• Curso: Formação de Faturista
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• Materiais Didáticos
• Unidade de estudo I - Noções Gerais de PIS-Pasep e Cofins
• Unidade de estudo II - Sistema Tributário Nacional e Noções Gerais de ICMS e IPI
• Unidade de estudo III - NF-e
• Unidade de estudo IV - EFD (ICMS/IPI) -
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• Pesquisa de satisfação

Unidade de Estudo I

Módulo I | Noções Gerais de PIS-Pasep e Cofins

• Contribuintes
• Fato gerador
• Base de cálculo
• Alíquota
• Periodicidade
• Prazo de recolhimento
• Formas de apuração
• Regimes cumulativo e não cumulativo
• PIS sobre a folha de pagamento
• Entidades sem fins lucrativos
• Comentários sobre a EFD – Contribuições

Unidade de Estudo II

Módulo 1 | Sistema Tributário Nacional, ICMS e IPI

Sistema Tributário Nacional

• Definição
• Tributação
• Princípios
• Espécies de tributos
• Competência tributária
• Hierarquia de normas
• Obrigação tributária
• Incidência
• Fato gerador
• Sujeito ativo e sujeito passivo

ICMS

Parte 1

• Fundamentos legais
• Contribuinte
• Responsável
• Substituto tributário
• Diferencial de alíquotas

Parte 2

• Campo de incidência
• Fato gerador
• Transferência de mercadoria
• Não incidência
• Local de incidência
• Tributação monofásica

Parte 3

• Conceito de estabelecimento
• Base de cálculo
• Alíquota interestadual
• Alíquota interna
• Produtos essenciais
• Diferencial de alíquotas
• Fundo de combate à pobreza

Parte 4

• Crédito fiscal
• Benefícios fiscais
• Isenções
• Redução da base de cálculo
• Suspensão
• Diferimento
• Apuração

IPI

Parte 1

• Fundamentos legais
• Campo de incidência
• Fato gerador
• Industrialização
• Modalidades de industrialização

Parte 2

• Contribuinte
• Estabelecimento industrial
• Equiparado a industrial
• Base de cálculo
• Alíquota

Aspectos gerais

• Não cumulatividade
• Crédito fiscal
• Benefícios fiscais
• Imunidade
• Apuração do imposto

Unidade de Estudo III

Módulo 2 | NF-e

Documentos Fiscais (Emissão Não Eletrônica)

• Emissão manual
• Documentos emitidos no varejo
• ECF
• Nota fiscal de venda a consumidor
• Produtor rural
• Processo de eliminação

NF-e

• Definição
• Assinatura
• Credenciamento
• Portal Nacional
• Normas (MOC / Notas Técnicas)
• Chave de acesso
• GTIN
• Intermediador
• Autorização de uso
• Rejeição
• Denegação
• Cientificação
• Códigos de barras
• Numeração
• Seriação
• Inutilização
• Principais campos
• DANFE
• Campos destinados ao DIFAL
• ICMS desonerado
• Eventos
• Manifestação do destinatário
• Contingência
• Carta de correção eletrônica
• Cancelamento
• Consulta
• Sistemas emissores

Unidade de Estudo IV

Módulo 3 | EFD (ICMS/IPI)

Introdução

• Conceito
• Obrigatoriedade
• Função do PVA
• Prazo de entrega e guarda do arquivo

Bloco 0

• Regras de preenchimento dos registros:
  • 0150 – Cadastro de participantes
  • 0190 – Unidades de medidas
  • 0200 – Tabela de identificação dos itens
  • 0210 – Consumo específico padronizado
  • 0400 – Natureza de operação/prestação
  • 0450 – Observações de lançamento fiscal
  • 0460 – Observações de documentos fiscais
  • 0300 – Registros vinculados ao Bloco G

Blocos C e D

• Estrutura dos blocos
• Regras de exceção (documentos extemporâneos, complementares etc.)
• Serviços informados na EFD (ICMS/IPI)

Bloco E

• Apuração de ICMS
• Apuração de IPI

Bloco H

• Inventário
• Obrigatoriedade
• Periodicidade
• Registros que o compõem

Bloco K

• Livro de Controle de Produção e Estoque
• Obrigatoriedade
• Modalidades (Simplificado / Completo / K200 / K280)
• Periodicidade
• Registros
• Exemplo prático

Bloco 1

• Finalidade
• Composição
• Registro 1010

Encerramento

• Fechamento da EFD (Bloco 9)