Diferencial de Alíquotas - Não contribuinte - Emenda Constitucional nº 87/2015
Vale 5 pontos no Programa de Educação Profissional Continuada do CFC, nas categorias: AUD: 5, PRG: 5, PER: 5 ProRT: 5 - CFC: SP24525
O objetivo de nosso estudo se dá em relação as normas tributárias que regem a incidência do diferencial de alíquotas nas operações interestaduais com não contribuinte do imposto em decorrência da Emenda Constitucional 87/2015 e os procedimentos que devem ser observados na prática pelo contribuinte fornecedor que suporta o ônus do recolhimento.
Objetivo: Conhecer e se aperfeiçoar sobre regras sobre o recolhimento do diferencial de alíquotas na operação interestadual com não contribuinte.
Carga horária: 05 horas
Para quem é este curso: Contadores, faturistas, analistas fiscais e demais profissionais envolvidos com emissão de documento fiscal e apuração do imposto.
Estrutura do curso:
Acesso ilimitado: Os conteúdos ficam disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, e você poderá assisti-lo quantas vezes precisar, dentro do período de contratado.
Metodologia: Nossos cursos são compostos por 80% de videoaulas, com conteúdos planejados especialmente para EAD, divididos por temática, com vídeos com aproximadamente 10 minutos cada, o que permite que o aluno se organize de forma mais produtiva para seus estudos. Nossos cursos online não são apenas reprises de aulas ministradas em sala de aula e sim conteúdos estruturados para a modalidade com métodos que intensificam o aprendizado do aluno.
Excelência IOB Educação: A IOB atua há mais de 50 anos no mercado, é Capacitadora do CRC há 17 anos, e já capacitou milhares de profissionais.
Atenção
1) * Conteúdo elaborado com base na legislação vigente até a data de gravação realizada em 03.07/.022 e 13.08.2022 do curso, e atualizado ou revalidado pelo especialista em xx.xx.xxxx. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.
2) Este curso, salvo em casos de atualização de conteúdo, ficará disponível pelo período contratado. Porém, vale observar que, para efeito de pontuação no CFC, a data de conclusão do curso (data que constará no certificado) deverá ser até dia 31 de dezembro do ano vigente. Atendidos os critérios exigidos, a IOB Educação realizará o lançamento da pontuação no Sistema do CRC.
3) O acesso ao curso é ilimitado, porém, para efeito de pontuação no CRC, os pontos do curso só serão creditados uma única vez, considerando a primeira data de conclusão e aprovação, desde que o curso retorne aprovado do Conselho e o participante cumpra com todos os requisitos.
- Curso: Diferencial de Alíquotas - Não contribuinte - Emenda Constitucional nº 87/2015
- Material Didático
- PARTE 1 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS NAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS COM NÃO CONTRIBUINTE
- PARTE 2 - POSICIONAMENTOS DOS ESTADOS SOBRE A COBRANÇA DO DIFAL DE NÃO CONTRIBUINTE
- Linha do Tempo - Difal
- Resumo - Difal
- QUIZ - Teste seus conhecimentos
- Avaliação
- Pesquisa de Satisfação
RENATA E PÂMELA
PARTE 1 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS NAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS COM NÃO CONTRIBUINTE
- Módulo 1 - Fundo De Combate E Erradicação Da Pobreza (Fcp Ou Fecp)
Bloco 1 - Fundo De Combate E Erradicação Da Pobreza (Fcp Ou Fecp)
- Módulo 2 - Regras Anteriores À Emenda Constitucional 87/2015
Bloco 1 - Tributação Do Icms
- Módulo 3 - Novas Regras De Tributação
Bloco 1 - Surgimento Do Diferencial De Alíquotas Nas Operações Interestaduais Com Não Contribuinte
Bloco 2 - Lei Complementar 190/2022
Bloco 3 - Portal Nacional Do Difal Não Contribuinte
Bloco 4 - Convênio 236/2021
- Módulo 4 - Diferencial De Alíquotas Nas Operações Com Não Contribuinte
Bloco 1 - Diferencial De Alíquotas Nas Operações Com Não Contribuinte
Bloco 2 - Exemplo Prático Do Recolhimento Do Difal
- Módulo 5 - Emissão De Nf-E
Bloco 1 - Aplicativo
Bloco 2 - Emissão Da Nf-E Parte 1
Bloco 3 - Emissão Da Nf-E Parte 2
- Módulo 6 - Base De Cálculo Do Difal
Bloco 1 - Base De Cálculo Do Difal
Bloco 2 - Benefícios Fiscais Na Base De Cálculo Do Difal
- Módulo 7 - Recolhimento Do Diferencial De Alíquotas
Bloco 1 - Forma De Recolhimento Do Diferencial De Alíquotas
Bloco 2 - Geração Da Guia De Recolhimento Parte 1
Bloco 3 - Geração Da Guia De Recolhimento Parte 2
- Módulo 8 - Inscrição Do Contribuinte No Estado De Destino
Bloco 1 - Inscrição Do Contribuinte No Estado De Destino
- Módulo 9 - Fiscalização
Bloco 1 - Fiscalização
- Módulo 10 - Simples Nacional
Bloco 1 - Simples Nacional
- Módulo 11 - Restituição
Bloco 1 - Restituição
- Módulo 12 - Das Obrigações Acessórias Para Os Contribuintes Do Regime Normal De Apuração
Bloco 1 - Obrigações Acessórias - Gia - St
Bloco 2 - Preenchimento Da Gia-St Parte 1
Bloco 3 - Preenchimento Da Gia-St Parte 1
Bloco 4 - Efd-Icms/Ipi
Bloco 5 - Lançamento Dos Documentos Fiscais Preenchendo Da Efd-Icms/Ipi
Bloco 6 - Apuração - Parte 1 Preenchendo A Efd-Icms/Ipi
- Módulo 13 - Resumo
Bloco 1 - Resumo
PARTE 2 - POSICIONAMENTOS DOS ESTADOS SOBRE A COBRANÇA DO DIFAL DE NÃO CONTRIBUINTE
- Módulo Único - Estados - Difal De Não Contribuinte
Bloco 1 - Linha Do Tempo
Bloco 2 - Art.155 Cf/88 Sobre
Bloco 3 - Adi - Ações Diretas De Inconstitucionalidade
Bloco 4 - Adi - Difal De Não Contribuinte
Bloco 5 - Teses Definidas
Bloco 6 - Primeira Tese
Bloco 7 - Segunda Tese
Bloco 8 - Tese Vinculada Ao Portal Da Difal
Bloco 9 - Quinta Tese
Bloco 10 - Adi 7066/Adi 7070/7075/7078
Bloco 11 - Polêmicas Do Convênio 235/21 (Portal Da Difal)
Bloco 12 - Polêmicas Do Convênio 236/21
Bloco 13 - Manifestações Dos Estados Do Sul
Bloco 14 - Manifestações Dos Estados Do Sudeste
Bloco 15 - Manifestações Dos Estados Do Norte
Bloco 16 - Manifestações Dos Estados Do Nordeste
Bloco 17 - Operação Triangular/ Polêmicas
