração e prazo de pagamento das férias
Bloco 21- Cálculo Remuneração mensal abono (parte 1)
Bloco 22- Cálculo Remuneração mensal abono (parte 2)
Bloco 23- Cálculo INSS
Bloco 24 - Cálculo INSS - Comissionista
Bloco 25 - Cálculo Adicionais
Bloco 26 - Cálculo Intermitente
Bloco 26 - Cálculo média nas férias proporcionais
Bloco 27 - Pagamento em dobro Fixação por sentença
Bloco 28 - Rescisão contratual Férias vencidas e/ou proporcionais
Bloco 29 - Pedido de demissão no curso das férias
Bloco 30 - Afastamento no período concessivo das férias
Bloco 31 - Contribuição Previdenciária
Bloco 32 - FGTS /eSocial / Tabela de Incidências
Módulo 3 - Férias Coletivas
Bloco 1 - Introdução
Bloco 2 - Fracionamento e Duração / Menor de 18 anos
Bloco 3 - Requisitos para concessão / ME e EPP
Bloco 4 - Trabalho a tempo parcial / Empregados afastados
Bloco 5 - Empregados com menos de 12 meses de serviço
Bloco 6 - Concessão em dois períodos (parte 1)
Bloco 7 - Concessão em dois períodos (parte 2) / Licença remunerada
Bloco 8 - Empregado com mais de 12 meses de serviço / Abono Pecuniário
Bloco 9 Incidências
Módulo 4 - eSocial Penalidades / Prescrição
Bloco único Penalidades/ Prescrição
Folha de Pagamento - Conceito e Exemplos
Apresentação
Módulo 1 - A folha de pagamento
Bloco 1 - Considerações Iniciais
Bloco 2 - eSocial e a folha de pagamento
Módulo 2 - Remuneração
Bloco 1 - Conceito
Bloco 2 - Pagamento
Bloco 3 - Comissões e percentagens
Bloco 4 - Alteração da data de pagamento do salário
Bloco 5 - Proteção ao salário
Módulo 3 - Descontos no salário do empregado
Bloco 1 - Possibilidades/hipóteses
Módulo 4 - Salário in natura
Bloco 1 - Conceito
Bloco 2 - Utilidades que não se incorporam no salário
Bloco 3 - Utilidades que não se incorporam no salário Parte 2
Bloco 4 - Utilidades que não se incorporam no salário Parte 3
Bloco 5 - Composição da folha de pagamento e eSocial
Módulo 5 -Verbas (proventos)
Bloco 1 - Hora extra, DSR e adicional noturno
Bloco 2 - Insalubridade, periculosidade, quebra-de-caixa e PLR
Bloco 3 - Sobreaviso e Stock Option
Bloco 4 - Adicional de função, gueltas, gratificações e bolsa de estudos de estagiários
Bloco 5 - Abonos, ajuda de custo, diárias para viagem e reembolso de quilometragem
Módulo 6 - Férias
Bloco 1 - Direito
Bloco 2 - Abono pecuniário
Bloco 3 - Pagamento em dobro
Módulo 7 - 13º salário
Bloco 1 - Aquisição e pagamento
eSocial Folha de Pagamento - Cálculos e encargos
Apresentação
Módulo 1 Introdução
Bloco 1 - Breve histórico
Bloco 2 - Salário e Remuneração
Bloco 3 - Salário-Mínimo
Bloco 4 - Salário proporcional a jornada e divisor de salário-dia
Bloco 5 - Salário complessivo e salário-substituição
Módulo 2 Parcelas Salariais
Bloco 1 - Adicional de insalubridade e adicional de periculosidade
Bloco 2 - Adicional noturno e horas extras
Bloco 3 - Não concessão do intervalo intrajornada adicional de 50% e DSR
Bloco 4 - Adicional de transferência e comissões
Bloco 5 - Gorjetas
Bloco 6 - Contrato intermitente
Módulo 3 - Férias
Bloco 1 - Direito e remuneração das férias
Bloco 2 - Fracionamento de férias e abono pecuniário
Bloco 3 - Meses de 28, 29, 30 e 31 dias
Bloco 4 - Férias em dobro e incidências
Módulo 4 - 13º salário
Bloco 1 - Direito - admissão até 17 de janeiro, inclusive
Bloco 2 - Admissão após 17 de janeiro e pagamento da 2ª parcela
Módulo 5 - Contribuição Previdenciária
Bloco 1 - Tabela de salário-de-contribuição empregado
Bloco 2 - Contribuintes individuais e empregos simultâneos
Bloco 3 - Contribuição Sindical e vale-transporte
Rescisão do Contrato de Trabalho
Apresentação
Módulo 1 - Introdução
Bloco 1 - Rescisão contratual
Bloco 2 - Estabilidades Parte 1
Bloco 3 - Estabilidades Parte 2
Bloco 4 - Estabilidades Parte 3
Bloco 5 - Estabilidades Parte 4
Módulo 2 - Questões polêmicas
Bloco 1 - Questões polêmicas Parte 1
Bloco 2 - Questões polêmicas Parte 2
Bloco 3 - Questões polêmicas Parte 3
Bloco 4 - Questões polêmicas Parte 4
Módulo 3 - Data base
Bloco 1 - Data base
Módulo 4 - Dispensa sem justa causa, Aviso Prévio Trabalhado e Indenizado, Seguro desemprego
Bloco 1 - Dispensa sem justa causa
Bloco 2 - Aviso prévio Parte 1
Bloco 3 - Aviso prévio Parte 2
Bloco 4 - Seguro-desemprego Parte 1
Bloco 5 - Seguro-desemprego Parte 2
Módulo 5 - Pedido de demissão e Dispensa por justa causa
Bloco 1 - Pedido de demissão
Bloco 2 - Dispensa por justa causa
Módulo 6 - Rescisão por término (ou antecipada) do contrato por prazo determinado e afastamento por doença
Bloco 1 - Rescisão por término (ou antecipada) do contrato por prazo determinado
Bloco 2 - O afastamento por doença e o término do contrato por prazo determinado
Módulo 7 - Rescisão por culpa recíproca; Rescisão Indireta e Rescisão por Acordo entre as Partes
Bloco 1 - Rescisão por culpa recíproca e Rescisão indireta
Bloco 2 - Rescisão por acordo entre as partes
Módulo 8 - Rescisão por falecimento do empregado e do empregador
Bloco 1 - Rescisão por falecimento do empregado
Bloco 2 - Rescisão por falecimento do empregador
Módulo 9 - Rescisão por extinção da empresa e Rescisão compulsória
Bloco 1 - Rescisão por extinção da empresa
Bloco 2 - Rescisão compulsória
Módulo 10 - Prazo para pagamento das verbas rescisórias
Bloco 1 - Prazo para pagamento das verbas rescisórias
Aposentadoria Por tempo de Contribuição
Módulo 1 - Princípios Orientadores Para a Interpretação da Norma a Ser Aplicada
Bloco 1 - Princípios
Bloco 2 - Exemplos
Bloco 3 - Exercícios
Bloco 4 - Revisão
Módulo 2 - Conceitos
Bloco 1 - Conceitos Importantes:
Bloco 2 - Exemplos
Bloco 3 - Exercícios
Bloco 4 - Revisão
Módulo 3 - Linha do Tempo
Bloco 1 - Previdência Social
Bloco 2 - Exemplos
Bloco 3 - Exercícios
Bloco 4 - Revisão
Módulo 4 - Entendendo sobre as Regras de Transição sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Programável (EC 103/2019)
Bloco 1 - Aposentadoria Por Tempo De Contribuição e Aposentadoria Programável Com a EC 103/2019
Revisão
Benefícios Previdenciários Excluindo Aposentadoria
PARTE I - Introdução
Módulo 1 - Conceitos /Direito
Bloco 1 - Seguridade Social Parte 1
Bloco 2 - Seguridade Social Parte 2
Bloco 3 - Seguridade Social Parte 3
PARTE II - REGRAS GERAIS
Módulo 1 - Dos Segurados do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
Bloco 1 - Segurados Obrigatórios e Facultativos - RGPS
Bloco 2 - Dependentes do Segurado - RGPS
Bloco 3 - Perda da Qualidade de Dependentes do Segurado RGPS
Bloco 4 - Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado Parte 1
Bloco 5 - Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado Parte 2
Bloco 6 - Salário de Benefício
Bloco 7 - Reajustamento do Valor do Benefício
Bloco 8 - Reajustamento do Valor do Benefício – Exemplo
PARTE III - DOS BENEFÍCIOS
MÓDULO 1 - Auxílio Doença (Denominado pelo INSS Auxílio por Incapacidade Temporária)
Bloco 1 - Beneficiários - Auxílio Doença
Bloco 2 - Carência - Auxílio Doença
Bloco 3 - Carência - Auxílio Doença - Exemplo
Bloco 4 - Carência - Auxílio Doença - Outros Casos
Bloco 5 - Requerimento - Auxílio Doença
Bloco 6 - Data de Início do Benefício - Auxílio Doença
Bloco 7 - Data de Início do Benefício - Auxílio Doença - Exemplo
Bloco 8 - Salário Maternidade - Auxílio Doença
Bloco 9 - Prazos - Auxílio Doença Término Prorrogação/Recurso
Suspensão
MÓDULO 2 - ACIDENTE DE TRABALHO
Bloco 1 - Conceito e Beneficiários - Acidente de Trabalho
Bloco 2 - Tipos de Acidente - Acidente de Trabalho
Bloco 3 - Tipos de Acidente Nexo Técnico - Acidente de Trabalho
Bloco 4 - Tipos de Acidente Outros Exemplos - Acidente de Trabalho
Bloco 5 - Acidente de Trajeto & Período de Refeição/Descanso - Acidente de Trabalho
Bloco 6 - Morte - Acidente de Trabalho
Bloco 7 - Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) - Acidente de Trabalho
Bloco 8 - CAT Responsáveis pelo Preenchimento e Encaminhamento - Acidente de Trabalho
MÓDULO 3 - AUXÍLIO ACIDENTE
Bloco 1 - Concessão - Auxílio Acidente
Bloco 2 - Casos sem Concessão e Suspensão - Auxílio Acidente
Bloco 3 - Valor - Auxílio Acidente
MÓDULO 4 - SALÁRIO MATERNIDADE
Bloco 1 - Beneficiários e Fato Gerador - Salário Maternidade
Bloco 2 - Carência - Salário Maternidade
Bloco 3 - Concessão Prazo de Duração - Salário Maternidade
Bloco 4 - Concessão Adoção - Salário Maternidade
Bloco 5 - Concessão Falecimento, Rescisão e Outras Situações - Salário Maternidade
Bloco 6 - Programa Empresa Cidadã - Salário Maternidade
Bloco 7 - Responsabilidade pelo Pagamento - Salário Maternidade (Parte 1)
Bloco 8 - Responsabilidade pelo Pagamento- Salário Maternidade (Parte 2)
Bloco 9 - Prazo - Salário Maternidade
Bloco 10 - Contribuição Previdenciária - Salário Maternidade (Parte 1)
Bloco 11 - Contribuição Previdenciária - Salário Maternidade (Parte 2)
Bloco 12 - Contribuição Previdenciária - Salário Maternidade (Parte 3)
Bloco 13 - Valor Como Calcular - Salário Maternidade
Bloco 14 - Valor Atividades Concomitantes - Salário Maternidade
Bloco 15 - Valor Atividades Concomitantes Decreto Nº 10.410/2020 - Salário Maternidade
MÓDULO 5 - SALÁRIO FAMÍLIA
Bloco 1 - Beneficiários Salário Família
Bloco 2 - Valor Salário Família
Bloco 3 - Pagamento Salário Família
Bloco 4 - Documentação Salário Família
Bloco 5 - Informações Complementares Salário Família
MÓDULO 6 - PENSÃO POR MORTE
Bloco 1 - Concessão Pensão por Morte
Bloco 2 - Valor - Pensão por Morte
Bloco 3 - Valor Exemplos 1 e 2 - Pensão por Morte
Bloco 4 - Valor Acúmulo de Benefícios - Pensão por Morte
Bloco 5 - Cessação do Direito - Pensão por Morte
Bloco 6 - Cessação do Direito Para Cônjuge ou Companheiro(a) - Pensão por Morte
MÓDULO 7 - AUXÍLIO RECLUSÃO
Bloco 1 - Concessão - Auxílio Reclusão
Bloco 2 - Concessão Dependentes - Auxílio Reclusão
Bloco 3 - Valor - Auxílio Reclusão - Auxílio Reclusão
Bloco 4 - Cessação do Benefício - Auxílio Reclusão
MÓDULO 8 - ABONO ANUAL
Bloco 1 - Concessão - Abono Anual
Bloco 2 - Valor - Abono Anual
MÓDULO 9 - HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO PROFISSIONAL
Bloco 1 - Concessão - Habilitação e Reabilitação Profissional
Bloco 2 - Concessão - Recursos Cessação - Habilitação e Reabilitação Profissional
MÓDULO 10 - LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – LOAS
Bloco 1 - Concessão - Conceito e Lei nº 8.742/1993 LOAS
Bloco 2 - Concessão do Benefício - LOAS
Bloco 3 - Concessão Requisitos LOAS