EFD (ICMS/IPI) Alterações nas alíquotas para 2024

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Neste curso vamos verificar quais as alterações promovidas pelas Unidades da Federação que impactaram na alíquota do ICMS, para o ano de 2024.

Objetivo: Manter o aluno atualizado sobre as alterações nas alíquotas para o ano de 2024.

Carga horária: 02 horas

Para quem é este curso: Profissionais da área tributária, contábil e até empresas de TI

Estrutura do curso:

Videoaulas online Material de apoio para download Exemplos práticos ou cases Avaliação Certificado

Acesso ilimitado: Os conteúdos ficam disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, e você poderá assisti-lo quantas vezes precisar, dentro do período de contratado.

Metodologia: Nossos cursos são compostos por 80% de videoaulas, com conteúdos planejados especialmente para EAD, divididos por temática, com vídeos com aproximadamente 10 minutos cada, o que permite que o aluno se organize de forma mais produtiva para seus estudos. Nossos cursos online não são apenas reprises de aulas ministradas em sala de aula e sim conteúdos estruturados para a modalidade com métodos que intensificam o aprendizado do aluno.

Excelência IOB Educação: A IOB atua há mais de 50 anos no mercado, é Capacitadora do CRC há 17 anos, e já capacitou milhares de profissionais.

Atenção

1) Este curso, salvo em casos de atualização de conteúdo, ficará disponível pelo período contratado. Porém, vale observar que, para efeito de pontuação no CFC, a data de conclusão do curso (data que constará no certificado) deverá ser até dia 31 de dezembro do ano vigente. Atendidos os critérios exigidos, a IOB Educação realizará o lançamento da pontuação no Sistema do CRC.

2) O acesso ao curso é ilimitado, porém, para efeito de pontuação no CRC, os pontos do curso só serão creditados uma única vez, considerando a primeira data de conclusão e aprovação, desde que o curso retorne aprovado do Conselho e o participante cumpra com todos os requisitos.

  • EFD (ICMS/IP) Alterações nas alíquotas para 2024
  • Materiais Didáticos
  • Videoaula
  • Quiz - Teste seus conhecimentos sobre ICMS
  • Avaliação
  • Pesquisa de satisfação

Apresentação

 

Módulo 1 - Introdução

 

· Bloco 1 - Revisando conceitos

- competência tributária

- alíquotas interestaduais

- difal

- FCP

 

· Bloco 2 - Tributação monofásica

- legislação

- produtos sujeitos

- alíquota “ad rem”

 

· Bloco 3 - Princípios constitucionais

- anterioridade

- noventena

- seletividade

- produtos essenciais

 

Módulo 2 - O que há de novo para 2024

 

· Bloco 1 - Lei Complementar nº 194/2022

- Energia elétrica

- Serviço de comunicação

- Decisões do STF

 

· Bloco 2 – Energia elétrica e serviço de comunicação

 

- Estados que tiveram a alíquota reestabelecida

 

· Bloco 3 - Alterações de alíquotas

- Bahia

- Ceará

- Distrito Federal

- Espírito Santo

 

· Bloco 4 - Alterações de alíquotas (Parte 2)

- Goiás

- Maranhão

- Minas Gerais

 

· Bloco 5 - Alterações de alíquotas (Parte 3)

 

- Paraíba

- Paraná

- Pernambuco

 

· Bloco 6 - Alterações de alíquotas (Parte 4)

- Rio de Janeiro

- Rio Grande do Norte

- Rondônia

- Tocantins