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Muitos contribuintes possuem saldo credor de ICMS exorbitantes, mas não utilizam por não saber quais são as possibilidades de uso. Esse curso trata da formação do crédito acumulado e as possíveis formas de utilização, impactando de maneira positiva, o caixa da empresa.
Objetivo: Com uma abordagem didática, o objetivo é dispor dos subsídios necessários para uma adequada compreensão da formação do crédito acumulado, as possibilidades de utilização desse crédito a fim de reduzir o custo da atividade empresarial, enfatizando as condições e regras a serem observadas no decorrer de todo o processo.
Carga horário: 04 horas
Para quem é este curso: Contadores, advogados, chefes de departamento fiscal e contábil, analistas fiscais, auxiliares/assistentes de departamento fiscal, auditores e consultores da área fiscal e tributária.
Estrutura do curso:
Acesso ilimitado: Os conteúdos ficam disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, e você poderá assisti-lo quantas vezes precisar, dentro do período de contratado.
Metodologia: Nossos cursos são compostos por 80% de videoaulas, com conteúdos planejados especialmente para EAD, divididos por temática, com vídeos com aproximadamente 10 minutos cada, o que permite que o aluno se organize de forma mais produtiva para seus estudos. Nossos cursos online não são apenas reprises de aulas ministradas em sala de aula e sim conteúdos estruturados para a modalidade com métodos que intensificam o aprendizado do aluno.
Excelência IOB Educação: A IOB atua há mais de 50 anos no mercado, é Capacitadora do CRC há 17 anos, e já capacitou milhares de profissionais.
1) * Conteúdo elaborado com base na legislação vigente até a data de gravação realizada em 06.06.2022 do curso. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores..
2) Este curso, salvo em casos de atualização de conteúdo, ficará disponível pelo período contratado. Porém, vale observar que, para efeito de pontuação no CFC, a data de conclusão do curso (data que constará no certificado) deverá ser até dia 31 de dezembro do ano vigente. Atendidos os critérios exigidos, a IOB Educação realizará o lançamento da pontuação no Sistema do CRC.
3) O acesso ao curso é ilimitado, porém, para efeito de pontuação no CRC, os pontos do curso só serão creditados uma única vez, considerando a primeira data de conclusão e aprovação, desde que o curso retorne aprovado do Conselho e o participante cumpra com todos os requisitos.
Apresentação
Módulo 1 - Introdução
- Competência e Instituição
- Princípios
- Não cumulatividade
Módulo 2 - Crédito
- Direito ao crédito
- Crédito na entrada
- Vedação ao crédito
- Estorno do crédito
- Apuração do ICMS - balança tributária
Módulo 3 - Formação do crédito acumulado
- Afinal o que é crédito acumulado?
- Crédito Básico x Crédito acumulado
- Importância do crédito acumulado
- Formação do crédito acumulado
- Diferença de alíquotas
- Exemplo
- Regime Especial - perda de competitividade
- Saída com redução de base de cálculo
- Exemplo
- Saída não tributada
- Exemplo
- Importante
Módulo 4 - Geração e apropriação
- Definição do valor
- Procedimento para apropriação
- Sistemática de custeio
- Sistemática simplificada
- Considerações
- Principais condições para apropriação
Módulo 5 - Utilização do crédito: Transferências
- Crédito na entrada
- Importante
- Transferência de crédito acumulado
- Transferência - Interdependentes
- Conceito
- Indústria - transferência para fornecedor
- Comércio - transferência para fornecedor
- Considerações comuns
- Condições
- Processo de transferência
Módulo 6 - Utilização do crédito acumulado e Devolução
Bloco 1 Liquidação de débito
- Liquidação de débitos
- Liquidação de débitos de terceiros
- Liquidação indeferida
- Compensação de débitos especiais
- Devolução por desfazimento
- Utilização como crédito acumulado
- Reincorporação
- Reincorporação obrigatória
Módulo 7 - e-CredAc
- O que é e-CredAc
- Ferramentas no e-CredAc