Diferencial de Alíquotas - Não Contribuinte - Emenda Constitucional 87/2015

ou

Vale 4 pontos no Programa de Educação Profissional Continuada do CFC, nas categorias: AUD:4   CMN:4   SUSEP:4   ProGP:4   PERITO:4   PREVIC: 4   ProRT: 4

CFC: SP19863

 

Sobre o curso:

O propósito deste estudo, resulta na relação das normas tributárias que regem a incidência do diferencial de alíquotas nas operações interestaduais com não contribuinte do imposto em decorrência da Emenda Constitucional 87/2015 e os procedimentos que devem ser observados na prática pelo contribuinte fornecedor que suporta o ônus do recolhimento.

Objetivo: Conhecer e se aperfeiçoar sobre regras e o recolhimento do diferencial de alíquotas na operação interestadual com não contribuinte.

Carga horária: 4 horas (3h 15min videoaula + 45mim autoestudo)

Data da gravação: 19/12/2020

ATENÇÃO:
1) Conteúdo elaborado com base na legislação vigente até a data de realização do curso: 19/12/2020. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.

Contadores, faturistas, analistas fiscais e demais profissionais envolvidos com emissão de documento fiscal e apuração do imposto.

  • Diferencial de Alíquotas - Não Contribuinte - Emenda Constitucional 87/2015
  • Materiais Didáticos
  • MÓDULO 1 - INTRODUÇÃO
  • MÓDULO 2 - REGRAS ANTERIORES À EMENDA CONSTITUCIONAL 87/2015
  • MÓDULO 3 - NOVAS REGRAS DE TRIBUTAÇÃO
  • MÓDULO 4 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS NAS OPERAÇÕES COM NÃO CONTRIBUINTE
  • MÓDULO 5 - EMISSÃO DE NF-e
  • MÓDULO 6 - BASE DE CÁLCULO DO DIFAL
  • MÓDULO 7 - RECOLHIMENTO DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS
  • MÓDULO 8 - INSCRIÇÃO DO CONTRIBUINTE NO ESTADO DE DESTINO
  • MÓDULO 9 - FISCALIZAÇÃO
  • MÓDULO 10 - SIMPLES NACIONAL
  • MÓDULO 11 - DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PARA OS CONTRIBUINTES DO REGIME NORMAL DE APURAÇÃO
  • MODULO 12 - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PARA CONTRIBUINTES DO SIMPLES NACIONAL
  • MÓDULO 13 - EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO
  • MÓDULO 14 - Resumo
  • Avaliação
  • Pesquisa de satisfação

 

MÓDULO 1 - INTRODUÇÃO

Bloco 1 - Princípios Constitucionais

Bloco 2 - Tributos

Bloco 3 - ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviço de Transporte Interestadual ou Intermunicipal e de Comunicação

Bloco 4 - Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FCP ou FECP)

MÓDULO 2 - REGRAS ANTERIORES À EMENDA CONSTITUCIONAL 87/2015

Bloco 1 - Tributação do ICMS

Bloco 2 - Guerra Fiscal

MÓDULO 3 - NOVAS REGRAS DE TRIBUTAÇÃO

Bloco Único - Emenda Constitucional 87/2015

MÓDULO 4 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS NAS OPERAÇÕES COM NÃO CONTRIBUINTE

Bloco 1 - Diferencial de Alíquotas nas Operações com Não Contribuinte

Bloco 2 - Período de Transição para Recolhimento do DIFAL

Bloco 3 - Exemplo Prático do Recolhimento do DIFAL

MÓDULO 5 - EMISSÃO DE NF-e

Bloco 1 - Aplicativo

Bloco 2 - Emissão da NF-e - Parte 1

Bloco 3 - Emissão da NF-e - Parte 2

MÓDULO 6 - BASE DE CÁLCULO DO DIFAL

Bloco 1 - Base de Cálculo do DIFAL

Bloco 2 - Benefícios Fiscais na Base de Cálculo do DIFAL

MÓDULO 7 - RECOLHIMENTO DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS

Bloco 1 - Forma de Recolhimento do Diferencial de Alíquotas

Bloco 2 - Geração da Guia de Recolhimento - Parte 1

Bloco 3 - Geração da Guia de Recolhimento Parte 2

MÓDULO 8 - INSCRIÇÃO DO CONTRIBUINTE NO ESTADO DE DESTINO

MÓDULO 9 - FISCALIZAÇÃO

MÓDULO 10 - SIMPLES NACIONAL

Bloco 1 - Simples Nacional

Bloco 2 - Região Norte Estados que Obrigam e Dispensam o DIFAL - Opção pelo Simples Nacional

Bloco 3 - Região Nordeste Estados que Obrigam e Dispensam o DIFAL - Opção pelo Simples Nacional

Bloco 4 - Região Centro-Oeste Estados que Obrigam e Dispensam o DIFAL - Opção pelo Simples Nacional

Bloco 5 - Região Sudeste Estados que Obrigam e Dispensam o DIFAL - Opção pelo Simples Nacional

Bloco 6 - Região Sul Estados que Obrigam e Dispensam o DIFAL - Opção pelo Simples Nacional

MÓDULO 11 - DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PARA OS CONTRIBUINTES DO REGIME NORMAL DE APURAÇÃO

Bloco 1 - Obrigações Acessórias - GIA-ST

Bloco 2 - Preenchimento da GIA-ST - Parte 1

Bloco 3 - Preenchimento da GIA-ST - Parte 2

Bloco 4 - EFD-ICMS/IPI

Bloco 5 - Informações Cadastrais Preenchimento da EFD-ICMS/IPI

Bloco 6 - Lançamento dos Documentos Fiscais Preenchendo da EFD-ICMS/IPI

Bloco 7 - Apuração - Parte 1 Preenchendo a EFD-ICMS/IPI

Bloco 8 - Apuração - Parte 2 Preenchendo a EFD-ICMS/IPI

MÓDULO 12 - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PARA CONTRIBUINTES DO SIMPLES NACIONAL

Bloco Único - Obrigações Acessórias para o Simples Nacional

MÓDULO 13 - EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO

Bloco 1 - Exercícios 1 e 2

Bloco 2 - Exercícios 3 e 4

Bloco 3 - Exercícios 5 e 6

MÓDULO 14 - Resumo