Diferencial de Alíquotas - Não contribuinte - Emenda Constitucional nº 87/2015

 

Vale 5 pontos no Programa de Educação Profissional Continuada do CFC, nas categorias: AUD: 5, PRG: 5, PER: 5  ProRT: 5 - CFC: SP24525

 

O objetivo de nosso estudo se dá em relação as normas tributárias que regem a incidência do diferencial de alíquotas nas operações interestaduais com não contribuinte do imposto em decorrência da Emenda Constitucional 87/2015 e os procedimentos que devem ser observados na prática pelo contribuinte fornecedor que suporta o ônus do recolhimento.

Objetivo: Conhecer e se aperfeiçoar sobre regras sobre o recolhimento do diferencial de alíquotas na operação interestadual com não contribuinte.

Carga horária: 05 horas

Para quem é este curso: Contadores, faturistas, analistas fiscais e demais profissionais envolvidos com emissão de documento fiscal e apuração do imposto.

Estrutura do curso:

Videoaulas online Material de apoio para download Exemplos práticos ou cases Avaliação Certificado

Acesso ilimitado: Os conteúdos ficam disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, e você poderá assisti-lo quantas vezes precisar, dentro do período de contratado.

Metodologia: Nossos cursos são compostos por 80% de videoaulas, com conteúdos planejados especialmente para EAD, divididos por temática, com vídeos com aproximadamente 10 minutos cada, o que permite que o aluno se organize de forma mais produtiva para seus estudos. Nossos cursos online não são apenas reprises de aulas ministradas em sala de aula e sim conteúdos estruturados para a modalidade com métodos que intensificam o aprendizado do aluno.

Excelência IOB Educação: A IOB atua há mais de 50 anos no mercado, é Capacitadora do CRC há 17 anos, e já capacitou milhares de profissionais.

Atenção

1) * Conteúdo elaborado com base na legislação vigente até a data de gravação realizada em 03.07/.022 e 13.08.2022 do curso, e atualizado ou revalidado pelo especialista em xx.xx.xxxx. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.

2) Este curso, salvo em casos de atualização de conteúdo, ficará disponível pelo período contratado. Porém, vale observar que, para efeito de pontuação no CFC, a data de conclusão do curso (data que constará no certificado) deverá ser até dia 31 de dezembro do ano vigente. Atendidos os critérios exigidos, a IOB Educação realizará o lançamento da pontuação no Sistema do CRC.

3) O acesso ao curso é ilimitado, porém, para efeito de pontuação no CRC, os pontos do curso só serão creditados uma única vez, considerando a primeira data de conclusão e aprovação, desde que o curso retorne aprovado do Conselho e o participante cumpra com todos os requisitos.

  • Curso: Diferencial de Alíquotas - Não contribuinte - Emenda Constitucional nº 87/2015
  • Material Didático
  • PARTE 1 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS NAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS COM NÃO CONTRIBUINTE
  • PARTE 2 - POSICIONAMENTOS DOS ESTADOS SOBRE A COBRANÇA DO DIFAL DE NÃO CONTRIBUINTE
  • Linha do Tempo - Difal
  • Resumo - Difal
  • QUIZ - Teste seus conhecimentos
  • Avaliação
  • Pesquisa de Satisfação

RENATA E PÂMELA

PARTE 1 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS NAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS COM NÃO CONTRIBUINTE

  • Módulo 1 - Fundo De Combate E Erradicação Da Pobreza (Fcp Ou Fecp)

Bloco 1 - Fundo De Combate E Erradicação Da Pobreza (Fcp Ou Fecp)

  • Módulo 2 - Regras Anteriores À Emenda Constitucional 87/2015

Bloco 1 - Tributação Do Icms

  • Módulo 3 - Novas Regras De Tributação

Bloco 1 - Surgimento Do Diferencial De Alíquotas Nas Operações Interestaduais Com Não Contribuinte

Bloco 2 - Lei Complementar 190/2022

Bloco 3 - Portal Nacional Do Difal Não Contribuinte

Bloco 4 - Convênio 236/2021

  • Módulo 4 - Diferencial De Alíquotas Nas Operações Com Não Contribuinte

Bloco 1 - Diferencial De Alíquotas Nas Operações Com Não Contribuinte

Bloco 2 - Exemplo Prático Do Recolhimento Do Difal

  • Módulo 5 - Emissão De Nf-E

Bloco 1 - Aplicativo

Bloco 2 - Emissão Da Nf-E Parte 1

Bloco 3 - Emissão Da Nf-E Parte 2

  • Módulo 6 - Base De Cálculo Do Difal

Bloco 1 - Base De Cálculo Do Difal

Bloco 2 - Benefícios Fiscais Na Base De Cálculo Do Difal

  • Módulo 7 - Recolhimento Do Diferencial De Alíquotas

Bloco 1 - Forma De Recolhimento Do Diferencial De Alíquotas

Bloco 2 - Geração Da Guia De Recolhimento Parte 1

Bloco 3 - Geração Da Guia De Recolhimento Parte 2

  • Módulo 8 - Inscrição Do Contribuinte No Estado De Destino

Bloco 1 - Inscrição Do Contribuinte No Estado De Destino

  • Módulo 9 - Fiscalização

Bloco 1 - Fiscalização

  • Módulo 10 - Simples Nacional

Bloco 1 - Simples Nacional

  • Módulo 11 - Restituição

Bloco 1 - Restituição

  • Módulo 12 - Das Obrigações Acessórias Para Os Contribuintes Do Regime Normal De Apuração

Bloco 1 - Obrigações Acessórias - Gia - St

Bloco 2 - Preenchimento Da Gia-St Parte 1

Bloco 3 - Preenchimento Da Gia-St Parte 1

Bloco 4 - Efd-Icms/Ipi

Bloco 5 - Lançamento Dos Documentos Fiscais Preenchendo Da Efd-Icms/Ipi

Bloco 6 - Apuração - Parte 1 Preenchendo A Efd-Icms/Ipi

  • Módulo 13 - Resumo

Bloco 1 - Resumo

 

PARTE 2 - POSICIONAMENTOS DOS ESTADOS SOBRE A COBRANÇA DO DIFAL DE NÃO CONTRIBUINTE

  • Módulo Único - Estados - Difal De Não Contribuinte

Bloco 1 - Linha Do Tempo

Bloco 2 - Art.155 Cf/88 Sobre

Bloco 3 - Adi - Ações Diretas De Inconstitucionalidade

Bloco 4 - Adi - Difal De Não Contribuinte

Bloco 5 - Teses Definidas

Bloco 6 - Primeira Tese

Bloco 7 - Segunda Tese

Bloco 8 - Tese Vinculada Ao Portal Da Difal

Bloco 9 - Quinta Tese

Bloco 10 - Adi 7066/Adi 7070/7075/7078

Bloco 11 - Polêmicas Do Convênio 235/21 (Portal Da Difal)

Bloco 12 - Polêmicas Do Convênio 236/21

Bloco 13 - Manifestações Dos Estados Do Sul

Bloco 14 - Manifestações Dos Estados Do Sudeste

Bloco 15 - Manifestações Dos Estados Do Norte

Bloco 16 - Manifestações Dos Estados Do Nordeste

Bloco 17 - Operação Triangular/ Polêmicas