12 - Cashback e Devolução do IBS e da CBS para turista estrangeiro

Curso Pontuado Vale 03 pontos no Programa de Educação Profissional Continuada do CFC, nas categorias: AUD: 03, CMN: 03, SUS: 03, ProGP: 03, Perito: 03,  PRE: 03, Pre AUD: 03, ProRT: 03, PREVICAUD: 03 CFC: SP-33186

 

Objetivo: O conceito de cashback fiscal tem ganhado destaque como uma estratégia tributária que visa devolver parte dos impostos pagos pelos contribuintes. Essa prática oferece benefícios financeiros aos cidadãos, impulsionando o consumo e promovendo o crescimento econômico.
No contexto da Reforma Tributária, o cashback emerge como uma medida para mitigar os impactos da tributação sobre o consumo, especialmente para grupos de baixa renda. Neste contexto, é essencial compreender como funciona o cashback fiscal, seus benefícios e implicações para a economia e a sociedade.

Carga horária: xx horas

Para quem é este curso: Contadores, Auditores, Peritos, Controllers, Empresários, Administradores, Profissionais da Área Tributária e demais pessoas interessadas no assunto.

Estrutura do curso:

Videoaulas online Material de apoio para download Exemplos práticos ou cases Avaliação Certificado

 

Acesso ilimitado: Os conteúdos ficam disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, e você poderá assisti-lo quantas vezes precisar, dentro do período de contratado.

Metodologia: Nossos cursos são compostos por 80% de videoaulas, com conteúdos planejados especialmente para EAD, divididos por temática, com vídeos com aproximadamente 10 minutos cada, o que permite que o aluno se organize de forma mais produtiva para seus estudos. Nossos cursos online não são apenas reprises de aulas ministradas em sala de aula e sim conteúdos estruturados para a modalidade com métodos que intensificam o aprendizado do aluno.

Excelência IOB Educação: A IOB atua há mais de 50 anos no mercado, é Capacitadora do CRC há 17 anos, e já capacitou milhares de profissionais.

Atenção

1) Este curso, salvo em casos de atualização de conteúdo, ficará disponível pelo período contratado. Porém, vale observar que, para efeito de pontuação no CFC, a data de conclusão do curso (data que constará no certificado) deverá ser até dia 31 de dezembro do ano vigente. Atendidos os critérios exigidos, a IOB Educação realizará o lançamento da pontuação no Sistema do CRC.

2) O acesso ao curso é ilimitado, porém, para efeito de pontuação no CRC, os pontos do curso só serão creditados uma única vez, considerando a primeira data de conclusão e aprovação, desde que o curso retorne aprovado do Conselho e o participante cumpra com todos os requisitos.

  • Curso: Cashback e Devolução do IBS e da CBS para turista estrangeiro
  • 🏅 SP-33186: AUD, PERITO, CMN, SUSEP, PREVICAUD, PROGP, PRORT, PREVIC
  • 📝 Roteiro do curso
  • Materiais Didáticos
  • Videoaulas
  • 🧐QUIZ - Teste seus conhecimentos
  • Avaliação
  • Pesquisa de Satisfação

 

1. Introdução

2. Conceitos

  • O que é cashback
  • Conceito de devolução

 

3. Quem terá direito ao cashback

  • Cadastro Único
  • Tratamento dos dados pessoais
  • Quais produtos estão na lista do cashback
  • Como será política de devolução do IBS e da CBS

Como será política de devolução do IBS e da CBS

  • Período de Apuração do Cashback da CBS e do IBS
  • Cashback desconto
  • Cashback devolução da CBS
  • Como serão operacionalizadas as devoluções
  • Pontos que ainda serão definidos por normatização pela RFB e CGIBS:

Cálculo, recebimento e limites

  • Mês de referência para início do cálculo da devolução
  • Como serão calculados os tributos a que serão devolvidos
  • Quando os valores serão recebidos
  • Localidades com dificuldades operacionais
  • Limite da parcela individual

 

4. Devolução do IBS e da CBS ao turista estrangeiro

  • Quem terá direito;
  • Em quais condições o turista poderá ter restituição dos tributos
  • Habilitação;

 

5. Programas vigentes de cashback

  • CPF na nota
  • Devolve ICMS – Rio Grande do Sul

Devolve ICMS – Rio Grande do Sul

  • Quem tem direito
  • Como é feita a devolução

Nota Paraná e Nota Curitibana

  • Nota curitibana

 

6. Considerações finais

7. Referências Bibliográficas