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Curso voltado à análise prática e técnica do DIFAL do ICMS, com foco na correta identificação do fato gerador, base de cálculo e responsabilidade pelo recolhimento. Aborda as diversas metodologias estaduais, situações especiais (ST, Simples Nacional, benefícios fiscais e operações triangulares) e os principais riscos de autuação. Apresenta, ainda, a perspectiva de transição para a Reforma Tributária.
Objetivo: Capacitar o aluno a compreender, identificar e aplicar corretamente o DIFAL do ICMS, analisando fatos geradores, bases de cálculo, responsabilidades, benefícios fiscais e regras interestaduais, com segurança técnica, atenção às particularidades de cada Estado e visão prática, inclusive diante da transição para o novo modelo tributário
Carga horário: 04 horas
Para quem é este curso: Profissionais da área fiscal e tributária, contadores, advogados tributaristas, consultores, analistas e assistentes fiscais
Estrutura do curso:
Acesso ilimitado: Os conteúdos ficam disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, e você poderá assisti-lo quantas vezes precisar, dentro do período de contratado.
Metodologia: Nossos cursos são compostos por 80% de videoaulas, com conteúdos planejados especialmente para EAD, divididos por temática, com vídeos com aproximadamente 10 minutos cada, o que permite que o aluno se organize de forma mais produtiva para seus estudos. Nossos cursos online não são apenas reprises de aulas ministradas em sala de aula e sim conteúdos estruturados para a modalidade com métodos que intensificam o aprendizado do aluno.
Excelência IOB Educação: A IOB atua há mais de 50 anos no mercado, é Capacitadora do CRC há 17 anos, e já capacitou milhares de profissionais.
1) Este curso, salvo em casos de atualização de conteúdo, ficará disponível pelo período contratado. Porém, vale observar que, para efeito de pontuação no CFC, a data de conclusão do curso (data que constará no certificado) deverá ser até dia 31 de dezembro do ano vigente. Atendidos os critérios exigidos, a IOB Educação realizará o lançamento da pontuação no Sistema do CRC.
2) O acesso ao curso é ilimitado, porém, para efeito de pontuação no CRC, os pontos do curso só serão creditados uma única vez, considerando a primeira data de conclusão e aprovação, desde que o curso retorne aprovado do Conselho e o participante cumpra com todos os requisitos.
Hierarquia
Instituição do ICMS
Da EC nº 87/2015 à LC nº 190/2022
Equilíbrio tributário
Diferencial x DIFAL
Características
Alíquotas interestaduais
Recolhimento e responsabilidade
Conceitos
Aspecto espacial
Base de cálculo no DIFAL de não contribuinte
Fato gerador
Crédito
Base de cálculo do DIFAL de contribuintes
Hora da prática
Base dupla – Padrão
Base dupla – Simplificada
Base dupla – Diferenciada
Base dupla – Diferenciada (Sergipe)
Comparativo
Alertas e erros
Substituição Tributária
Benefícios Fiscais
Simples Nacional