Objetivo: Conhecer os benefícios previdenciários, quem pode requerer, como é calculado, entre outros, atualizados na forma da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Carga horário: 08 horas
Para quem é este curso: escritórios de contabilidade, setor de pessoal de empresas e qualquer pessoa que queira ter conhecimento dos benefícios da Seguridade Social disponíveis ao cidadão (segurado ou não da Previdência Social).
Estrutura do curso:
Acesso ilimitado: Os conteúdos ficam disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, e você poderá assisti-lo quantas vezes precisar, dentro do período de contratado.
Metodologia: Nossos cursos são compostos por 80% de videoaulas, com conteúdos planejados especialmente para EAD, divididos por temática, com vídeos com aproximadamente 10 minutos cada, o que permite que o aluno se organize de forma mais produtiva para seus estudos. Nossos cursos online não são apenas reprises de aulas ministradas em sala de aula e sim conteúdos estruturados para a modalidade com métodos que intensificam o aprendizado do aluno.
Excelência IOB Educação: A IOB atua há mais de 50 anos no mercado, é Capacitadora do CRC há 17 anos, e já capacitou milhares de profissionais.
1) Este curso, salvo em casos de atualização de conteúdo, ficará disponível pelo período contratado. Porém, vale observar que, para efeito de pontuação no CFC, a data de conclusão do curso (data que constará no certificado) deverá ser até dia 31 de dezembro do ano vigente. Atendidos os critérios exigidos, a IOB Educação realizará o lançamento da pontuação no Sistema do CRC.
2) O acesso ao curso é ilimitado, porém, para efeito de pontuação no CRC, os pontos do curso só serão creditados uma única vez, considerando a primeira data de conclusão e aprovação, desde que o curso retorne aprovado do Conselho e o participante cumpra com todos os requisitos.
PARTE I – INTRODUÇÃO
Conceitos /Direito
Bloco 1 – Seguridade Social – Parte 1
Bloco 2 – Seguridade Social – Parte 2
Bloco 3 - Seguridade Social – Parte 3
PARTE II - REGRAS GERAIS
Módulo 1 - Dos Segurados do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
Bloco 1 - Segurados Obrigatórios e Facultativos - RGPS
Bloco 2 - Dependentes do Segurado - RGPS
Bloco 3 - Perda da Qualidade de Dependentes do Segurado – RGPS
Bloco 4 - Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado – Parte 1
Bloco 5 - Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado – Parte 2
Bloco 6 - Salário de Benefício
Bloco 7 - Reajustamento do Valor do Benefício
Bloco 8 - Reajustamento do Valor do Benefício - Exemplo
PARTE III - DOS BENEFÍCIOS
MÓDULO 1 - AUXÍLIO DOENÇA
Bloco 1 – Beneficiários - Auxílio Doença
Bloco 2 – Carência - Auxílio Doença
Bloco 3 - Carência - Auxílio Doença - Exemplo
Bloco 4 - Carência - Auxílio Doença - Outros Casos
Bloco 5 – Requerimento - Auxílio Doença
Bloco 6 - Data de Início do Benefício - Auxílio Doença
Bloco 7 - Data de Início do Benefício - Auxílio Doença - Exemplo
Bloco 8 - Salário Maternidade - Auxílio Doença
Bloco 9 – Prazos - Auxílio Doença
MÓDULO 2 - ACIDENTE DE TRABALHO
Bloco 1 - Conceito e Beneficiários - Acidente de Trabalho
Bloco 2 - Tipos de Acidente - Acidente de Trabalho
Bloco 3 - Tipos de Acidente – Nexo Técnico - Acidente de Trabalho
Bloco 4 - Tipos de Acidente – Outros Exemplos - Acidente de Trabalho
Bloco 5 - Acidente de Trajeto & Período de Refeição/Descanso - Acidente de Trabalho
Bloco 6 – Morte - - Acidente de Trabalho
Bloco 7 - Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) - Acidente de Trabalho
Bloco 8 - CAT – Responsáveis pelo Preenchimento e Encaminhamento - Acidente de Trabalho
MÓDULO 3 - AUXÍLIO ACIDENTE
Bloco 1 – Concessão - Auxílio Acidente
Bloco 2 - Casos sem Concessão e Suspensão - Auxílio Acidente
Bloco 3 – Valor - Auxílio Acidente
MÓDULO 4 - SALÁRIO MATERNIDADE
Bloco 1 - Beneficiários e Fato Gerador - Salário Maternidade
Bloco 2 – Carência - Salário Maternidade
Bloco 3 - Concessão – Prazo de Duração - Salário Maternidade
Bloco 4 - Concessão – Adoção - Salário Maternidade
Bloco 5 - Concessão – Falecimento, Rescisão e Outras Situações - Salário Maternidade
Bloco 6 - Programa Empresa Cidadã - Salário Maternidade
Bloco 7 - Responsabilidade pelo Pagamento - Salário Maternidade (Parte 1)
Bloco 8 - Responsabilidade pelo Pagamento- Salário Maternidade (Parte 2)
Bloco 9 – Prazo - Salário Maternidade
Bloco 10 - Contribuição Previdenciária - Salário Maternidade (Parte 1)
Bloco 11 - Contribuição Previdenciária - Salário Maternidade (Parte 2)
Bloco 12 - Contribuição Previdenciária - Salário Maternidade (Parte 3)
Bloco 13 - Valor – Como Calcular - Salário Maternidade
Bloco 14 - Valor – Atividades Concomitantes - Salário Maternidade
Bloco 15 - Valor – Atividades Concomitantes Decreto Nº 10.410/2020 - Salário Maternidade
MÓDULO 5 - SALÁRIO FAMÍLIA
Bloco 1 – Beneficiários – Salário Família
Bloco 2 – Valor – Salário Família
Bloco 3 – Pagamento – Salário Família
Bloco 4 – Documentação – Salário Família
Bloco 5 - Informações Complementares – Salário Família
MÓDULO 6 - PENSÃO POR MORTE
Bloco 1 – Concessão – Pensão por Morte
Bloco 2 - Valor - Pensão por Morte
Bloco 3 - Valor – Exemplos 1 e 2 - Pensão por Morte
Bloco 4 - Valor – Acúmulo de Benefícios - Pensão por Morte
Bloco 5 - Cessação do Direito - Pensão por Morte
Bloco 6 - Cessação do Direito Para Cônjuge ou Companheiro(a) - Pensão por Morte
MÓDULO 7 - AUXÍLIO RECLUSÃO
Bloco 1 – Concessão - Auxílio Reclusão
Bloco 2 - Concessão – Dependentes - Auxílio Reclusão
Bloco 3 – Valor - Auxílio Reclusão - Auxílio Reclusão
Bloco 4 - Cessação do Benefício - Auxílio Reclusão
MÓDULO 8 - ABONO ANUAL
Bloco 1 – Concessão - Abono Anual
Bloco 2 – Valor - Abono Anual
MÓDULO 9 - HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO PROFISSIONAL
Bloco 1 – Concessão - Habilitação e Reabilitação Profissional
Bloco 2 - Concessão - Recursos – Cessação - Habilitação e Reabilitação Profissional
MÓDULO 10 - LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS
Bloco 1 – Concessão - Conceito e Lei nº 8.742/1993 – LOAS
Bloco 2 - Concessão do Benefício - LOAS
Bloco 3 - Concessão – Requisitos – LOAS