Neste curso vamos conhecer os principais aspectos do Sistema Tributário Nacional, bem como sobre as regras gerais do ICMS e do IPI. Também iremos estudar as regras de emissão da NF-e e de preenchimento da EFD (ICMS/IPI).
Objetivo: Disseminar o conhecimento necessário para que o faturista possa desempenhar suas atividades com maior excelência.
Carga horária: 30 horas
Para quem é este curso: Profissionais da área tributária e contábil
Estrutura do curso:
Acesso ilimitado: Os conteúdos ficam disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, e você poderá assisti-lo quantas vezes precisar, dentro do período de contratado.
Metodologia: Nossos cursos são compostos por 80% de videoaulas, com conteúdos planejados especialmente para EAD, divididos por temática, com vídeos com aproximadamente 10 minutos cada, o que permite que o aluno se organize de forma mais produtiva para seus estudos. Nossos cursos online não são apenas reprises de aulas ministradas em sala de aula e sim conteúdos estruturados para a modalidade com métodos que intensificam o aprendizado do aluno.
Excelência IOB Educação: A IOB atua há mais de 50 anos no mercado, é Capacitadora do CRC há 17 anos, e já capacitou milhares de profissionais.
1) Este curso, salvo em casos de atualização de conteúdo, ficará disponível pelo período contratado. Porém, vale observar que, para efeito de pontuação no CFC, a data de conclusão do curso (data que constará no certificado) deverá ser até dia 31 de dezembro do ano vigente. Atendidos os critérios exigidos, a IOB Educação realizará o lançamento da pontuação no Sistema do CRC.
2) O acesso ao curso é ilimitado, porém, para efeito de pontuação no CRC, os pontos do curso só serão creditados uma única vez, considerando a primeira data de conclusão e aprovação, desde que o curso retorne aprovado do Conselho e o participante cumpra com todos os requisitos.
Conteúdo Programático
Unidade de Estudo I
Módulo I - Noções Gerais de PIS-Pasep e Cofins
- Contribuintes
- Fato Gerador
- Base de Cálculo
- Alíquota
- Periodicidade
- Prazo de recolhimento
- Formas de apuração
- Regimes cumulativo e não cumulativo
- PIS sobre a folha de pagamento
- Entidades sem fins lucrativos
- Comentários sobre a EFD – Contribuições
Professora Fabiana Marastoni
Unidade de Estudo II
Módulo 1 – Sistema Tributário Nacional e Noções Gerais de ICMS e IPI
· Sistema tributário nacional
- Definição
- Tributação
- Princípios
- Espécies de tributos
- Competência tributária
- Hierarquia de normas
- Obrigação Tributária
- Incidência
- Fato Gerados
- Sujeito ativo e sujeito passivo
· ICMS
- Fundamentos legais
- Contribuinte
- Responsável
- Substituto tributário
- Diferencial de alíquotas
· Bloco 4 - ICMS (Parte 2)
- Campo de incidência
- Fato gerador
- Transferência de mercadoria
- Não incidência
- Local de incidência
- Tributação monofásica
· Bloco 5 - ICMS (Parte 3)
- Conceito de estabelecimento
- Base de cálculo
- Alíquota interestadual
- Alíquota interna
- Produtos essenciais
- Diferencial de alíquotas
- Fundo de combate à pobreza
· Bloco 6 - ICMS (Parte 4)
- Crédito fiscal
- Benefícios fiscais
- Isenções
- Redução na base de cálculo
- Suspensão
- Diferimento
- Apuração
· Bloco 7- IPI (Parte 1)
- Fundamentos legais
- Campo de incidência
- Fato gerador
- Industrialização
- Modalidades de industrialização
· Bloco 8 - IPI (Parte 2)
- Contribuinte
- Estabelecimento industrial
- Equiparado a industrial
- Base de cálculo
- Alíquota
· IPI
- Não cumulatividade
- Crédito Fiscal
- Benefícios fiscais
- Imunidade
- Apuração do imposto
Unidade de Estudo III
Módulo 2 - NF-e
· Documentos Fiscais (Emissão Não Eletrônica)
- Emissão manual
- Documentos emitidos no varejo
- ECF
- Nota fiscal de venda a consumidor
- Produtor Rural
- Processo de eliminação
· NF-e
- Definição
- Assinatura
- Credenciamento
- Portal Nacional
- Normas (MOC/Notas Técnicas)
- Chave de acesso
- GTIM
- Intermediador
- Autorização de uso
- Rejeição
- Denegação
- Cientificação
- Códigos de Barras
- Numeração
- Seriação
- Inutilização
- Principais campos
- Danfe
- Campos destinados ao Difal
- ICMS Desonerado
- Eventos
- Manifestação do destinatário
- Contingência
- Carta de Correção Eletrônica
- Cancelamento
- Consulta
- Sistemas emissores
Unidade de Estudo IV
Módulo 3 - EFD (ICMS/IPI)
· Introdução
- Conceito
- Obrigatoriedade
- Função do PVA
- Prazo de entrega e guarda do arquivo
· Bloco 0
- Regras de preenchimento dos Registros:
- 0150 - Cadastro de Participantes
- 0190 - Unidades de Medidas
- 0200 - Tabelas de identificação dos itens;
- 0210 - Consumo Específico Padronizado
- 0400 - Natureza de operação/prestação
- 0450 - Tabela de observações de lançamento fiscal
- 0460 - Tabela de observações de documentos fiscal
- 0300 de demais registros vinculados ao Bloco G
· Blocos C e D
- Conhecendo a estrutura do Bloco C e do Bloco D
- Regras de exceção (documentos fiscais extemporâneos/Complementares, etc.)
- Serviços que devem ser informados na EFD (ICMS/IPI)
· Bloco E
- Apurações de ICMS
- Apuração de IPI
· Bloco H
- Inventário
- Obrigatoriedade
- Periodicidade
- Registros que o compõem
· Bloco K
- Livro Controle de Produção e Estoque
- Obrigatoriedade
- Modalidades (Simplificado/Completo/K200 e K280)
- Periodicidade
- Registros que o compõem
- Exemplo prático
· Bloco 1
- Finalidade
- Composição
- Registro 1010
- Fechamento (Bloco 9 da EFD)