ECF (Escrituração Contábil Fiscal) 2026

• Curso: ECF (ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL) 2026
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ECF — Escrituração Contábil Fiscal

1. Introdução à ECF

• Conceito: o que é a ECF

• O que deve ser informado na ECF

• Estrutura geral da obrigação acessória

• Relação da ECF com a apuração do IRPJ e da CSLL

2. Obrigatoriedade, dispensas e situações específicas

• Regras de obrigatoriedade

• Pessoas jurídicas dispensadas

• Sociedade em Conta de Participação (SCP)

• Escrituração da ECF para pessoas jurídicas do lucro presumido

• Escrituração da ECF para entidades imunes e isentas

3. Prazos, situações especiais e penalidades

• Prazo para entrega da ECF

• Situações especiais

• Multas por ausência ou atraso na entrega da ECF

Lucro real

• Apresentação em atraso por contribuinte que apura prejuízo fiscal

• Exemplo prático

Lucro presumido, lucro arbitrado, imunes e isentas

• Retificação da ECF

4. Leiaute, validação e transmissão da ECF

• Leiaute da ECF

• Características do arquivo

• Validação da escrituração

• Assinatura digital

• Transmissão da ECF

• Visualização da escrituração transmitida

• Procuração eletrônica

5. Recuperação de dados e integração com a ECD

• Recuperação de dados da ECD

• Recuperação da ECD anterior

• Recuperação de saldos da ECF anterior

• Cuidados na importação e conferência dos dados recuperados

6. Meios de elaboração da ECF

• Elaboração a partir da importação de arquivo texto específico no leiaute da ECF

• Criação de arquivo no PGE com recuperação de dados da ECD (Sped Contábil)

• Recuperação dos blocos C, J, K e registros dos blocos E, L ou P

• Criação da ECF diretamente no ambiente do PGE

• Passo a passo das etapas de elaboração da ECF

7. Plano de contas referencial da Receita Federal

• Plano de contas referencial da RFB

• Código da instituição responsável pela manutenção do plano de contas referencial

• Alterações do plano referencial da RFB em relação ao leiaute anterior

• Contas contábeis mapeadas para mais de uma conta referencial

• Cruzamentos internos entre plano referencial, contas de resultado e Lalur/Lacs

8. Atualizações normativas aplicáveis à ECF

• Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025

• Instrução Normativa RFB nº 2.305, de 31 de dezembro de 2025

• Impactos das alterações normativas no preenchimento da ECF

9. Principais telas e registros do PGE da ECF

• Registro J050 — Plano de contas da pessoa jurídica

• Registro J051 — Plano de contas referencial

• IPI e ICMS Substituição Tributária (ST) sobre vendas

• Revenda de veículos usados

• Cruzamento interno com os registros P150 e P200/P400

• Saldos finais das contas de ativo e passivo (Registro K155)

• Saldos finais das contas de resultado (Registro K355)

• Balanço patrimonial referencial — L100 (lucro real) e P100 (lucro presumido)

• Demonstração de resultados — L300 (lucro real) e P150 (lucro presumido)

• Apuração do IRPJ e da CSLL no lucro presumido (Bloco P)

• Adição da base de cálculo sem relacionamento direto com contas contábeis

• Justificativa para divergência de saldos contábeis das contas patrimoniais (Registro K915)

• Justificativa para divergência de saldos contábeis das contas de resultado (Registro K935)

10. Lucro presumido na ECF

• Escrituração da pessoa jurídica tributada pelo lucro presumido

• Apuração do IRPJ e da CSLL no Bloco P

• Cálculo do IRPJ e da CSLL a recolher no lucro presumido

• Registro Q100 — Livro-caixa

• Cruzamento interno com registros P150 e P200/P400

• Informações obrigatórias e pontos de atenção no preenchimento

11. Lucro real na ECF

• Conceito e estrutura do Lalur/Lacs

Aspectos da estrutura do Lalur/Lacs

• Parte A

• Parte B

• Regras básicas de lançamentos nas Partes A e B

• Preenchimento da ECF

• Espécies de adições e exclusões

• Valores controlados na Parte B do Lalur/Lacs

• Correlação entre Parte A e Parte B na ECF

• Adições e exclusões não aplicáveis à base da CSLL

• Principais exclusões aplicáveis somente à apuração do IRPJ

• Cálculo do IRPJ e da CSLL a recolher no lucro real

12. Relacionamentos da Parte A do Lalur/Lacs

• Tipos de relacionamento da Parte A do Lalur na ECF

Tipos de relacionamento

• Tipo 1: com conta da Parte B

• Tipo 2: com conta contábil

• Tipo 3: com conta da Parte B e conta contábil

• Tipo 4: sem relacionamento

• Resumo dos tipos de relacionamento

• Registro Y800 da ECF

• Identificação prévia do tipo de relacionamento e da linha da Parte A do Lalur/Lacs

• Criação de conta da Parte B do Lalur/Lacs (Registro M010)

• Orientações sobre os principais campos de preenchimento

13. Registros do Lalur/Lacs e controles auxiliares

• Parte A do Lalur (Registro M300 e filhos)

• Parte A do Lacs (Registro M350 e filhos)

• Seleção de conta contábil para mapeamento (Tipo de relacionamento 2)

• Registros M310 (IRPJ) e M360 (CSLL)

• Lançamento de adição na Parte A do Lalur controlada na Parte B (Tipo de relacionamento 1)

• Adição da Parte A do Lalur com conta contábil e controlada na Parte B (Tipo de relacionamento 3)

• Exemplos de fluxos de ajustes da Parte A movimentados na Parte B

• Lançamentos na conta da Parte B do Lalur e do Lacs sem reflexo na Parte A (Registro M410)

• Registro M500 — Controle de saldos das contas da Parte B

• Registro M510 — Controle de saldos das contas padrão da Parte B

• Registros auxiliares da ECF de lucro real — L200 e L210

14. Cálculo do IRPJ e da CSLL a recolher

• Cálculo do IRPJ e da CSLL no lucro presumido

• Cálculo do IRPJ e da CSLL no lucro real

• Pontos de atenção na apuração

• Conferência dos valores informados na ECF

15. Bloco N — Apuração do IRPJ e da CSLL

• Principais registros do Bloco N

• Fluxo de apuração

• Registros N500/N650, N620/N660 e N630/N670

• Registro N600 — Demonstração do lucro da exploração

• Registro N610 — Cálculo da isenção e redução do imposto sobre o lucro real

• Registro N620 — Cálculo do IRPJ mensal por estimativa

• Registro N630 — Apuração do IRPJ com base no lucro real

Aspectos do Registro N630

• Deduções por incentivos fiscais — linhas 6 a 16.01

• Retenções na fonte — linhas 20 a 22

• Saldo negativo de IRPJ ou CSLL

• Registro N660

• Erro comum de cruzamento entre N660 e Y570

• Registro N670

16. Blocos X e Y — Informações obrigatórias e complementares

• Registros obrigatórios sugeridos dos blocos X e Y

Bloco X

• Registro X390 — Origem e aplicação dos recursos (imunes ou isentas)

Bloco Y

• Registro Y570 — Demonstrativo do imposto de renda e CSLL retidos na fonte

• Registro Y600 — Identificação e rendimentos de dirigentes, conselheiros, sócios ou titular

• Registro Y672 — Outras informações (lucro presumido ou lucro arbitrado)

• Registro Y620 — Participações permanentes avaliadas pelo método da equivalência patrimonial

• Operações com exterior

17. Declaração País-a-País — Bloco W

• Declaração País-a-País (Bloco W), conforme IN RFB nº 1.681/2016

• Obrigatoriedade de entrega

• Ano fiscal e ano fiscal da declaração

• Dispensa de entrega

• Moeda de informação

• Exemplo prático

18. DEREX — Bloco V

• Declaração sobre a utilização dos recursos em moeda estrangeira decorrentes do recebimento de exportações

• Bloco V, conforme IN RFB nº 1.801/2018

• Obrigatoriedade

• Informações a serem prestadas

• Blocos e registros

• Bloco V

• Campo 02 do Registro V100 — Tabela dinâmica

• Simples Nacional

• Guarda dos documentos

• Multas por inobservância

19. Cruzamentos e conferências da ECF

• Cruzamento de informações da receita bruta ajustada

• Principais cruzamentos da ECF

• Cruzamentos entre ECD, ECF, Lalur/Lacs e blocos de apuração

• Cruzamentos internos entre registros contábeis e fiscais

• Pontos de atenção para evitar inconsistências

20. Dicas práticas de preenchimento

• Dicas de preenchimento da ECF

• Erros recorrentes e como evitá-los

• Boas práticas de conferência antes da transmissão

• Recomendações finais para revisão da escrituração

21. Referências bibliográficas

• Legislação aplicável

• Instruções normativas da Receita Federal

• Manuais, leiautes e materiais de apoio

• Referências bibliográficas complementares