11 - Compensação e Ressarcimento

Curso Pontuado Vale 04 pontos no Programa de Educação Profissional Continuada do CFC, nas categorias: AUD: 04, CMN: 04, SUS: 04, ProGP: 04, Perito: 04,  PRE: 04, Pre AUD: 04, ProRT: 04, PREVICAUD: 04 CFC: SP-33170

As mudanças do sistema tributário atual com a reforma tributária geram muitas dúvidas e incertezas. Esses fatores expõem os contribuintes a diversos recolhimentos o que por sua vez deixa-os sujeitos a realizá-los em duplicidade ou até mesmo de forma indevida, devido a correria diária em que temos nos escritórios e nas empresas em geral.

Além de que há normativas que apresentam possibilidades de compensações de impostos gerados entre as cadeias produtivas podendo ser compensados nas etapas subsequentes ou até mesmo mecanismos de reembolso sobre quantias previamente recolhidas.

Nesse módulo, serão abordados os conceitos em relação aos tipos de operações executadas por meio restituição, ressarcimento, reembolso e compensação em um comparativo com o cenário atual e as mudanças da reforma tributária, além das ações específicas que podem ocorrer durante o processo, tais como cancelamento e demais particularidades sobre o assunto.

Carga horária: 04 horas

Para quem é este curso: Contadores, Auditores, Peritos, Controllers, Empresários, Administradores, Profissionais da Área Tributária e demais pessoas interessadas no assunto.

Estrutura do curso:

Videoaulas online Material de apoio para download Exemplos práticos ou cases Avaliação Certificado

 

Acesso ilimitado: Os conteúdos ficam disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, e você poderá assisti-lo quantas vezes precisar, dentro do período de contratado.

Metodologia: Nossos cursos são compostos por 80% de videoaulas, com conteúdos planejados especialmente para EAD, divididos por temática, com vídeos com aproximadamente 10 minutos cada, o que permite que o aluno se organize de forma mais produtiva para seus estudos. Nossos cursos online não são apenas reprises de aulas ministradas em sala de aula e sim conteúdos estruturados para a modalidade com métodos que intensificam o aprendizado do aluno.

Excelência IOB Educação: A IOB atua há mais de 50 anos no mercado, é Capacitadora do CRC há 17 anos, e já capacitou milhares de profissionais.

Atenção

1) Este curso, salvo em casos de atualização de conteúdo, ficará disponível pelo período contratado. Porém, vale observar que, para efeito de pontuação no CFC, a data de conclusão do curso (data que constará no certificado) deverá ser até dia 31 de dezembro do ano vigente. Atendidos os critérios exigidos, a IOB Educação realizará o lançamento da pontuação no Sistema do CRC.

2) O acesso ao curso é ilimitado, porém, para efeito de pontuação no CRC, os pontos do curso só serão creditados uma única vez, considerando a primeira data de conclusão e aprovação, desde que o curso retorne aprovado do Conselho e o participante cumpra com todos os requisitos.

  • Compensação e Ressarcimento
  • Materiais Didáticos
  • Videoaulas
  • 🧐QUIZ - Teste seus conhecimentos
  • Avaliação
  • Pesquisa de Satisfação

MÓDULO I – Definição de compensação, restituição e ressarcimento no sistema tributário atual

  1. Introdução

1.1 Compensação         

1.2 Restituição 

1.3 Ressarcimento/Reembolso

  1. PEDIDO DE COMPENSAÇÃO
  2. Conceito de PER/DCOMP

3.1 PER/DCOMP Web   

  1. Tipos de créditos permitidos na PER/DCOMP eletrônica
  2. Hipóteses em que a apresentação será admitida em formulário
  3. Débitos e créditos que não podem ser objeto de compensação
  4. Créditos de PIS/Cofins não Cumulativos
  5. Retificação
  6. Cancelamento
  7. Regimes Especiais e Incentivos Fiscais

MÓDULO II – Reforma Tributária (IBS, CBS e Imposto Seletivo)

  1. Pagamento Indevido ou a Maior
  2. Ressarcimento
  3. Compensação
  4. Exemplos

4.1 IBS

4.2 CBS

4.3 Imposto Seletivo

  1. Não Cumulatividade
  2. Regimes Especiais e Incentivos Fiscais


MÓDULO III – Saldo Credor Compensação pós-reforma tributária

  1. PIS e COFINS
  2. ICMS
  3. IPI
  4. Exemplos

MÓDULO IV – Prazo Prescricional

  1. IBS
  2. CBS
  3. IMPOSTO SELETIVO

4. Considerações Finais