EFD Reinf 2026 - Aspectos Previdenciários

• Curso: EFD Reinf 2026 - Aspectos Previdenciários
• 📝Programa do curso
• 🟡 Rural | Alíquotas a partir de Abril/2026
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MÓDULO 1 – Introdução: EFD-Reinf – Escrituração Fiscal de Retenções e Outras Obrigações Fiscais

1.1 Introdução – O que é a EFD-Reinf?
1.2 Normas da EFD-Reinf
1.3 Passo a passo: eSocial e EFD-Reinf até a DCTFWeb
1.4 Premissas e análise tributária a partir do exercício de 2026
1.5 DCTFWeb – Origem dos tributos a partir de 2026
1.6 Fluxo de informações
1.7 MIT – Módulo de Inclusão de Tributos
1.8 Declarações substituídas pela EFD-Reinf
1.9 Receitas e fatos geradores da EFD-Reinf – Considerações
1.10 Dispensa da entrega da EFD-Reinf – Considerações
1.11 Sujeitos passivos obrigados a adotar a EFD-Reinf
1.12 Formas de entrega e prazo

MÓDULO 2 – Eventos Previdenciários da EFD-Reinf

Composição e Estrutura da EFD-Reinf

2.1 Sequência lógica
2.2 Conceito dos eventos
2.3 Evento R-1000 – Informações do contribuinte
2.4 Evento R-1050 – Tabelas de entidades ligadas
2.5 Evento R-2099 – Fechamento dos eventos da série R-2000
2.6 Evento R-2098 – Reabertura dos eventos da série R-2000 (retificação e exclusão)
2.7 Evento R-9000 – Exclusão de eventos
2.8 Encerramento das atividades

Bloco 2 – Evento R-2060 – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB)

2.9 Retenção de nota fiscal de serviços – Empresas optantes pela desoneração (alíquota de 3,5%)
2.10 Modelo da declaração – Sistemática de recolhimento
2.11 Opção válida para todo o exercício
2.12 Informações da CPRB na EFD-Reinf

MÓDULO 3 – Obrigação dos Tomadores de Serviços

3.1 Evento R-2010 – Serviços tomados
3.2 Retenção de contribuição previdenciária – Serviços tomados
3.3 Resumo das mudanças: SEFIP x SPED EFD-Reinf
3.4 Obrigação do tomador na EFD-Reinf e na DCTFWeb
3.5 Exemplo
3.6 Retenção com adicional de aposentadoria especial
3.7 Alíquota de 3,5% – Regras para empresas desoneradas optantes pela CPRB
3.8 Descentralização do envio das informações
3.9 Identificação do estabelecimento/obra do sujeito passivo
3.10 Conceito de obra por empreitada total e parcial
3.11 Contratação de empresas reunidas em consórcio – Declaração da retenção em nome do consórcio
3.12 Declaração da retenção em nome de cada consorciada
3.13 Demonstrativo das retenções – Emissão do DARF via DCTFWeb
3.14 Comprovação ao prestador – Relatório de débitos
3.15 Relatório resumo de débitos – DCTFWeb
3.16 Relatório de créditos
3.17 Exemplo

MÓDULO 4 – Obrigação dos Prestadores de Serviços

Bloco 1 – Evento R-2020 – Serviços Prestados

4.1 Evento R-2020 – Prestador de serviços
4.2 Obrigação do prestador na EFD-Reinf e na DCTFWeb
4.3 Leitura da DCTFWeb após o envio da EFD-Reinf
4.4 Diferença entre serviços prestados e tomados na DCTFWeb – Entendendo a sistemática do cálculo
4.5 Obrigações do prestador – Passos para compensação
4.6 Créditos do prestador de serviços – Requisitos para compensação
4.7 Independência dos eventos das séries R-2000 e R-4000

MÓDULO 5 – Produtor Rural

Bloco 1 – Evento R-2050 – Comercialização da produção para produtor rural PJ/Agroindústria

5.1 Evento R-2050 – Comercialização da produção
5.2 Informações da comercialização da produção rural (campos 14 a 24)
5.3 Preenchimento
5.4 Não integram a base da produção rural
5.5 Alíquotas sobre a produção rural
5.6 Alíquotas na opção pela folha de pagamento
5.7 Quando não enviar o evento R-2050

MÓDULO 6 – Aquisição de Produção Rural

Bloco 1 – Evento R-2055 – Aquisição de produção rural

6.1 Evento R-2055 – Aquisição de produção rural
6.2 Alíquotas – Aquisição de produção rural
6.3 Produtor Rural PF – Alíquotas na opção pela folha
6.4 Preenchimento

MÓDULO 7 – Associações Desportivas de Futebol

Bloco 1 – Evento R-2030 – Recursos recebidos por associação desportiva

7.1 Evento R-2030
7.2 Preenchimento

Bloco 2 – Evento R-2040 – Recursos repassados por associação desportiva

7.3 Evento R-2040
7.4 Exemplo – Recursos repassados
7.5 Preenchimento

Bloco 3 – Evento R-3010 – Receita de espetáculos desportivos

7.6 Evento R-3010
7.7 Preenchimento

MÓDULO 8 – Demais Eventos da Série R-2000

Bloco 1 – Demais eventos da série R-2000

8.1 Eventos R-9001, R-9005, R-9011 e R-9015 (gerados pelo sistema EFD-Reinf)
8.2 Evento R-9011 – Informações de bases e tributos consolidadas por período de apuração
8.3 Evento R-9001 – Informações de bases e tributos por evento

MÓDULO 9 – Tabelas Práticas

Bloco 1 – Códigos de receitas da EFD-Reinf
Bloco 2 – Tabela 06 – Códigos da classificação de serviços

MÓDULO 10 – Penalidades da EFD-Reinf

Bloco 1 – Penalidades

10.1 Penalidades da EFD-Reinf
10.2 MEI, ME e EPP
10.3 Exemplo
10.4 Penalidades da DCTFWeb – MAED e implicações
10.5 Infrações e multas do eSocial
10.6 Conclusão

MÓDULO 11 – DCTFWeb – Impactos na empresa e pontos críticos na EFD-Reinf

Bloco 1 – Impactos e pontos críticos

11.1 Impactos da DCTFWeb na empresa
11.2 Pontos críticos da EFD-Reinf
11.3 Exemplo