Diferencial de Alíquotas - Não Contribuinte - Emenda Constitucional 87/2015
Vale 4 pontos no Programa de Educação Profissional Continuada do CFC, nas categorias: AUD:4 CMN:4 SUSEP:4 ProGP:4 PERITO:4 PREVIC: 4 ProRT: 4
CFC: SP19863
Sobre o curso:
O propósito deste estudo, resulta na relação das normas tributárias que regem a incidência do diferencial de alíquotas nas operações interestaduais com não contribuinte do imposto em decorrência da Emenda Constitucional 87/2015 e os procedimentos que devem ser observados na prática pelo contribuinte fornecedor que suporta o ônus do recolhimento.
Objetivo: Conhecer e se aperfeiçoar sobre regras e o recolhimento do diferencial de alíquotas na operação interestadual com não contribuinte.
Carga horária: 4 horas (3h 15min videoaula + 45mim autoestudo)
Data da gravação: 19/12/2020
ATENÇÃO:
1) Conteúdo elaborado com base na legislação vigente até a data de realização do curso: 19/12/2020. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.
Contadores, faturistas, analistas fiscais e demais profissionais envolvidos com emissão de documento fiscal e apuração do imposto.
- Diferencial de Alíquotas - Não Contribuinte - Emenda Constitucional 87/2015
- Materiais Didáticos
- MÓDULO 1 - INTRODUÇÃO
- MÓDULO 2 - REGRAS ANTERIORES À EMENDA CONSTITUCIONAL 87/2015
- MÓDULO 3 - NOVAS REGRAS DE TRIBUTAÇÃO
- MÓDULO 4 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS NAS OPERAÇÕES COM NÃO CONTRIBUINTE
- MÓDULO 5 - EMISSÃO DE NF-e
- MÓDULO 6 - BASE DE CÁLCULO DO DIFAL
- MÓDULO 7 - RECOLHIMENTO DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS
- MÓDULO 8 - INSCRIÇÃO DO CONTRIBUINTE NO ESTADO DE DESTINO
- MÓDULO 9 - FISCALIZAÇÃO
- MÓDULO 10 - SIMPLES NACIONAL
- MÓDULO 11 - DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PARA OS CONTRIBUINTES DO REGIME NORMAL DE APURAÇÃO
- MODULO 12 - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PARA CONTRIBUINTES DO SIMPLES NACIONAL
- MÓDULO 13 - EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO
- MÓDULO 14 - Resumo
- Avaliação
MÓDULO 1 - INTRODUÇÃO
Bloco 1 - Princípios Constitucionais
Bloco 2 - Tributos
Bloco 3 - ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviço de Transporte Interestadual ou Intermunicipal e de Comunicação
Bloco 4 - Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FCP ou FECP)
MÓDULO 2 - REGRAS ANTERIORES À EMENDA CONSTITUCIONAL 87/2015
Bloco 1 - Tributação do ICMS
Bloco 2 - Guerra Fiscal
MÓDULO 3 - NOVAS REGRAS DE TRIBUTAÇÃO
Bloco Único - Emenda Constitucional 87/2015
MÓDULO 4 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS NAS OPERAÇÕES COM NÃO CONTRIBUINTE
Bloco 1 - Diferencial de Alíquotas nas Operações com Não Contribuinte
Bloco 2 - Período de Transição para Recolhimento do DIFAL
Bloco 3 - Exemplo Prático do Recolhimento do DIFAL
MÓDULO 5 - EMISSÃO DE NF-e
Bloco 1 - Aplicativo
Bloco 2 - Emissão da NF-e - Parte 1
Bloco 3 - Emissão da NF-e - Parte 2
MÓDULO 6 - BASE DE CÁLCULO DO DIFAL
Bloco 1 - Base de Cálculo do DIFAL
Bloco 2 - Benefícios Fiscais na Base de Cálculo do DIFAL
MÓDULO 7 - RECOLHIMENTO DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS
Bloco 1 - Forma de Recolhimento do Diferencial de Alíquotas
Bloco 2 - Geração da Guia de Recolhimento - Parte 1
Bloco 3 - Geração da Guia de Recolhimento Parte 2
MÓDULO 8 - INSCRIÇÃO DO CONTRIBUINTE NO ESTADO DE DESTINO
MÓDULO 9 - FISCALIZAÇÃO
MÓDULO 10 - SIMPLES NACIONAL
Bloco 1 - Simples Nacional
Bloco 2 - Região Norte Estados que Obrigam e Dispensam o DIFAL - Opção pelo Simples Nacional
Bloco 3 - Região Nordeste Estados que Obrigam e Dispensam o DIFAL - Opção pelo Simples Nacional
Bloco 4 - Região Centro-Oeste Estados que Obrigam e Dispensam o DIFAL - Opção pelo Simples Nacional
Bloco 5 - Região Sudeste Estados que Obrigam e Dispensam o DIFAL - Opção pelo Simples Nacional
Bloco 6 - Região Sul Estados que Obrigam e Dispensam o DIFAL - Opção pelo Simples Nacional
MÓDULO 11 - DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PARA OS CONTRIBUINTES DO REGIME NORMAL DE APURAÇÃO
Bloco 1 - Obrigações Acessórias - GIA-ST
Bloco 2 - Preenchimento da GIA-ST - Parte 1
Bloco 3 - Preenchimento da GIA-ST - Parte 2
Bloco 4 - EFD-ICMS/IPI
Bloco 5 - Informações Cadastrais Preenchimento da EFD-ICMS/IPI
Bloco 6 - Lançamento dos Documentos Fiscais Preenchendo da EFD-ICMS/IPI
Bloco 7 - Apuração - Parte 1 Preenchendo a EFD-ICMS/IPI
Bloco 8 - Apuração - Parte 2 Preenchendo a EFD-ICMS/IPI
MÓDULO 12 - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PARA CONTRIBUINTES DO SIMPLES NACIONAL
Bloco Único - Obrigações Acessórias para o Simples Nacional
MÓDULO 13 - EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO
Bloco 1 - Exercícios 1 e 2
Bloco 2 - Exercícios 3 e 4
Bloco 3 - Exercícios 5 e 6
MÓDULO 14 - Resumo
