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Este curso aborda os eventos do eSocial S-2500 – Processo Trabalhista e S-2501 – Informações dos Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista (parte previdenciária), além de abordar também a legislação previdenciária e de FGTS sobre processos trabalhistas.
Objetivo: Dar uma visão geral da legislação previdenciária e do FGTS acerca de Reclamatória Trabalhista e como ela se aplica nos eventos S-2500 e S-2501 do eSocial
Carga horária: 05 horas
Para quem é este curso: Qualquer pessoa que queira ter conhecimento desses eventos.
Estrutura do curso:
Acesso ilimitado: Os conteúdos ficam disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, e você poderá assisti-lo quantas vezes precisar, dentro do período de contratado.
Metodologia: Nossos cursos são compostos por 80% de videoaulas, com conteúdos planejados especialmente para EAD, divididos por temática, com vídeos com aproximadamente 10 minutos cada, o que permite que o aluno se organize de forma mais produtiva para seus estudos. Nossos cursos online não são apenas reprises de aulas ministradas em sala de aula e sim conteúdos estruturados para a modalidade com métodos que intensificam o aprendizado do aluno.
Excelência IOB Educação: A IOB atua há mais de 50 anos no mercado, é Capacitadora do CRC há 17 anos, e já capacitou milhares de profissionais.
1) Este curso, salvo em casos de atualização de conteúdo, ficará disponível pelo período contratado. Porém, vale observar que, para efeito de pontuação no CFC, a data de conclusão do curso (data que constará no certificado) deverá ser até dia 31 de dezembro do ano vigente. Atendidos os critérios exigidos, a IOB Educação realizará o lançamento da pontuação no Sistema do CRC.
2) O acesso ao curso é ilimitado, porém, para efeito de pontuação no CRC, os pontos do curso só serão creditados uma única vez, considerando a primeira data de conclusão e aprovação, desde que o curso retorne aprovado do Conselho e o participante cumpra com todos os requisitos.
Apresentação
Módulo 1 - Introdução
Bloco único – Introdução
Módulo 2 – Âmbito Trabalhista – Justiça do Trabalho, Comissão de Conciliação Prévia e Acordo Extra Judicial
Bloco 1 – Justiça do Trabalho
Bloco 2 – Comissão de Conciliação Prévia
Bloco 3 – Acordo Extrajudicial
Módulo 3 – Processo Trabalhista e Comissão de Conciliação Prévia no âmbito Previdenciário e FGTS
Bloco 1 – Introdução
Bloco 2 – Fato gerador da contribuição previdenciária
Bloco 3 – Base de cálculo INSS
Bloco 4 – Competência do Recolhimento
Bloco 5 – Recolhimento - INSS
Bloco 6 – Comissão de Conciliação Prévia
Bloco 7 – FGTS
Módulo 4 – eSocial – Reclamatória Trabalhista - Introdução
Bloco único – Introdução
Módulo 5 – eSocial – Reclamatória Trabalhista – Evento S-2500 – Informações baseadas no Manual de Informações do eSocial – versão S-1.3
Bloco 1 – Processo Trabalhista – Introdução
Bloco 2 – S-2500 – Processo Trabalhista (Justiça do Trabalho CCP ou NINTER) – Objetivo e Prazo de envio
Bloco 3 – S-2500 – Considerações Gerais
Bloco 4 – S-2500 – Tipo de Contrato
Bloco 5 – S-2500 – Responsabilidade Indireta
Bloco 6 – S-2500 – Reintegração e Unificação do Vínculo
Bloco 7 – S-2500 – Mudança de Categoria
Bloco 8 – S-2500 – Efeitos Remuneratórios das Decisões – Orientações Gerais
Bloco 9 – S-2500 – Efeitos Remuneratórios das Decisões – Repercussão nos Tributos
Bloco 10 – S-2500 – Efeitos Remuneratórios das Decisões – Depósito Judicial
Bloco 11 – S-2500 – Efeitos Remuneratórios das Decisões para fins previdenciários
Bloco 12 – S-2500 – Processos com cumprimento antecipado de decisão antes de 01/10/2023
Bloco 13 – S-2500 – Processo Trabalhista – Justiça Comum
Bloco 14 – FGTS
Bloco 15 – Acordo Extrajudicial
Bloco 16 – Trabalhador doméstico
Módulo 6 – eSocial – Reclamatória Trabalhista – Evento S-2501 – Informações baseadas no Manual de Informações do eSocial – versão S-1.3
Bloco 1 – S-2501 – Informações dos Tributos decorrentes de Processo Trabalhista – Objetivo e Prazo de Envio
Bloco 2 – S-2501 – Considerações Gerais / Conteúdo dos Eventos (parte 1)
Bloco 3 – S-2501 – Considerações Gerais / Conteúdo dos Eventos (parte 2)
Bloco 4 – DCTFweb – Reclamatória Trabalhista – RT
Módulo 7 – eSocial – Reclamatória Trabalhista – Eventos S-2555 – S-3500 – S-5501 e S-5503 – Informações baseadas no Manual de Informações do eSocial – versão S-1.3 e Multas do eSocial
Bloco 1 – S-2555 – Solicitação de Consolidação das Informações de Tributos decorrentes de Processo Trabalhista
Bloco 2 – S-3500 – Exclusão de Eventos – Processo Trabalhista
Bloco 3 – S-5501 – Informações Consolidadas de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista
Bloco 4 – S-5503 –Informações do FGTS por Trabalhador em Processo Traalhista
Bloco 5 – Multas eSocial