Neste curso faremos uma análise das obrigações acessórias a serem praticadas pelo comércio varejista, especialmente Cupom fiscal eletrônico (CF-e SAT) e Nota fiscal a consumidor eletrônica (NFC-e). Também iremos verificar os procedimentos a serem adotados em determinadas operações vinculadas voltadas ao consumidor final, como "Seção de varejo em estabelecimento industrial", venda por meio de máquinas automáticas e devolução/troca, inclusive por sistema on-line.
Vale 6 pontos no Programa de Educação Profissional Continuada do CFC, nas categorias: AUD: 6, ProGP: 6, Perito: 6, ProRT: 6 - CFC: SP20487
Objetivo: Analisar as obrigações acessórias a serem praticadas pelo comércio varejista, especialmente Cupom fiscal eletrônico (CF-e SAT) e Nota fiscal a consumidor eletrônica (NFC-e). E verificar os procedimentos a serem adotados em determinadas operações vinculadas voltadas ao consumidor final.
Carga horário: 06 horas
Para quem é este curso: Profissionais que atuam nas áreas fiscal, contábil e de faturamento de empresas do comércio, desenvolvedores de sistemas para área tributária e demais interessados no tema.
Estrutura do curso:
Acesso ilimitado: Os conteúdos ficam disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, e você poderá assisti-lo quantas vezes precisar, dentro do período de contratado.
Metodologia: Nossos cursos são compostos por 80% de videoaulas, com conteúdos planejados especialmente para EAD, divididos por temática, com vídeos com aproximadamente 10 minutos cada, o que permite que o aluno se organize de forma mais produtiva para seus estudos. Nossos cursos online não são apenas reprises de aulas ministradas em sala de aula e sim conteúdos estruturados para a modalidade com métodos que intensificam o aprendizado do aluno.
Excelência IOB Educação: A IOB atua há mais de 50 anos no mercado, é Capacitadora do CRC há 17 anos, e já capacitou milhares de profissionais.
1) * Conteúdo elaborado com base na legislação vigente até a data de gravação realizada em 03/04/2021 do curso. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.
2) Este curso, salvo em casos de atualização de conteúdo, ficará disponível pelo período contratado. Porém, vale observar que, para efeito de pontuação no CFC, a data de conclusão do curso (data que constará no certificado) deverá ser até dia 31 de dezembro do ano vigente. Atendidos os critérios exigidos, a IOB Educação realizará o lançamento da pontuação no Sistema do CRC.
3) O acesso ao curso é ilimitado, porém, para efeito de pontuação no CRC, os pontos do curso só serão creditados uma única vez, considerando a primeira data de conclusão e aprovação, desde que o curso retorne aprovado do Conselho e o participante cumpra com todos os requisitos.
Apresentação
Módulo 1 - Introdução
- Definição
- Sujeitos da Obrigação
- Espécies
- Natureza
- Fato gerador
- Modalidades
- Importância
- Definição de Estabelecimento Atacadista
- Definição de estabelecimento varejista
Módulo 2 - Documentos Fiscais
- Características Principais
- Finalidade
- REDF (São Paulo)
- AIDF
- Documentos Fiscais Eletrônicos Utilizados na Circulação de Mercadoria
- Panorama Geral
- Como chegamos ao CF-e – SAT?
- Estados Participantes do Ajuste Sinief nº 11/2010
- Conceito
- Emissão
- Situação de Inaplicabilidade do Modelo
- Requisitos
- Hardware
- Software Básico
- Registro
- Lista
- Definição
- Características
- Opção do Adquirente
- Hipóteses
- Cancelamento X Tempo
- Normatização pelo Ceará
- Crédito – Ceará
- Transmissão – Ceará
- Cancelamento – Ceará
- Ativação Ceará
- Desativação Ceará
- Utilização Compartilhada – Ceará
- Perda/Roubo/Furto – Ceará
- Dispensa – Ceará
- Identificação – Ceará
- Crédito Presumido – Ceará
- Cronograma – Ceará
- Mina Gerais, Paraná e Alagoas
- Regras Gerais a serem observadas
- Regras vinculadas à emissão do CF-e – SAT
- Escriturando na EFD-ICMS/IPI
- No tocante à “forma”
- No tocante à “abrangência”
- No tocante à “Segurança e Certificação”
- No tocante ao “Custo e Layout”
- Conceito
- Credenciamento
- Leiaute
- Identificação
- CEST
- Intermediador/Agenciador
- Utilização
- Documento Inidôneo
- Resultado do Pedido de Uso
- Erro
- Rejeição ou Denegação
- Guarda
- DANFE-NFC-e
- Opções do Cliente
- Problemas Técnicos
- Rejeição
- Cancelamento
- Inutilização
- Consulta
- Bloqueio
- Cadastro de Participante
- Regras de Escrituração
Módulo 3 - Operações Praticadas pelo Varejo
- Normatização
- Operacional
- Movimento Diário
- Normatização
- ICMS
- ICMS
- Retorno do Veículo ao Estabelecimento
- Mercadoria não entregue
- No ato da Venda ao Consumidor
- Relatório do Estoque
- Conceito e Devolução e Troca
- Devolução Perante o Código de Defesa do Consumidor
- Procedimento
Encerramento