Difal 2022 - Manifestações dos Estados e do STF sobre as polêmicas do convênio 190/22

Explicar de forma simples, o que vem a ser uma ação direta de inconstitucionalidade e seus efeitos mais comuns.

Discorrer ainda de forma individual, quais as opções na prática para lidar com a situação.

Demonstrar o objetivo do Portal da Difal, e o reflexo de sua disponibilidade com a vigência da Difal de não contribuinte.

Elencar todas as teses atualmente adotadas, indicando quais Estados adotam quais.

Dispor sobre a polêmica que também envolve o novo convênio 236.2021, publicado em 2022.

Abordar os reflexos práticos da base de cálculo dupla exigida pela nova Lei Complementar para o cálculo do Difal de contribuinte de ICMS.

Vale 06 pontos no CRC

Objetivo: O curso tem por objetivo, contextualizar todas as dificuldades que contribuintes irão enfrentar com a cobrança do Difal de não contribuinte. Elencará os Estados que já se posicionaram sobre a questão, e os reflexos práticos destes posicionamentos.

Carga horário: 06 Horas

Para quem é este curso: Profissionais da área Contábil e público em geral que precise ou queira entender sobre o assunto.

Estrutura do curso:

Videoaulas online Material de apoio para download Exemplos práticos ou cases Avaliação Certificado

 

Acesso ilimitado: Os conteúdos ficam disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, e você poderá assisti-lo quantas vezes precisar, dentro do período de contratado.

Metodologia: Nossos cursos são compostos por 80% de videoaulas, com conteúdos planejados especialmente para EAD, divididos por temática, com vídeos com aproximadamente 10 minutos cada, o que permite que o aluno se organize de forma mais produtiva para seus estudos. Nossos cursos online não são apenas reprises de aulas ministradas em sala de aula e sim conteúdos estruturados para a modalidade com métodos que intensificam o aprendizado do aluno.

Excelência IOB Educação: A IOB atua há mais de 50 anos no mercado, é Capacitadora do CRC há 17 anos, e já capacitou milhares de profissionais.

Atenção

1) * Conteúdo elaborado com base na legislação vigente até a data de realização do curso: e atualizado ou revalidado pelo especialista na data que consta deste descritivo. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.

2) Este curso, salvo em casos de atualização de conteúdo, ficará disponível pelo período contratado. Porem, vale observar que, para efeito de pontuação no CFC, a data de conclusão do curso (data que constará no certificado deverá ser até dia 31 de dezembro do ano vigente. Atendidos os critérios exigidos, a IOB realizará o lançamento da pontuação no Sistema do CRC.

3) O curso poderá ser visualizado mais de uma vez, porem para efeito de pontuação no CRC, os pontos do curso só serão creditados uma única vez, considerando a primeira data de conclusão e aprovação, desde que o cursos retorno aprovado do Conselho e o participante cumpra com todos os requisitos..

 

Curso gravado em: 01/02/2022

 

 

 

 

 

Público-alvo: Profissionais da área Contábil e público em geral que precise ou queira entender sobre o assunto.

  • Carga Horária: 6h Curso: Difal 2022- Manifestaçoes dos Estados e do STF sobre as polêmicas do convênio 190/22
  • Materiais Didáticos
  • Módulo Único - Estados - DIFAL de não contribuinte
  • Atualizações
  • Avaliação
  • Pesquisa de satisfação

Módulo Único - Estados - DIFAL de não contribuinte

Bloco 1 - Linha de Tempo

Bloco 2 - Art.155 CF/88entários

Bloco 3 - ADI - ações diretas de inconstitucionalidades

Bloco 4 - ADI – DIFAL de Não Contribuinte

Bloco 5 - Teses Defendidas

Bloco 6 - Primeira Tese

Bloco 7 - Segunda Tese

Bloco 8 - Terceira e Quarta Tese

Bloco 9 - Quinta Tese

Bloco 10 - ADI 7066 e ADI 7070

Bloco 11 - Convênio 235/21 e Portal da DIFAL

Bloco 12 - Convênio 236/21

Bloco 13 - Manifestações dos Estados do Nordeste

Bloco 14 - Alagoas

Bloco 15 - Bahia

Bloco 16 - Ceará

Bloco 17 - Piauí

Bloco 18 - Paraíba

Bloco 19 - Rio Grande do Norte

Bloco 20 - Sergipe

Bloco 21 - Pernambuco

Bloco 22 - Manifestações sobre os Estados do Norte

Bloco 23 - Amazonas

Bloco 24 - Roraima

Bloco 25 - Tocantins

Bloco 26 - Manifestações dos Estados do Centro Oeste

Bloco 27 - Manifestações dos Estados do Sudeste

Bloco 28 - Minas Gerais

Bloco 29 - São Paulo

Bloco 30 - Manifestações dos Estados do Sul

Bloco 31 - Paraná

Bloco 32 - Santa Catarina

Bloco 33 - Prazos

Bloco 34 - BC DIFAL de contribuinte

. Atualizações

. Encerramento