Coronavírus - Visão Geral e Consolidada

ou

Curso Pontuado

Vale 4 pontos no Programa de Educação Profissional Continuada do CFC, nas categorias: AUD: 4, ProGP: 4, Perito: 4, ProRT: 4

CFC:SP21470

 

O curso traz as novas medidas implementadas para o ano de 2021 em virtude da pandemia - Coronavírus

 

Objetivo: Dispor sobre as medidas trabalhistas que podem ser adotadas para enfrentamento da pandemia bem como informar sobre as medidas previdenciárias que foram adotadas em 2020 e não renovadas para 2021.

 

Carga horária: 4 horas

 

Material Atualizado em: 04/10/2021

Data de gravação: 22/06/2021

 

Público-alvo: Departamento Pessoal/ RH de empresas, escritórios de Contabilidade, bem como para qualquer pessoa que queira ter conhecimento das medidas implantadas pelo governo para enfrentamento da pandemia.

 

  • Curso: Coronavírus - Visão Geral e Consolidada
  • Materiais Didáticos
  • Módulo 1 - Introdução
  • Módulo 2 - Regras Gerais
  • Módulo 3 - Medidas no Âmbito Trabalhista
  • Módulo 4 - Medidas no âmbito Previdenciário
  • Módulo 5 - Outras Medidas Emergenciais
  • Avaliação
  • Pesquisa de satisfação

Apresentação

Módulo 1 - Introdução

Módulo 2 – Regras Gerais

  • Bloco 1 - Medidas de Isolamento
  • Bloco 2 – Atestado Médico
  • Bloco 3 – Quarentena

Módulo 3 – Medidas no Âmbito Trabalhista

Parte 1 – Ações Tomadas pelo Empregador

  • Bloco 1 – Segurança e Saúde do Trabalhador
  • Bloco 2 – Orientações aos Trabalhadores
  • Bloco 3 – Casos Suspeitos, Confirmados e Contatantes
  • Bloco 4 – Afastamento do Trabalhador
  • Bloco 5 – Registros Atualizados – Fiscalização
  • Bloco 6 – Distanciamento
  • Bloco 7 – Grupos de Risco  

Parte 2 – Medidas Trabalhistas de Emergência

  • Bloco 1 – MP 1.046/2021
  • Bloco 2 – Home Office ou Teletrabalho
  • Bloco 3 – Férias Individuais – antecipação
  • Bloco 4 – Férias Coletivas
  • Bloco 5 – Antecipação de Feriados e Banco de Horas
  • Blocos 6 - Segurança e Saúde no Trabalho – Parte 1
  • Bloco 7 – Segurança e Saúde no Trabalho – Parte 2
  • Bloco 8 – Curso de Qualificação Profissional
  • Bloco 9 – FGTS – Parcelamento

Parte 3 – Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego

  • Bloco 1 – MP 1.045/2021
  • Bloco 2 – Concessão – Requisitos
  • Bloco 3 – Seguro Desemprego
  • Bloco 4 – Redução Proporcional de Jornada e Salário
  • Bloco 5 – Suspensão Temporária do Contrato de Trabalho
  • Blocos 6 e 7 – Valor: exemplo 1
  • Blocos 7 – Valor: exemplo 2
  • Bloco 8 – Ajuda Compensatória
  • Bloco 9 – Redução ou Suspensão – Acordo ou não com o Sindicato
  • Bloco 10 – Redução ou Suspensão – Acordo ou não com o Sindicato – Aposentado
  • Bloco 11 – Estabilidade Provisória no Emprego
  • Bloco 12 – Estabilidade Provisória no Emprego – Rescisão
  • Bloco 13 – Gestante – Afastamento – Polêmica

Módulo 4 – Medidas no âmbito Previdenciário

  • Bloco 1 - Medidas para o Empregador
  • Bloco 2 – Auxílio Doença
  • Bloco 3 – Abono Anual

Módulo 5 – Outras Medidas Emergenciais

  • Bloco 1 – Auxílio Emergencial
  • Bloco 2 – Atleta Profissional
  • Bloco 3 – Setor de Eventos