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Neste curso você vai aprender sobre as peculiares sobre Contribuinte Individual, com enfoque: FGTS, INSS, Categorias de Contribuintes Individuais, salário de contribuição desses segurados, contribuições a serem recolhidas, eSocial, folha de pagamento, responsabilidades do contribuinte individual como equiparado a empresa, a fim de evitar autuações pela fiscalização e ações judiciais.
Objetivo: Esse curso visa proporcionar os participantes sobre aspectos gerais a respeito do Contribuinte Individual, com enfoque: FGTS, INSS, Categorias de Contribuintes Individuais, salário de contribuição desses segurados, contribuições a serem recolhidas, eSocial, folha de pagamento, responsabilidades do contribuinte individual como equiparado a empresa, a fim de evitar autuações pela fiscalização e ações judiciais.
Carga horária: 03 horas
Para quem é este curso: Profissionais das áreas contábil, fiscal, de departamento de pessoal, empresas, pessoas físicas, estudantes, profissionais na área de Direito, assim como todos os demais profissionais que tenham interesse em conhecer as regras trabalhistas e previdenciárias relativas ao trato de contribuintes individuais, tendo em vista a importância do tema.
Estrutura do curso:
Acesso ilimitado: Os conteúdos ficam disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, e você poderá assisti-lo quantas vezes precisar, dentro do período de contratado.
Metodologia: Nossos cursos são compostos por 80% de videoaulas, com conteúdos planejados especialmente para EAD, divididos por temática, com vídeos com aproximadamente 10 minutos cada, o que permite que o aluno se organize de forma mais produtiva para seus estudos. Nossos cursos online não são apenas reprises de aulas ministradas em sala de aula e sim conteúdos estruturados para a modalidade com métodos que intensificam o aprendizado do aluno.
Excelência IOB Educação: A IOB atua há mais de 50 anos no mercado, é Capacitadora do CRC há 17 anos, e já capacitou milhares de profissionais.
1) * Conteúdo elaborado com base na legislação vigente até a data de gravação realizada em xx.xx.xxxx do curso, e atualizado ou revalidado pelo especialista em xx.xx.xxxx. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores..
2) Este curso, salvo em casos de atualização de conteúdo, ficará disponível pelo período contratado. Porém, vale observar que, para efeito de pontuação no CFC, a data de conclusão do curso (data que constará no certificado) deverá ser até dia 31 de dezembro do ano vigente. Atendidos os critérios exigidos, a IOB Educação realizará o lançamento da pontuação no Sistema do CRC.
3) O acesso ao curso é ilimitado, porém, para efeito de pontuação no CRC, os pontos do curso só serão creditados uma única vez, considerando a primeira data de conclusão e aprovação, desde que o curso retorne aprovado do Conselho e o participante cumpra com todos os requisitos.
Apresentação
Modulo 1
Segurado Contribuinte Individual
Bloco 1
Inscrição e Cadastro
Bloco 2
Cadastro do Contribuinte Individual no eSocial
Bloco 3
Evento do eSocial S-2300 Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário
Bloco 4
Categorias de Contribuinte Individual
Bloco 5
Contribuinte Individual sem remuneração
Bloco 6
eSocial – Códigos das Categorias de Contribuintes Individuais
Bloco 7
Salário de Contribuição - Conceito
Bloco 8
Salário de Contribuição – Categorias específicas
Condutor autônomo de veículo rodoviário
Segurado Cooperado e Síndico de Condomínio
Produtor Rural Pessoa Física e Contribuinte Individual por conta própria
Ministro de Confissão Religiosa
Bloco 9
Contribuição Previdenciária
Condutor Autônomo de Veículo rodoviário - SEST e SENAT
Bloco 10
Contribuição do Contribuinte individual x Aposentadoria por tempo de contribuição
Contribuição do Contribuinte individual x Aposentadoria por tempo de contribuição - Contribuição Complementar
Bloco 11
Contribuição – Prazo de Vencimento
Bloco 12
Códigos de Recolhimento Previdenciário
Bloco 13
Múltiplos Vínculos Empregatícios
Contribuição obrigatória em cada atividade
Contribuinte Individual x empregado
Remuneração regular x Contribuinte Individual por conta própria
Recolhimento de diferenças x Atividades exclusivas como Contribuinte Individual
Comunicação à Receita Federal
Anexo VIII da Instrução Normativa RFB 2110/2022
Exemplo
Múltiplos Vínculos Empregatícios – eSocial
Bloco 14
Do Recolhimento Trimestral
Bloco 15
Contribuição - Recolhimento Abaixo do Salário-Mínimo
Modulo 2
Contribuinte Individual - Equiparado a Empresa – conceito e características
Bloco 1
Contribuinte Individual - Equiparado a Empresa – Conceito e Características
Bloco 2
Obrigações Acessórias
Bloco 3
Fato Gerador das Contribuições
Bloco 4
As bases de cálculo das contribuições
Bloco 5
Contribuições Previdenciárias - Contribuintes Individuais Equiparados a Empresa
Bloco 6
Tabela Simulação das Contribuições devidas pelo Equiparado
Bloco 7
Contribuinte Individual Produtor Rural Pessoa Física – Contratação de Segurados
Bloco 8
Contribuições calculadas sobre a Comercialização
Bloco 9
Produtor Rural Pessoa Física - Contribuição Sobre a Folha de Pagamento – Opção
Bloco 10
Obrigações Remanescentes
Bloco 11
Produtor Rural Pessoa Física - Contribuição para o Salário Educação
Bloco 12
Responsabilidades do Equiparado a Empresa
Bloco 13
Prazo de Vencimento
Bloco 14
Equiparado a Empresa – Depósito do FGTS
Bloco 15
FGTS DIGITAL
Bloco 16
FGTS Digital x eSocial
Resumo