Capacitação Tributária em IPI

 

Um curso dinâmico e completo que permitirá ao aluno conhecer, analisar e tomar decisões relacionadas a tributação do IPI no dia a dia da empresa, pois não se restringe apenas aos conceitos básicos, mas sim a fomentar a discussão sobre os temas mais relevantes e atuais sobre a matéria.

 

Objetivo: Este curso tem como objetivo fornecer os elementos essenciais para a melhor interpretação e aplicação das normas que se referem ao IPI - tributo complexo com tratativas constitucionais e que recentemente sofreu profundas alterações que impactaram tanto a obrigação principal como as obrigações acessórias.

Carga horário: 06 horas

Para quem é este curso: Contadores, analistas fiscais, advogados e demais profissionais que necessitam lidar com a tributação do IPI, especialmente praticando o comércio interestadual.

Estrutura do curso:

Videoaulas online Material de apoio para download Exemplos práticos ou cases Avaliação Certificado

 

Acesso ilimitado: Os conteúdos ficam disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, e você poderá assisti-lo quantas vezes precisar, dentro do período de contratado.

Metodologia: Nossos cursos são compostos por 80% de videoaulas, com conteúdos planejados especialmente para EAD, divididos por temática, com vídeos com aproximadamente 10 minutos cada, o que permite que o aluno se organize de forma mais produtiva para seus estudos. Nossos cursos online não são apenas reprises de aulas ministradas em sala de aula e sim conteúdos estruturados para a modalidade com métodos que intensificam o aprendizado do aluno.

Excelência IOB Educação: A IOB atua há mais de 50 anos no mercado, é Capacitadora do CRC há 17 anos, e já capacitou milhares de profissionais.

Atenção

1) * Conteúdo elaborado com base na legislação vigente até a data de gravação realizada em 09/10/2019 do curso, e atualizado ou revalidado pelo especialista em 03/2022. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.

2) Este curso, salvo em casos de atualização de conteúdo, ficará disponível pelo período contratado. Porém, vale observar que, para efeito de pontuação no CFC, a data de conclusão do curso (data que constará no certificado) deverá ser até dia 31 de dezembro do ano vigente. Atendidos os critérios exigidos, a IOB Educação realizará o lançamento da pontuação no Sistema do CRC.

3) O acesso ao curso é ilimitado, porém, para efeito de pontuação no CRC, os pontos do curso só serão creditados uma única vez, considerando a primeira data de conclusão e aprovação, desde que o curso retorne aprovado do Conselho e o participante cumpra com todos os requisitos.

 

  • Carga Horária: 6h Capacitação Tributária em IPI
  • Comunicado!! Ei, você fez algum curso pelo App? Se sim, clique aqui para saber mais sobre a avaliação!
  • Materiais Didáticos
  • Bloco 1 - Introdução ao Estudo do IPI
  • Bloco 2 - Fato Gerador
  • Bloco 3 - Processo Industrial
  • Bloco 4 - Beneficiamento
  • Bloco 5 - Demais Modalidades
  • Bloco 6 - Contribuintes e Responsáveis
  • Bloco 7 - Industrialização - Processo - Parte 1
  • Bloco 7 - Industrialização - Processo - Parte 2
  • Bloco 8 - Zona Franca de Manaus
  • Bloco 9 - Amazônia Ocidental
  • Bloco 10 - Alíquota - Classificação
  • Bloco 11 - Rotulagem
  • Bloco 12 - Base de Cálculo
  • Bloco 13 - Créditos Básicos
  • Bloco 14 - Exercícios
  • Avaliação
  • Pesquisa de satisfação

BLOCO 1 - Introdução

  • Legislação Básica
  • Princípios constitucionais aplicáveis ao IPI (anterioridade/nonagesimal, seletividade e não cumulatividade)
  • Regras Constitucionais

 

BLOCO 2 - Fato Gerador

  • Campo de Incidência
  • Fato Gerador
  • Modalidades de Industrialização (transformação/beneficiamento/montagem/acondicionamento ou reacondicionamento)
  • Exclusões do conceito de industrialização
  • Rotulagem

 

BLOCO 3 - Processo Industrial

  • Produto Industrializado
  • Características e Modalidades
  • Transformação
  • Hipóteses que descaracterizam transformação

 

BLOCO 4 - Beneficiamento

  • Esclarecimentos iniciais sobre a modalidade
  • Descaracterização
  • Beneficiamento Conflito de Competência – IPI & ISS
  • Beneficiamento Conflito de Competência – ICMS & ISS

 

 

BLOCO 5 - Demais Modalidades

  • Montagem
  • Não Caracteriza Montagem
  • Renovação ou Reacondicionamento
  • Acondicionamento ou Reacondicionamento
  • Acondicionamento ou Reacondicionamento e Descaracterização
  • Kits

 

BLOCO 6 Contribuintes e Responsáveis

  • Contribuinte do IPI
  • Equiparado a Industrial
  • Estabelecimentos Equiparados a Industrial
  • Saída direta do local de desembaraço
  • Saídas de insumo da indústria para industrialização/revenda
  • Cooperativas
  • Opção e Desistência
  • Providências
  • Atacadistas & Varejista

 

BLOCO 7 - Industrialização

  • Suspensão ICMS
  • Suspensão IPI
  • Diferimento
  • Industrialização Triangular
  • Produto Industrializado
  • Operações que não se consideram industrialização

 

BLOCO 8 Zona Franca de Manaus

  • Isenção
  • Suspensão
  • Importação
  • Crédito fiscal
  • Internamento

 

Bloco 9 – Amazônia Ocidental

  • Conceito
  • Isenção
  • Suspensão
  • Importação
  • Crédito

 

Bloco 10 – Alíquota/Classificação

  • Campo de tributação de IPI
  • NCM
  • Alíquota do IPI
  • Simples Nacional

 

Bloco 11 – Rotulagem

  • Base legal
  • Casos Específicos
  • Exportação
  • Dispensa da Rotulagem

 

Bloco 12 – Base de Cálculo

  • Base de cálculo de IPI
  • Industrialização de produto destinados ao uso do encomendante
  • Base de cálculo de IPI no retorno da operação de industrialização por encomenda de produto
  • NF emitida em nome do encomendamento usuário final
  • Base de Cálculo na industrialização de produtos usados

 

Bloco 13 – Créditos Básicos

  • Princípios Constitucionais
  • Créditos de IPI
  • Escrituração Fiscal
  • Devolução
  • Simples Nacional
  • Prescrição

 

Bloco 14 – Exercícios

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