12 - Cashback e Devolução do IBS e da CBS para turista estrangeiro

Curso Pontuado Vale 03 pontos no Programa de Educação Profissional Continuada do CFC, nas categorias: AUD: 03, CMN: 03, SUS: 03, ProGP: 03, Perito: 03,  PRE: 03, Pre AUD: 03, ProRT: 03, PREVICAUD: 03 CFC: SP-33186

 

Objetivo: O conceito de cashback fiscal tem ganhado destaque como uma estratégia tributária que visa devolver parte dos impostos pagos pelos contribuintes. Essa prática oferece benefícios financeiros aos cidadãos, impulsionando o consumo e promovendo o crescimento econômico.
No contexto da Reforma Tributária, o cashback emerge como uma medida para mitigar os impactos da tributação sobre o consumo, especialmente para grupos de baixa renda. Neste contexto, é essencial compreender como funciona o cashback fiscal, seus benefícios e implicações para a economia e a sociedade.

Carga horária: xx horas

Para quem é este curso: Contadores, Auditores, Peritos, Controllers, Empresários, Administradores, Profissionais da Área Tributária e demais pessoas interessadas no assunto.

Estrutura do curso:

Videoaulas online Material de apoio para download Exemplos práticos ou cases Avaliação Certificado

 

Acesso ilimitado: Os conteúdos ficam disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, e você poderá assisti-lo quantas vezes precisar, dentro do período de contratado.

Metodologia: Nossos cursos são compostos por 80% de videoaulas, com conteúdos planejados especialmente para EAD, divididos por temática, com vídeos com aproximadamente 10 minutos cada, o que permite que o aluno se organize de forma mais produtiva para seus estudos. Nossos cursos online não são apenas reprises de aulas ministradas em sala de aula e sim conteúdos estruturados para a modalidade com métodos que intensificam o aprendizado do aluno.

Excelência IOB Educação: A IOB atua há mais de 50 anos no mercado, é Capacitadora do CRC há 17 anos, e já capacitou milhares de profissionais.

Atenção

1) Este curso, salvo em casos de atualização de conteúdo, ficará disponível pelo período contratado. Porém, vale observar que, para efeito de pontuação no CFC, a data de conclusão do curso (data que constará no certificado) deverá ser até dia 31 de dezembro do ano vigente. Atendidos os critérios exigidos, a IOB Educação realizará o lançamento da pontuação no Sistema do CRC.

2) O acesso ao curso é ilimitado, porém, para efeito de pontuação no CRC, os pontos do curso só serão creditados uma única vez, considerando a primeira data de conclusão e aprovação, desde que o curso retorne aprovado do Conselho e o participante cumpra com todos os requisitos.

  • Curso: Cashback e Devolução do IBS e da CBS para turista estrangeiro
  • 🏅 SP-33186: AUD, PERITO, CMN, SUSEP, PREVICAUD, PROGP, PRORT, PREVIC
  • 📝Programa do curso
  • Materiais Didáticos
  • Videoaulas
  • 🧐QUIZ - Teste seus conhecimentos
  • Avaliação
  • Pesquisa de Satisfação

MÓDULO I – CASHBACK E A DEVOLUÇÃO DO IBS E DA CBS AO TURISTA ESTRANGEIRO 1.1

1. Introdução

2. Conceitos

2.1 O que é cashback

2.2 Conceito de devolução

3. Quem terá direito ao cashback

3.1 Cadastro Único

3.2 Tratamento dos dados pessoais

3.3 Quais produtos estão na lista do cashback

3.4 Como será política de devolução do IBS e da CBS

3.4.1 Período de Apuração do Cashback da CBS e do IBS

3.4.2 Cashback desconto

3.4.3 Cashback devolução da CBS

3.4.4 Como serão operacionalizadas as devoluções

3.4.5 Pontos que ainda serão definidos por normatização pela RFB e CGIBS:

3.5 Mês de referência para início do cálculo da devolução

3.6 Como serão calculados os tributos a que serão devolvidos

3.7 Quando os valores serão recebidos

3.8 Localidades com dificuldades operacionais

3.9 Limite da parcela individual

4. Devolução do IBS e da CBS ao turista estrangeiro;

4.1 Quem terá direito;

4.2 Em quais condições o turista poderá ter restituição dos tributos

4.3 Habilitação;

5. Programas vigentes de cashback

5.1 CPF na nota

5.2 Devolve ICMS – Rio Grande do Sul

5.2.1 Quem tem direito

5.2.2 Como é feita a devolução

5.3 Nota Paraná e Nota Curitibana

5.3.1 Nota curitibana

6. Considerações finais

7. Referências Bibliográficas