Capacitação Tributária em ICMS

Um curso dinâmico e completo que permitirá ao aluno conhecer, analisar e tomar decisões relacionadas a tributação do ICMS no dia a dia da empresa, pois não se restringe apenas aos conceitos básicos, mas sim a fomentar a discussão sobre os temas mais relevantes e atuais sobre a matéria.

Vale 6 pontos no Programa de Educação Profissional Continuada do CFC, nas categorias: AUD: 6, ProGP: 6, Perito: 6, ProRT: 6 - CFC: SP16128

Objetivo: Este curso tem como objetivo fornecer os elementos essenciais para a melhor interpretação e aplicação das normas que se referem ao ICMS - tributo complexo com tratativas constitucionais e que recentemente sofreu profundas alterações que impactaram tanto a obrigação principal como as obrigações acessórias.

Carga horário: 06 horas

Para quem é este curso: Contadores, analistas fiscais, advogados e demais profissionais que necessitam lidar com a tributação do ICMS, especialmente praticando o comércio interestadual.

Estrutura do curso:

Videoaulas online Material de apoio para download Exemplos práticos ou cases Avaliação Certificado

 

Acesso ilimitado: Os conteúdos ficam disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, e você poderá assisti-lo quantas vezes precisar, dentro do período de contratado.

Metodologia: Nossos cursos são compostos por 80% de videoaulas, com conteúdos planejados especialmente para EAD, divididos por temática, com vídeos com aproximadamente 10 minutos cada, o que permite que o aluno se organize de forma mais produtiva para seus estudos. Nossos cursos online não são apenas reprises de aulas ministradas em sala de aula e sim conteúdos estruturados para a modalidade com métodos que intensificam o aprendizado do aluno.

Excelência IOB Educação: A IOB atua há mais de 50 anos no mercado, é Capacitadora do CRC há 17 anos, e já capacitou milhares de profissionais.

Atenção

1) * Conteúdo elaborado com base na legislação vigente até a data de realização do curso: e atualizado ou revalidado pelo especialista na data que consta deste descritivo. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.

2) Este curso, salvo em casos de atualização de conteúdo, ficará disponível pelo período contratado. Porem, vale observar que, para efeito de pontuação no CFC, a data de conclusão do curso (data que constará no certificado deverá ser até dia 31 de dezembro do ano vigente. Atendidos os critérios exigidos, a IOB realizará o lançamento da pontuação no Sistema do CRC.

3) O curso poderá ser visualizado mais de uma vez, porem para efeito de pontuação no CRC, os pontos do curso só serão creditados uma única vez, considerando a primeira data de conclusão e aprovação, desde que o cursos retorno aprovado do Conselho e o participante cumpra com todos os requisitos..

Curso atualizado em: 10/2020

Curso gravado em: 18/09/2019

  • Carga Horária: 6h Curso: Capacitação Tributária em ICMS
  • Comunicado!! Ei, você fez algum curso pelo App? Se sim, clique aqui para saber mais sobre a avaliação!
  • Materiais Didáticos
  • Bloco 1 - Revisões de Conceitos e Práticas do ICMS - Parte 1
  • Bloco 1 - Revisões de Conceitos e Práticas do ICMS - Parte 2
  • Bloco 1 - Exercício e Resolução
  • Bloco 2 - Benefícios Fiscais Limites Constitucionais
  • Bloco 2 - Exercício e Resolução
  • Bloco 3 - Questões vinculadas ao cálculo do ICMS - Parte 1
  • Bloco 3 - Questões vinculadas ao cálculo do ICMS - Parte 2
  • Bloco 3 - Exercício e Resolução
  • Bloco 4 - Questões vinculadas ao cálculo do ICMS
  • Bloco 4 - Exercício e Resolução
  • Bloco 5 - Crédito de ICMS - Parte 1
  • Bloco 5 - Crédito de ICMS - Parte 2
  • Bloco 5 - Exercício e Resolução
  • Bloco 6 - Obrigações Acessórias
  • Bloco 6 - Exercício e Resolução
  • Bloco 7 - Apuração do Imposto
  • Bloco 8 - Zona Franca de Manaus-ALC
  • Avaliação
  • Pesquisa de satisfação

Bloco 1 - Introdução

  • Importância do Analista Fiscal
  • Algumas considerações sobre a contabilização dos tributos
  • Hierarquia das normas - CF/Leis/Normas Confaz/Decretos e Portarias
  • Princípios Constitucionais vinculados ao ICMS
  • Competência
  • Campo de Incidência e Fato gerador
  • sujeitos da Obrigação
  • Antecipação
  • Hipóteses de Tributação

 

 

 

Bloco 2 - Limitações & Benefícios Fiscais

  • Limitações ao poder de tributar (Não-incidência, Isenção, Imunidade, Suspensão e Diferimento)
  • Benefícios Fiscais - Limitações Impostas (Convênio ICMS nº 190/2017)

 

Bloco 3 – Cálculo do Imposto (Parte I)

  • Regime de Apuração
  • Base de Cálculo e operações sem valor
  • Alíquotas - Operações internas e interestaduais
  • Considerações sobre alíquota de 4% - FCI

 

Bloco 4 - Cálculo do Imposto (Parte 2)

  • Diferencial de alíquota (saída interestadual para contribuinte)
  • Diferencial de alíquotas (saídas para não contribuinte em outro Estado)
  • Fundo de Combate à Pobreza

 

Bloco 5 - Crédito

  • O Princípio da Não-Cumulatividade aplicabilidade
  • Créditos Básicos
  • Conceito de Insumo perante a Legislação do ICMS
  • Produto intermediário x Produto de uso e consumo
  • Crédito de Ativo Imobilizado - Escrituração do CIAP
  • Comentários ao CPC 27
  • Créditos Outorgados
  • Requisitos para a Escrituração do crédito
  • Vedação, Estorno e Manutenção do Crédito
  • Saldo credor e Crédito acumulado – diferença, formação e utilização

 

Bloco 6 - Obrigações Acessórias

  • Modalidades
  • Principais Declarações
  • EFD (ICMS/IPI)
  • Documentos Fiscais

 

Bloco 7 – Apuração do Imposto

  • Bloco E100
  • Bloco E200
  • Bloco E300

 

Bloco 8 – Área Incentivada

  • Zona Franca de Manaus e Área de Livre Comércio

Limites