Departamento Pessoal - Rescisão do Contrato de Trabalho

Vale 7 pontos no Programa de Educação Profissional Continuada do CFC, nas categorias: CFC: AUD: 7, ProGP: 7, Perito: 7, ProRT: 7

CFC:  SP18856

ATENÇÃO: O curso poderá ser visualizado mais de uma vez, porém para efeito de pontuação no CRC, os pontos do curso só serão creditados uma única vez, considerando a primeira data de conclusão e aprovação.

Exemplo: se você assistiu ao curso e gerou certificado em uma determinada data, ao assistir novamente e realizar as tentativas pendentes da prova, não será gerado novo certificado, nem será considerada nova pontuação. O certificado que estará disponível para impressão ou download será o referente a primeira conclusão.

Sobre o curso:

Apesar de contador não ser o responsável pela rescisão contratual, ele precisa estar ciente do que está afetando o resultado da empresa, ou seja, o contador precisa estar por dentro de toda movimentação e normas que afete o resultado da companhia. O fato de entender como se dá uma rescisão contratual poderá ajudá-lo a identificar o impacto que isso gerou no resultado da empresa devido a verbas rescisórias e como isso poderá afetar o resultado da empresa.

Objetivo:

O objetivo deste curso é capacitar e orientar os profissionais que atuam ou querem atuar na área de Departamento Pessoal, com base nas legislações trabalhista e previdenciária vigentes para que executem, de maneira segura e atualizada todas as formas de rescisões contratuais, inclusive sobre o aviso prévio, sua finalidade, prazo, formas e pagamento, quando do desligamento dos colaboradores das empresas que trabalham ou prestam serviços.

Carga horária: 7 horas (6h27 videoaula + 1h auto estudo)

Data da gravação: 16.05.2020

ATENÇÃO:

1) Conteúdo elaborado com base na legislação vigente até a data de realização do curso: 16.05.2020. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.

2) Este curso, salvo em casos de atualização de conteúdo, ficará disponível para acesso durante toda a vigência de sua assinatura. Porém, vale observar que, para efeito de pontuação no CFC, a data de conclusão do curso (data que constará no certificado) deverá ser até dia 31 de dezembro do ano vigente.

3) Atendidos os critérios exigidos, a IOB realizará o lançamento da pontuação no Sistema do CRC.

Analistas, assistentes, auxiliaries, coordenadores, gerentes de departamento pessoal, bem como contadores, adminsitradores, advogados e demais profissionais envolvidos direta ou indiretamente com o processamento da folha de pagamento.

  • Curso: Departamento Pessoal - Rescisão do Contrato de Trabalho
  • Materiais Didáticos
  • Bloco 1 - Introdução e Conceito
  • Bloco 2 - Aviso Prévio
  • Bloco 3 - Formas de concessão
  • Bloco 4 - Data da Baixa na CTPS
  • Bloco 5 - Redução de Jornada (Aviso Prévio)
  • Bloco 6 - Integração ao Tempo de Serviço (Aviso Prévio)
  • Bloco 7 - Reconsideração (Aviso Prévio)
  • Bloco 8 - Compensações de horário de trabalho - Falta de aviso prévio
  • Bloco 9 - Recusa do empregador - Impedimento do cumprimento do aviso prévio
  • Bloco 10 - Parte 1 - Remuneração (Aviso Prévio)
  • Bloco 11 - Parte 2 - Remuneração (Salário pago por comissão)
  • Bloco 12 - Parte 3 - Remuneração (Inclusão de horas extras)
  • Bloco 13 - Falecimento ou falta grave durante o período do Aviso Prévio
  • Bloco 14 - Indenização adicional - Estabilidade provisória (Aviso Prévio)
  • Bloco 15 - Contrato por tempo determinado
  • Bloco 16 - Afastamento por doença ou acidente do trabalho durante o aviso prévio
  • Bloco 17 - Pagamento das verbas rescisórias - Prazo Modelos de Aviso Prévio
  • Bloco 18 - Tipos de Rescisão - Contrato Indeterminado (Parte 1) Sem Justa Causa - Verbas rescisórias
  • Bloco 19 - Tipos de Rescisão - Contrato Indeterminado (Parte 2) Empregado com mais de 1 ano
  • Bloco 20 - Tipos de Rescisão - Contrato Indeterminado (Parte 3) Empregado com mais de 1 ano
  • Bloco 21 - Pedido de demissão
  • Bloco 22 - Tipos de Rescisão - Contrato Determinado (Parte 1) Rescisão antecipada
  • Bloco 23 - Tipos de Rescisão - Contrato Determinado (Parte 2) Extinção automática
  • Bloco 24 - Rescisão do contrato por acordo entre empregado e empregador
  • Bloco 25 - Rescisão do contrato - Falência, concordata ou dissolução da empresa
  • Bloco 26 - Rescisão do contrato - Aposentadoria compulsória
  • Bloco 27 - Rescisão do contrato - Morte do empregado (Parte 1) Morte decorrente de acidente do trabalho
  • Bloco 28 - Rescisão do contrato - Morte do empregado (Parte 2) Verbas Rescisórias - Apuração
  • Bloco 29 - Rescisão do contrato - Morte do empregado (Parte 3) Falecimento no curso do aviso prévio trabalhado
  • Bloco 30 - Rescisão do contrato - Morte do empregado (Parte 4) Dependentes ou sucessores
  • Bloco 31 - Rescisão do contrato - Morte do empregado (Parte 5) Prazo para pagamento - Homologação
  • Bloco 32 - Rescisão do contrato - Morte do empregado (Parte 6) FGTS e PIS/Pasep
  • Bloco 33 - Rescisão do Contrato - Morte do Empregador
  • Bloco 34 - Rescisão do Contrato - Culpa Recíproca
  • Bloco 35 - Rescisão do Contrato - Justa Causa do Empregado Introdução
  • Bloco 36 - Rescisão do Contrato - Justa Causa do Empregado Poder Disciplinar do Empregador
  • Bloco 37 - Rescisão do Contrato - Justa Causa do Empregado Efeito nas férias - 13º salário - RSR - Durante o aviso prévio
  • Bloco 38 - Rescisão do Contrato - Justa Causa do Empregado Motivos
  • Bloco 39 - Rescisão do Contrato - Justa Causa do Empregado Improbidade
  • Bloco 40 - Rescisão do Contrato - Justa Causa do Empregado Incontinência de Conduta
  • Bloco 41 - Rescisão do Contrato - Justa Causa do Empregado Condenação Criminal do Empregado
  • Bloco 42 - Rescisão do Contrato - Justa Causa do Empregado Desídia
  • Bloco 43 - Rescisão do Contrato - Justa Causa do Empregado Embriaguez
  • Bloco 44 - Rescisão do Contrato - Justa Causa do Empregado Violação de segredo da empresa - Indisciplina ou insubordinação
  • Bloco 45 - Rescisão do Contrato - Justa Causa do Empregado O uso do fumo nos locais de trabalho
  • Bloco 46 - Rescisão do Contrato - Justa Causa do Empregado Abandono de emprego
  • Bloco 47 - Rescisão do Contrato - Justa Causa do Empregado Ato lesivo da honra e boa fama contra qualquer pessoa
  • Bloco 48 - Rescisão do Contrato - Justa Causa do Empregado Ato lesivo da honra e boa fama ou ofensas praticados contra o Empregador - Prática constante de jogos de azar
  • Bloco 49 - Rescisão do Contrato - Justa Causa do Empregado Perda da habilitação ou dos requisitos estabelecidos em lei para o exercício da profissão - Situações especificas Bancário - Ferroviário
  • Bloco 50 - Rescisão do Contrato - Justa Causa do Empregado Trabalhador Aprendiz - NR 1 - Estabilidade - Inquérito Judicial
  • Bloco 51 - Rescisão do Contrato - Justa Causa do Empregado Justa Causa durante o Aviso Prévio
  • Bloco 52 - Rescisão do Contrato - Justa Causa do Empregado Modelos de Documentos
  • Bloco 53 - Rescisão Indireta - Justa Causa do Empregador
  • Bloco 54 - Seguro - Desemprego
  • Bloco 55 - Homologação
  • Bloco 56 - Prazo de Pagamento da Rescisão
  • Bloco 57 - Encargos Sociais - Incidências
  • Bloco 58 - Prescrição
  • Bloco 59 - Penalidades e Multas
  • Bloco 60 - Tabela Prática de Incidências
  • Avaliação
  • Pesquisa de satisfação