ECF - Regras Gerais de Apresentação e Preenchimento

Vale 8 pontos no Programa de Educação Profissional Continuada do CFC, nas categorias:

AUD:8   CMN:8   SUSEP:8   ProGP:8   PERITO:8   PREVIC: 8   ProRT: 8

CFC: SP20488

 

OBJETIVO: Apresentar, de forma didática e prática, as regras gerais de apresentação e preenchimento da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), cuja obrigação acessória fiscal tem por objetivo demonstrar a memória de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), independentemente da forma de tributação, seja pelo Lucro Real, Lucro Presumido ou Lucro Arbitrado, inclusive pelas pessoas jurídicas imunes e isentas, tendo como foco os blocos, registros e campos do leiaute desta obrigação.

 

Carga horária: 8h

 

ATENÇÃO:

 

1) Conteúdo elaborado com base na legislação vigente até a data de realização do curso: 20/03/2021. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.

2) Este curso, salvo em casos de atualização de conteúdo, ficará disponível para acesso durante toda a vigência de sua assinatura. Porém, vale observar que, para efeito de pontuação no CFC, a data de conclusão do curso (data que constará no certificado) deverá ser até dia 31 de dezembro do ano vigente.

3) Atendidos os critérios exigidos, a IOB realizará o lançamento da pontuação no Sistema do CRC.

Data de gravação: 20/03/2021

PÚBLICO-ALVO: Contadores, Auditores, Peritos Contábeis, Assistentes e Analistas Contábeis e Fiscais; Gestores, Professores e Alunos de Graduação e Pós-Graduação em Contábeis, Administração de Empresas e Economia, além dos demais profissionais da área jurídica, tributária, fiscal, contábil e financeira

  • Curso: ECF - Regras Gerais de Apresentação e Preenchimento
  • Materiais Didáticos
  • Módulo I - Noções Gerais
  • Módulo II - Obrigatoriedade
  • Módulo III - Prazos de Entrega
  • Módulo IV - Penalidades
  • Módulo V - Retificação da ECF
  • Módulo VI - Informações Obrigatórias da ECF
  • Módulo VII - ECF Dispensa a Entrega de Outras Obrigações Acessórias
  • Módulo VIII - Download da ECF
  • Módulo IX - Blocos da ECF
  • Módulo X - Blocos, Registros e Campos da ECF - Lucro Real
  • Módulo XI - Blocos, Registros e Campos da ECF - Lucro Presumido
  • Módulo XII - Blocos, Registros e Campos da ECF - Lucro Arbitrado
  • Módulo XIII - Blocos, Registros e Campos da ECF - Imunes e Isentas
  • Módulo XIV - Bloco V- Declaração DEREX
  • Módulo XV - Bloco W - Declaração País a País
  • Módulo XVI - Bloco X - Informações Econômicas
  • Módulo XVII - Bloco Y - Informações Gerais
  • Encerramento
  • Avaliação

 

Módulo I – Noções Gerais

Bloco 1 - Definição da ECF

Bloco 2 - Funcionalidades da ECF

Bloco 3 - Legislação da ECF

Bloco 4 - Exercício

 

Módulo II - Obrigatoriedade

Bloco 1 - Pessoas Jurídicas obrigadas a entregar a ECF

Bloco 2 - Pessoas Jurídicas dispensadas da entrega da ECF

 

Módulo III – Prazos de Entrega

Bloco 1 - Prazos de entrega da ECF

Bloco 2 - Assinatura da ECF

Bloco 3 - Exercícios

 

Módulo IV – Penalidades

Bloco 1 - Penalidades – Entrega da ECF em atraso

Bloco 2 - Penalidades – Informações Inexatas, incompletas ou omitidas

Boco 3 - Exercícios

 

Módulo V – Retificação da ECF

Bloco 1 - ECF Retificadora terá a mesma natureza de ECF Retificada

Bloco 2 - Mudança de Regime de Tributação

Bloco 3 - ECF Retificadora Alterar Saldos da Parte B do Lalur/Lacs

Bloco 4 - Redução dos Valores Apurados de IRPJ/CSLL

Bloco 5 - Alteração dos Valores Apurados de IRPJ/CSLL em Intimação

Bloco 6 - Retificação da ECF no caso de ECD Substituta

Bloco 7 - Retificação da DCTF

Bloco 8 - Lançamentos Extemporâneos

Bloco 9 - Exercícios

 

Módulo VI – Informações Obrigatórias da ECF

Bloco 1 - Recuperação do Plano de Contas Contábil

Bloco 2 - Recuperação dos Saldos Finais da ECF do Período Anterior

Bloco 3 - Associação das Contas do Plano de Contas Contábil Recuperado da ECD

Bloco 4 - Detalhamento dos Ajustes do Lucro Líquido

Bloco 5 - Detalhamento dos Ajustes da BC da CSLL

Bloco 6 - Controle dos Valores na Parte B

Bloco 7 - Ajustes das IFRS

Bloco 8 - Demonstrativo do Livro Caixa

Bloco 9 - Exercícios

 

Módulo VII – ECF Dispensa a Entrega de Outras Obrigações Acessórias

Bloco 1 - Dispensa do Livro Registro de Inventário e Registro de Entradas

Bloco 2 - Dispensa dos Arquivos Magnéticos – IN SRF 86/2001

Bloco 3 - Dispensa do Lalur em Papel e entrega da DIPJ

 

Módulo VIII – Download da ECF

Bloco 1 - Instalar PGE da ECF

Bloco 2 - Download do Manual da ECF

 

Módulo IX – Blocos da ECF

Bloco 1 - Ordem de Apresentação

Bloco 2 - Conjunto de Dados e Informações

Bloco 3 - Exercícios

 

Módulo X – Blocos, Registros e Campos da ECF - Lucro Real

Bloco 1 - Registro 0000 - Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Pessoa Jurídica

Bloco 2 - Registro 0010 - Parâmetros de Tributação

Bloco 3 - Registro 0020 - Parâmetros Complementares

Bloco 4 - Registro 0930 – Signatários da Escrituração

Bloco 5 - Bloco C - Informações Recuperadas da ECD

Bloco 6 - Bloco E - Informações Recuperadas da ECF Anterior e Cálculo Fiscal dos Dados Recuperados da ECD

Bloco 7 - Bloco J - Plano de Contas e Mapeamento

Bloco 8 - Registro J050 - Plano de Contas Societário

Bloco 9 - Registro J051 - Plano de Contas Referencial

Bloco 10 - DE:/PARA - Mapeamento de Contas

Bloco 11 - Bloco K – Saldos das Contas Contábeis e Referenciais

Bloco 12 - Registro K030 - Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL no Ano-Calendário

Bloco 13 - Registro K155 - Detalhes dos Saldos Contábeis (Depois do Encerramento do Resultado do Período)

Bloco 14 - Registro K156 – Mapeamento Referencial do Saldo

Bloco 15 - Registro K355 - Saldos Finais das Contas Contábeis de Resultado Antes do Encerramento

Bloco 16 - Registro K356 - Mapeamento Referencial dos Saldos Finais das Contas Contábeis de Resultado Antes do Encerramento

Bloco 17 - Bloco L - Lucro Líquido/Lucro Real

Bloco 18 - Registro L030 - Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL no Ano-Calendário

Bloco 19 - Registro L100 - Balanço Patrimonial

Bloco 20 - Registro L300 - Demonstração do Resultado Líquido no Período Fiscal

Bloco 21 - Registro L200 - Método de Avaliação do Estoque Final

Bloco 22 - Registro L210 - Informativo da Composição de Custos

Bloco 23 - Registro L300 - Demonstração do Resultado Líquido no Período Fiscal

Bloco 24 - Bloco M - Livro Eletrônico de Apuração do Lucro Real (e-Lalur) e Livro Eletrônico de Apuração da Base de Cálculo da CSLL (e-Lacs)

Bloco 25 - Bloco M010 - Identificação da Conta na Parte B do e-Lalur e do e-Lacs

Bloco 26 - Bloco M030 - Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Real

Bloco 27 - Bloco M300 - Demonstração do Lucro Real – Lançamentos da Parte A do e-Lalur

Bloco 28 - Bloco M350 - Demonstração da Base de Cálculo da CSLL – Lançamentos da Parte A do e-Lacs

Bloco 29 - Bloco N - Cálculo do IRPJ e da CSLL – Lucro Real

Bloco 30 - Registro N030 - Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Real

Bloco 31 - Registro N500 - Base de Cálculo do IRPJ sobre o Lucro Real após as Compensações de Prejuízos

Bloco 32 - Registro N600 - Demonstração do Lucro da Exploração – Parte 1

Bloco 33 - Registro N600 - Demonstração do Lucro da Exploração – Parte 2

Bloco 34 - Registro N620 - Apuração do IRPJ Mensal por Estimativa

Bloco 35 - Registro N630 - Apuração do IRPJ com Base no Lucro Real

Bloco 36 - Registro N650, N660, N670 – CSLL – Lucro Real

Bloco 37 - Exercícios

 

Módulo XI – Blocos, Registros e Campos da ECF – Lucro Presumido

Bloco 1 - Bloco P – Lucro Presumido

Bloco 2 - Registro P030 - Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Presumido

Bloco 3 - Registro P100 - Balanço Patrimonial

Bloco 4 - Registro P150 - Demonstrativo do Resultado Líquido no Período Fiscal

Bloco 5 - Registro P200 – Apuração da Base de Cálculo do IRPJ com Base no Lucro Presumido

Bloco 6 - Registro P300 - Cálculo do IRPJ com Base no Lucro Presumido

Bloco 7 - Registro P400 – Apuração da Base de Cálculo da CSLL com Base no Lucro Presumido

Bloco 8 - Registro P500 – Cálculo da CSLL com Base no Lucro Presumido

Bloco 9 - Bloco Q – Livro Caixa (Lucro Presumido)

Bloco 10 - Registro Q100 – Demonstrativo do Livro Caixa

Bloco 11 - Exercícios

 

Módulo XII – Blocos, Registros e Campos da ECF – Lucro Arbitrado

Bloco 1 - Bloco T – Lucro Arbitrado

Bloco 2 - Registro T030 – Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Arbitrado

Bloco 3 - Registro T120 –Apuração da Base de Cálculo do IRPJ com Base no Lucro Arbitrado

Bloco 4 - Registro T150 - Cálculo do IRPJ com Base no Lucro Arbitrado

Bloco 5 - Registro T170 - Apuração da Base de Cálculo da CSLL com Base no Lucro Arbitrado

Bloco 6 - Registro T181 - Cálculo da CSLL com Base no Lucro Arbitrado

Bloco 7 - Exercícios

 

Módulo XIII – Blocos, Registros e Campos da ECF – Imunes e Isentas

Bloco 1 - Bloco U – Imunes e Isentas

Bloco 2 - Registro U030 - Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Imunes e Isentas

Bloco 3 - Registro U100 - Balanço Patrimonial

Bloco 4 - Registro U150 – Demonstração de Resultado

Bloco 5 - Registro U180 – Cálculo do IRPJ das Empresas Imunes e Isentas

Bloco 6 - Registro U182 – Cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das Empresas Imunes e Isentas

Bloco 7 - Exercícios

 

Módulo XIV - Bloco V- Declaração DEREX

        Bloco 1 - Declaração DEREX

 

Módulo XV – Bloco W – Declaração País a País

Bloco 1 - Bloco W – Regras Gerais de Apresentação

Bloco 2 - Bloco W – Obrigatoriedade

Bloco 3 - Bloco W – Período Fiscal

Bloco 4 - Bloco W – Registros da ECF

 

 

Módulo XVI – Bloco X – Informações Econômicas

Bloco 1 - Bloco X – Regras Gerais de Apresentação

Bloco 2 - Exercícios

 

Módulo XVII – Bloco Y – Informações Gerais

Bloco 1 - Bloco Y – Regras Gerais de Apresentação

Bloco 2 - Registro Y570 - Demonstrativo do Imposto de Renda e CSLL Retidos na Fonte

Bloco 3 - Registro Y600 – Identificação e Remuneração de Sócios, Titulares, Dirigentes e Conselheiros

Bloco 4 - Registro Y612 - Identificação e Rendimentos de Dirigentes e Conselheiros – Imunes ou Isentas

Bloco 5 - Registro Y672 - Outras Informações (Lucro Presumido ou Lucro Arbitrado)

Bloco 6 - Registro Y720 - Informações de Períodos Anteriores

Bloco 7 - Registro Y800 – Outras Informações

Bloco 8 - Exercícios