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IOB Educação
Formação em Reforma Tributária
Conheça a estrutura completa da formação, organizada em módulos para apoiar a compreensão dos principais impactos, regras e aplicações práticas da Reforma Tributária.
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Sobre a formação
A Formação é um conteúdo vivo, acompanhado de perto pela IOB Educação. Além dos 25 módulos já disponíveis e do Módulo 26 em breve, novos módulos são lançados conforme surgem novas publicações, regulamentações, mudanças legais e atualizações relevantes sobre o tema. O objetivo é manter sua jornada de aprendizagem sempre alinhada e atualizada aos impactos, exigências e aplicações práticas da Reforma Tributária.
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Introdução Geral à Reforma Tributária
Capacitar o aluno, esclarecendo sobre os vários aspectos da Emenda Constitucional nº 132/2023 e da Lei Complementar nº 214/2025, normas que promoveram a Reforma Tributária.
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Operações com Bens e Serviços (IBS/CBS) – parte conceitual
Aprofundar os conceitos das regras que norteiam a cobrança do IBS e da CBS com destaque para fato gerador e campo de incidência, apuração e recolhimento. Com o conteúdo deste curso você ficará preparado para orientar e tomar as decisões corretas para seus negócios.
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Operações com Bens e Serviços (IBS/CBS) – parte prática
Fazer a análise de conceitos muito importantes para a aplicação do IBS e CBS por meio de exemplos práticos do dia a dia das empresas. Passaremos pelas principais regras de incidência, fato gerador, contribuinte, local da operação, análise de créditos até o pagamento destes tributos.
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Simples Nacional
Aborda os principais pontos da Lei Complementar nº 214/2025 que alteram as regras do regime do Simples Nacional, com foco nos impactos dessas mudanças no dia a dia das empresas.
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Diferenciados/Específicos e Favorecidos (Cesta Básica) – Regra geral
Capacitar o aluno, esclarecendo os principais aspectos dos regimes diferenciados, específicos e favorecidos.
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Importação e Exportação
Capacitar o participante a conhecer os passos necessários para a realização de importação e/ou exportação de bens materiais, bens imateriais e serviços, com êxito e dentro das regras internacionais do IBS e da CBS aplicadas no País, a partir da implantação da Reforma Tributária.
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Regimes Aduaneiros
Capacitar o participante a conhecer os passos necessários para a aplicação dos regimes aduaneiros especiais, a partir da implantação da Reforma Tributária no País, compreendendo suas vantagens, desvantagens e normas aplicáveis.
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Imposto Seletivo (IS)
Capacitar e proporcionar conhecimento ao profissional da área sobre a tributação do IS e do IPI a partir de 2027, indo além da informação e promovendo compreensão aplicada.
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Zona Franca de Manaus e Área de Livre Comércio
Apresentar como os incentivos dessas regiões serão mantidos, aplicados no período de transição e ajustados no novo cenário. O módulo também aborda os impactos para contribuintes do regime regular e do Simples Nacional, o uso do IPI como mecanismo de manutenção das áreas incentivadas e a aplicação do Imposto Seletivo nessas regiões.
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Obrigações Acessórias
Abordar os documentos fiscais eletrônicos e as necessárias adaptações aos novos tributos.
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Compensação e Ressarcimento
Abordar os conceitos relacionados às operações de restituição, ressarcimento, reembolso e compensação, em comparação com o cenário atual e as mudanças trazidas pela Reforma Tributária. O módulo também apresenta ações específicas que podem ocorrer durante o processo, como cancelamento e demais particularidades do tema.
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Cashback e devolução do IBS e da CBS ao turista estrangeiro
Conceituar o cashback fiscal, prática que tem ganhado destaque como estratégia tributária para devolver parte dos impostos pagos pelos contribuintes. No contexto da Reforma Tributária, o cashback surge como medida para mitigar os impactos da tributação sobre o consumo, especialmente para grupos de baixa renda, exigindo compreensão sobre seu funcionamento, benefícios e implicações para a economia e a sociedade.
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Reforma Tributária – Agronegócio
Apresentar as mudanças específicas da Reforma Tributária para o agronegócio. O módulo destaca a necessidade de atenção às novas regras do IVA dual, fundamentais para a competitividade das empresas no mercado nacional e internacional.
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Reforma Tributária (Como se preparar para 2026)
O objetivo deste curso é propiciar aos participantes o conhecimento necessário para se preparar para o período de teste de 2026.
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Operações com Bens Imóveis
Apresentar de forma teórica e prática as novas regras fiscais da Reforma Tributária a serem aplicadas nas operações com bens imóveis (construção e incorporação imobiliária, loteamento, locação, cessão onerosa e arrendamento), com foco na Emenda Constitucional nº 132/2023, Lei Complementar nº 214/2025 e demais normas correlatas.
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Reforma Tributária – Serviços de Transporte
Detalhar os diversos cenários tributários de IBS e CBS trazidos pela Reforma Tributária do Consumo para o setor de transporte, fornecendo o correto direcionamento dos enquadramentos legais para cada modalidade, como transporte rodoviário de cargas, transporte de valores, transporte rodoviário de passageiros, transporte aquaviário, aéreo, ferroviário e dutoviário.
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Reforma Tributária (Alterações para empresas prestadoras de serviços)
O objetivo deste curso é propiciar aos participantes enquadrados como prestadores de serviços, ou mesmo tomadores de serviços, o conhecimento necessário para se preparar para as alterações na Reforma Tributária.
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Reforma Tributária – Módulo Setor de Saúde
Este módulo tem como objetivo esclarecer, de forma prática e atualizada, os impactos da Reforma Tributária sobre o setor da saúde, relacionado com o IBS e CBS.
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Reforma Tributária – Terceiro Setor
Analisar os impactos da Reforma Tributária no Terceiro Setor, esclarecendo os efeitos sobre a tributação, os créditos das aquisições e as implicações para instituições imunes e isentas. O conteúdo visa fornecer uma visão detalhada sobre como as mudanças afetarão a operação do dia a dia dessas instituições e sua conformidade.
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Reforma Tributária – Principais Operações
Abordar os códigos que devem ser considerados nos documentos fiscais eletrônicos, contribuindo para o correto entendimento e enquadramento dos CST e cClassTrib.
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Locação de Bens Móveis e Imóveis
Apresentar de forma prática e objetiva as novas regras de incidência, apuração e cálculo do IBS e da CBS sobre as operações de locação de bens móveis e imóveis. Por meio de exemplos, o módulo mostra o impacto financeiro e tributário para locador e locatário, pessoa física ou jurídica, comparando a regra atual com a nova regra no período de transição.
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Reforma Tributária – CST e cClassTrib
Demonstrar o correto enquadramento do Código de Situação Tributária (CST) e da Classificação Tributária (cClassTrib) utilizados na emissão dos Documentos Fiscais Eletrônicos (DF-e).
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Reforma Tributária – Lei Complementar nº 227/2026
O objetivo deste curso é propiciar aos participantes o conhecimento necessário sobre as mudanças promovidas pela Lei Complementar nº 227/2026.
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Combustíveis na Reforma Tributária
Demonstrar a tributação dos combustíveis conforme previsto na Reforma Tributária, incluindo particularidades, incidência da tributação monofásica, combustíveis com previsão de alíquota diferenciada, exemplos de cálculo para apuração das alíquotas de IBS e CBS, contribuintes e responsabilidades.
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Notas de Débito e Notas de Crédito
O curso “Notas de Débito e Notas de Crédito” abordará as novas finalidades de emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), conforme as adequações implementadas em decorrência da Reforma Tributária, com enfoque em sua aplicação prática.
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Em breve
Novo módulo em desenvolvimento. Assim que estiver disponível no Portal do Aluno, a comunicação será realizada pelos canais oficiais da IOB Educação.
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Bons estudos, Equipe IOB Educação
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