🟣 Módulo 1 — Introdução Geral à Reforma Tributária
Capacitar o aluno, esclarecendo sobre os vários aspectos da Emenda Constitucional nº 132/2023 e da Lei Complementar nº 214/2025, normas que promoveram a Reforma Tributária.
🟣 Módulo 2 — Operações com Bens e Serviços (IBS/CBS) - parte conceitual
Aprofundar os conceitos das regras que norteiam a cobrança do IBS e da CBS com destaque para fato gerador e campo de incidência, apuração e recolhimento. Com o conteúdo deste curso você ficará preparado para orientar e tomar as decisões corretas para seus negócios.
🟣 Módulo 3 — Operações com Bens e Serviços (IBS/CBS) - parte prática
Fazer a análise de conceitos muito importantes para a aplicação do IBS e CBS por meio de exemplos práticos do dia a dia das empresas. Passaremos pelas principais regras de incidência, fato gerador, contribuinte, local da operação, análise de créditos até o pagamento destes tributos.
🟣 Módulo 4 — Simples Nacional
Aborda todos os pontos da Lei Complementar 214/2025 que alteram as regras do regime do Simples Nacional. Vamos entender o que estas alterações podem afetar no dia-a-dias destas.
🟣 Módulo 5 — Diferenciados/Específicos e Favorecidos (Cesta Básica) - Regra geral
Capacitar o aluno, esclarecendo sobre os vários aspectos dos regimes diferenciados, específicos e favorecidos.
🟣 Módulo 6 — Importação e Exportação
Capacitar o participante a conhecer todos os passos necessários para a realização de uma importação e/ou exportação de bens materiais, imateriais e serviços, com êxito e dentro das regras internacionais do IBS e da CBS aplicadas no País, a partir da implantação da reforma tributária e, por fim, realizar estas operações dentro das normas previstas pelos órgãos reguladores e ofertar produtos e serviços que atendam a legislação vigente.
🟣 Módulo 7 — Regimes Aduaneiros
Capacitar o participante a conhecer todos os passos necessários para a aplicação e realização dos regimes aduaneiros especiais, a partir da implantação da reforma tributária no país e, por fim, como aproveitar das vantagens e desvantagens na aplicação dessas operações dentro das normas previstas pelos órgãos reguladores e ofertar produtos e serviços que atendam a legislação vigente.
🟣 Módulo 8 — Imposto Seletivo (IS)
Capacitar e proporcionar conhecimento ao profissional da área, gerando pleno conhecimento de toda tributação do IS e do IPI a partir de 2027 e não apenas informação.
🟣 Módulo 9 — Zona Franca de Manaus e Área de Livre Comércio
Gerar conhecimento como um todo de como os incentivos para estas regiões serão mantidos, como serão aplicados no pedido de transição, como são e como ficarão. Além de entender como os contribuintes enquadrados no regime regular e do Simples Nacional serão impactados. Explanar como o IPI será utilizado como mecanismo de manutenção das áreas incentivas. Expor como o Imposto Seletivo será aplicado nestas regiões.
🟣 Módulo 10 — Obrigações Acessórias
Abordar os documentos fiscais eletrônicos e as necessárias adaptações aos novos tributos.
🟣 Módulo 11 — Compensação e Ressarcimento
Abordar os conceitos em relação aos tipos de operações executadas por meio restituição, ressarcimento, reembolso e compensação em um comparativo com o cenário atual e as mudanças da reforma tributária, além das ações específicas que podem ocorrer durante o processo, tais como cancelamento e demais particularidades sobre o assunto.
🟣 Módulo 12 — Cashback e da devolução do IBS e da CBS ao turista estrangeiro
Conceituar cashback fiscal tem ganhado destaque como uma estratégia tributária que visa devolver parte dos impostos pagos pelos contribuintes. Essa prática oferece benefícios financeiros aos cidadãos, impulsionando o consumo e promovendo o crescimento econômico.
No contexto da Reforma Tributária, o cashback emerge como uma medida para mitigar os impactos da tributação sobre o consumo, especialmente para grupos de baixa renda. Neste contexto, é essencial compreender como funciona o cashback fiscal, seus benefícios e implicações para a economia e a sociedade.
🟣 Módulo 13 — Reforma Tributária - Agronegócio
As empresas do agronegócio precisam estar atentas rapidamente as novas regras do IVA dual, para manter sua competitividade no mercado nacional e internacional. A busca por assessoria especializada serão fundamentais para essa transição. Neste curso você conhecerá as mudanças advindas da reforma tributária que são específicas para o agronegócio.
🟣 Módulo 14 — Reforma Tributária (Como se preparar para 2026)
O objetivo deste curso é propiciar aos participantes o conhecimento necessário para se preparar para o período de teste de 2026.
🟣 Módulo 15 — Operações com Bens Imóveis
Apresentar de forma teórica e prática as novas regras fiscais da Reforma Tributária a serem aplicadas nas operações com bens imóveis (construção e incorporação imobiliária, loteamento, locação, cessão onerosa e arrendamento), com foco na Emenda Constitucional nº 132/2023, Lei Complementar nº 214/2025 e demais normas correlatas.
🟣 Módulo 16 — Reforma Tributária Serviços de Transporte
Detalhar os diversos cenários tributários de IBS e CBS trazidos pela Reforma Tributária do Consumo para o setor de transporte. Fornecendo o correto direcionamento dos enquadramentos legais para cada modalidade de transporte (transporte rodoviários de cargas; transporte de valores; transporte rodoviário de passageiros; transporte aquaviário; transporte aéreo; transporte ferroviário e até dutoviário).
🟣 Módulo 17 — Reforma Tributária (Alterações para empresas prestadoras de serviços)
O objetivo deste curso é propiciar aos participantes enquadrados como prestadores de serviços, ou mesmo tomadores de serviços, o conhecimento necessário para se preparar para as alterações na Reforma Tributária.
🟣 Módulo 18 — Reforma Tributária - Módulo Setor de Saúde
Este módulo tem como objetivo esclarecer, de forma prática e atualizada, os impactos da Reforma Tributária sobre o setor da saúde, relacionado com o IBS e CBS.
🟣 Módulo 19 — Reforma Tributária - Terceiro Setor
Analisar os impactos da Reforma Tributária no Terceiro Setor, esclarecendo os efeitos sobre a tributação, os créditos das aquisições e as implicações para instituições imunes e isentas. O conteúdo visa fornecer uma visão detalhada sobre como as mudanças afetarão a operação do dia a dia dessas instituições e sua conformidade.
🟣 Módulo 20 — Reforma Tributária - Principais Operações
Abordar os efetivos códigos a serem considerados nos documentos fiscais eletrônicos, para entendimento correto e enquadramento dos CST e cCLASSTrib.
🟣 Módulo 21 — Locação de Bens Móveis e Imóveis
Apresentar de forma prática e objetiva as novas regras de incidência, apuração e cálculo do IBS e CBS sobre as operações de locação de bens móveis e imóveis. Através de exemplos mostramos o impacto do custo financeiro e tributário ao locador (proprietário) e ao locatário (inquilino), pessoa física ou jurídica, comparando a regra atual com a nova vigente, inclusive, no período de transição onde as duas convivem mutuamente.
🟣 Módulo 22 — Reforma Tributária - CST e cClassTrib
Demonstrar o correto enquadramento do código de Situação Tributária (CST) e Classificação Tributária (Class Trib) utilizados na emissão dos Documentos Fiscais Eletrônicos (DF-e).
🟣 Módulo 23 — Reforma Tributária - Lei Complementar nº 227/2026
O objetivo deste curso é propiciar aos participantes o conhecimento necessário sobre as mudanças promovidas pela Lei Complementar nº 227/2026.
🟣 Módulo 24 — Combustíveis na Reforma Tributária
Demonstrar a tributação dos combustíveis conforme previsto na Reforma Tributária, ou seja, as particularidades, sobre quais combustíveis incide a tributação monofásica, quais possuem previsão de alíquota diferenciada, exemplos de cálculo para elucidar a forma de apuração das alíquotas de IBS e CBS, quais são os contribuintes e responsabilidade.
