DESONERAÇÃO E REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
Vale 3 pontos no Programa de Educação Profissional Continuada do CFC, nas categorias: AUD: 3, ProGP: 3, Perito: 3, ProRT: 3 - CFC: SP31543
Neste curso, verificaremos as regras da desoneração da folha de pagamento previstas na Lei nº 12.546/2011. Serão abordadas as novas regras da reoneração da folha de pagamento conforme a lei nº 14.973/2024.
Objetivo: Orientar as mudanças introduzidas na desoneração e reoneração da folha de pagamento para os exercícios 2.024 a 2.027.
Carga horário: 03 horas
Para quem é este curso: Profissionais das áreas contábil, recursos humanos, departamento pessoal, financeira, e demais profissionais interessados no assunto.
Estrutura do curso:
Acesso ilimitado: Os conteúdos ficam disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, e você poderá assisti-lo quantas vezes precisar, dentro do período de contratado.
Metodologia: Nossos cursos são compostos por 80% de videoaulas, com conteúdos planejados especialmente para EAD, divididos por temática, com vídeos com aproximadamente 10 minutos cada, o que permite que o aluno se organize de forma mais produtiva para seus estudos. Nossos cursos online não são apenas reprises de aulas ministradas em sala de aula e sim conteúdos estruturados para a modalidade com métodos que intensificam o aprendizado do aluno.
Excelência IOB Educação: A IOB atua há mais de 50 anos no mercado, é Capacitadora do CRC há 17 anos, e já capacitou milhares de profissionais.
Atenção
1) * Conteúdo elaborado com base na legislação vigente até a data de gravação realizada em xx.xx.xxxx do curso, e atualizado ou revalidado pelo especialista em xx.xx.xxxx. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores..
2) Este curso, salvo em casos de atualização de conteúdo, ficará disponível pelo período contratado. Porém, vale observar que, para efeito de pontuação no CFC, a data de conclusão do curso (data que constará no certificado) deverá ser até dia 31 de dezembro do ano vigente. Atendidos os critérios exigidos, a IOB Educação realizará o lançamento da pontuação no Sistema do CRC.
3) O acesso ao curso é ilimitado, porém, para efeito de pontuação no CRC, os pontos do curso só serão creditados uma única vez, considerando a primeira data de conclusão e aprovação, desde que o curso retorne aprovado do Conselho e o participante cumpra com todos os requisitos.
- Curso: DESONERAÇÃO E REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
- Materiais Didáticos
- Webinar: Desoneração da folha de pagamento
- Videoaulas
- 🧩Quiz: Teste seus conhecimentos
- Avaliação
- Pesquisa de Satisfação
Módulo 1 – Introdução a desoneração da folha de pagamento:
1.1. Introdução e objetivo
1.2. Conceito inicial
1.3. Contribuições substituídas
1.4. Demais contribuições
- Opção época
2.1. Empresas com atividades simultâneas do anexo IV e V:
2.2. Observação e regras do enquadramento pelo CNAE
2.3. Regras do não enquadramento para TI e TIC:
2.4. Regras da empresa que não auferir a receita no mês
2.5. Impactos na empresa
- Módulo 2 – Alíquotas e setores enquadrados:
3.1. alíquotas para os serviços
3.2. Abrangência setores
3.3. Setores enquadrados de TI e TIC - Alíquota de 4,5%
3.4. Regras do não enquadramento para TI e TIC:
3.5. Setores e alíquota de 4,5%
3.6. Setores da construção civil - Alíquota de 4,5%:
3.7. Construção civil – Empregados administrativos
3.8 Alíquota de 3%
3.9. Alíquota de 2,0% - Redução 1,0% - Transporte:
3.10. Alíquota de 2,0% - Redução 1,0% - Transporte - STF:
3.11. Alíquota de 2,0% - Transporte
3.12 alíquota de 1,5%
3.13 indústrias com alíquota de 2,5%
- Módulo 3 - Regras especiais: Exemplos das proporcionalidades de Receitas
4.1. Receitas não enquadramento - = ou > a 95%
4.2. O que é a proporcionalidade do cálculo das receitas?
4.3. Receitas = ou > a 5% - Aplicabilidade da proporcionalidade
4.4 Receitas Mistas e Exclusivas – Não recebimento de receita enquadrada – CP 20% indevida:
4.5. Receitas Mistas – Não recebimento de receita desonerada:
4.6. Receitas Mistas – Não recebimento de receita não abrangida:
4.7. Atividades mistas - Cálculo da proporcionalidade de receitas:
4.8. Cálculo do 13º salário
- Módulo 4 - CPRB - Regras importantes:
5.1. O que é a CPRB?
5.2. Conceito Receita Bruta:
5.3. CPRB - Vendas canceladas e os descontos incondicionais concedidos:
5.4. Exclusões da Receita Bruta para fins da CPRB:
5.5. CPRB – Centralização – Forma de recolhimento e Prazos:
- Módulo 5 - Reoneração da Folha de Pagamento
6.1. O que é a reoneração da folha de pagamento?
6.2. O que difere a desoneração da reoneração? Implicações legais!
6.3. Descumprimento da média de empregados - Implicações
6.4. EXEMPLOS – Mantem a desoneração:
6.5. EXEMPLO – Não mantem a desoneração:
6.7. Transporte rodoviário coletivo de passageiros: Redução da alíquota de 2% para 1% - Controvérsia
- Módulo 6 - Novas Alíquotas: a) folha de pagamento; e b) CPRB.
7.1 Alíquotas sobre a folha do ano 2025:
7.2. Alíquotas sobre a folha ano 2026:
7.3. Alíquotas sobre a folha ano 2027:
7.4 exemplos de cálculo
7.5. Exemplo comparativo – 2024 -2025 – Serviços
7.6. Exemplo comparativo – 2024 -2026 – Serviços
7.7 Exemplo comparativo – 2024 -2027 - Serviços
- Módulo 7 – Casos especiais:
8.1. Consórcio apuração do cálculo da receita:
8.2. Cooperativas
8.3. Simples Nacional:
8.4. Municípios com até 156.216 habitantes - Regras especiais
- Módulo 8 Construção civil – Regras especiais:
9.1. Opção época
9.2. Obra CNO – Procedimentos:
9.3. Retenção de nota fiscal alíquota de 3,5%:
9.4. Modelo da declaração – Sistemática de recolhimento:
- Módulo 9 Obrigações assessórias Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária - Dirbi.
10.1. DIRB – Conceito e Prazo:
10.2. DIRB – Dispensa empresas do Simples:
10.3. DIRB – Atividades não dispensadas:
10.4. DIRB – Como entregar:
10.5. EFD-Reinf - Evento R-2060
10.6. DCTFWEB: CPRB
10.7. Quais informações da CPRB deverão ser informadas na EFD-REINF?
10.8. Penalidades REINF:
