Gestão de Departamento Pessoal

• Curso: Capacitação Gestão de Departamento Pessoal
• 🧾Plano de Estudos
• 🟡Unidade de Estudo - Admissão de Empregados
• Materiais Didáticos - Admissão de Empregados
• Parte 1 - Módulo 1 - Bloco 1 e 2
• CHECKLIST: LGPD na Seleção e Admissão de Empregados
• Parte 2 - Módulo 2 - Bloco 1
• Cadastro CTPS Digital
• Parte 3 - Módulo 3 - Bloco 1 e 2
• Parte 4 - Módulos 4, 5 e 6
• Parte 5 - Módulos 7 e 8
• Tópicos Importantes - Revisão
• QUIZ - Teste seus conhecimentos - Admissão de Empregados
• 🟡Unidade de Estudo - Jornada de Trabalho
• Materiais Didáticos - Jornada de Trabalho
• Videoaulas - Jornada de Trabalho
• Quiz: Teste seus conhecimentos - Jornada de Trabalho
• 🟡Unidade de Estudo - Salário e Remuneração
• Materiais Didáticos - Salário e Remuneração
• Videoaulas - Salário e Remuneração
• Quiz: Teste seus conhecimentos - Salário e Remuneração
• 🟡Unidade de Estudo - Décimo Terceiro Salário
• Materiais Didáticos - Décimo Terceiro
• Videoaulas - Décimo Terceiro
• Quiz: Teste seus conhecimentos - Décimo Terceiro
• 🟡Unidade de Estudo - Férias Individuais e Coletivas
• Materiais Didáticos - Férias Individuais e Coletivas
• Videoaulas - Férias Individuais e Coletivas
• Quiz - Férias Individuais e Coletivas
• 🟡Unidade de Estudo - Folha de Pagamento
• Materiais Didáticos - Folha de Pagamento
• Videoaulas - Folha de Pagamento
• Quiz: Teste seus conhecimentos - Folha de Pagamento
• 🟡Unidade de Estudo - Rescisão do Contrato de Trabalho
• Materiais Didáticos - Rescisão
• Videoaulas - Rescisão
• Quiz: Teste seus conhecimentos - Rescisão
• 🟡Unidade de Estudo - Aposentadoria
• Materiais Didáticos - Aposentadorias
• Videoaulas - Aposentadorias
• 🟡Unidade de Estudo - Benefícios Previdenciários Excluindo Aposentadoria
• Materiais Didáticos - Benefícios Previdenciários
• PARTE I - Introdução
• Módulo 1 - Conceitos /Direito
• PARTE II - REGRAS GERAIS
• Módulo 1 - Dos Segurados do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
• PARTE III - DOS BENEFÍCIOS
• MÓDULO 1 - Auxílio Doença (Denominado pelo INSS Auxílio por Incapacidade Temporária)
• MÓDULO 2 - ACIDENTE DE TRABALHO
• MÓDULO 3 - AUXÍLIO ACIDENTE
• MÓDULO 4 - SALÁRIO MATERNIDADE
• MÓDULO 5 - SALÁRIO FAMÍLIA
• MÓDULO 6 - PENSÃO POR MORTE
• MÓDULO 7 - AUXÍLIO RECLUSÃO
• MÓDULO 8 - ABONO ANUAL
• MÓDULO 9 - HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO PROFISSIONAL
• MÓDULO 10 - LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS
• Atualização da Lista de Doenças que Isentam Benefícios de Carência
• Resumo - Benefícios Previdenciários Incluindo a Aposentadoria
• Quiz - Benefícios Previdenciários Excluindo a Aposentadoria
• Avaliação
• Pesquisa de satisfação

Unidade de estudo: Admissão de Empregados

Módulo 1 - Considerações Iniciais

Módulo 2 - CTPS Digital
Módulo 3 - Procedimentos eSocial - Evento S 2200
Bloco 1 - Procedimentos eSocial - Evento S 2200
Bloco 2 - A formalização efetivando do registro do empregado perante a nova sistemática eSocial
Módulo 4 - Procedimentos admissionais Requisitos Qualificação cadastral
Bloco 1 - Procedimentos admissionais Requisitos Qualificação cadastral
Módulo 5 - Efetivando o registro e contrato de trabalho do empregado
Bloco 1 - Efetivando o registro e contrato de trabalho do empregado
Módulo 6 - Anotações e registros dos empregados - eSocial
Bloco 1 - Anotações e registros dos empregados – eSocial

Módulo 7 - Fiscalização do Trabalho
Bloco 1 - Fiscalização do Trabalho
Módulo 8 - Digitalização de documentos - Declaração de direitos de liberdade econômica
Bloco 1 - Digitalização de documentos - Declaração de direitos de liberdade econômica

Unidade de estudo: Jornada de Trabalho           

Módulo I - Jornada de trabalho – Introdução e Conceito – Limites – eSocial

Bloco 1 – Introdução e Conceito

Bloco 2 – Jornada de trabalho – limite diário e semanal

Bloco 3 – e Social – evento S-2200

Módulo II – Jornadas Especiais de Trabalho – Redução e Suspensão de Jornada de Trabalho

Bloco 1 – Jornada de Trabalho a tempo parcial – art. 58-A da CLT

Bloco 2 – Turnos Ininterruptos de Revezamento

Bloco 3 – Jornada de Trabalho 12x36 horas

Bloco 4 – Jornada de Trabalho - Sobreaviso

Bloco 5 – Jornada de Trabalho flexível ou móvel

Bloco 6 – Teletrabalho / Home Office

Bloco 7 – Jornada de Trabalho – Redução

Bloco 8 – Jornada de Trabalho – Suspensão – Lay-off

Módulo III – Intervalos e Controle da jornada/Marcação de Ponto

Bloco 1 – Intervalo para alimentação e repouso (parte 1)

Bloco 2 – Intervalo para alimentação e repouso (parte 2)

Bloco 3 – Marcação de ponto (parte 1)

Bloco 4 – Marcação de ponto (parte 2)

Módulo IV – Horas Extras – Compensação – Banco de Horas

Bloco 1 – Horas Extras (parte 1)

Bloco 2 – Horas Extras (parte 2)

Bloco 3 – Acordo de Compensação de Horas

Módulo V – Jornada de Trabalho noturna

Bloco 1 – Trabalho noturno (parte 1)

Bloco 2 – Trabalho Noturno (parte 2)

Módulo VI – Repouso / Descanso Semanal Remunerado

Bloco 1 – Repouso Semanal Remunerado - Direito - cálculo

Bloco 2 – Repouso Semanal Remunerado - trabalho aos domingos e feriados – escala

Bloco 3 – Repouso Semanal Remunerado - trabalho aos domingos e feriados – Autorização permanente e transitória

Bloco 4 – Penalidades – prescrição.

Unidade de estudo: Salário e Remuneração

Módulo 1 - Salário e Remuneração

Bloco 1 Distinção entre salário e remuneração

Distinção entre salário e remuneração

Salário in natura

Bloco 2 Utilidades e valores que não compõem o salário in natura e a remuneração

Utilidades que não compõem o salário in natura

Valores pagos não integrantes da remuneração

Bloco 3 Formas de fixação e prazo para pagamento

Fixação dos salários – Formas

Prazo para pagamento

Bloco 4 Parcelas integrantes da remuneração – Parte 1

Comissões

Bloco 5 Parcelas integrantes da remuneração – Parte 2

Gorjetas

Bloco 6 Parcelas integrantes da remuneração – Parte 3

Gratificações legais

Módulo 2 - Parcelas não integrantes da remuneração – Formas de pagamento

Bloco 1 Parcelas não integrantes da remuneração – Parte 1

Ajuda de custo

Bloco 2 Parcelas não integrantes da remuneração – Parte 2

Auxílio-alimentação

Bloco 3 Parcelas não integrantes da remuneração – Parte 3

Diárias para viagem

Bloco 4 Parcelas não integrantes da remuneração – Parte 4

Prêmios e abonos

 Bloco 5 Parcelas não integrantes da remuneração – Formas de pagamento

Reembolso de quilometragem

Reembolso de despesas no comodato

Módulo 3 – Descontos nos salários, Irredutibilidade salarial e outras proteções

Bloco 1 Descontos nos salários

Descontos nos salários - Possibilidade

Bloco 2 Irredutibilidade salarial e outras proteções aos salários

Irredutibilidade salarial – Hipóteses de permissão

Irrenunciabilidade salarial

Impenhorabilidade salarial – Hipóteses de permissão

Bloco 3 Salário-Substituição

Salário-substituição – Hipóteses de cabimento

Bloco 4 Equiparação Salarial

Equiparação salarial – Aplicabilidade - Hipóteses

Bloco 5 Adicional de dupla função

Exercício de dupla função e a remuneração

 Bloco 6 Quebra de caixa

Integração ao salário - Considerações

Unidade de estudo: Décimo Terceiro Salário – Visão Prática

Módulo I –- introdução

Bloco único – Introdução

Módulo II – 13º Salário

Bloco 1 – Trabalhadores beneficiados

Bloco 2 – Valor / Parcelas

Bloco 3 – Primeira parcela – admissão até 17 de janeiro

Bloco 4 – Primeira parcela – admissão após 17 de janeiro

Bloco 5 – Segunda parcela - cálculo

Bloco 6 – Segunda parcela – comissionista

Bloco 7 – Segunda parcela- empregados com menos de um ano de serviço - exemplos

Bloco 8 – Parcela única - eSocial

Bloco 9 – contrato de trabalho intermitente

Bloco 10 – Base de cálculo - Adicionais

Bloco 11 – Afastamento – faltas

Bloco 12 – Abono anual

Bloco 13 – Afastamento – Auxílio-doença não decorrente de acidente de trabalho

Bloco 14 – Afastamento – Auxílio-doença decorrente de acidente de trabalho

Bloco 15 – Serviço Militar

Bloco 16 – Salário maternidade

Bloco 17 – Folha de Pagamento / INSS

Bloco 18 – eSocial / DCTFweb

Bloco 19 – FGTS / IRRF

Bloco 20 – Rescisão – hipóteses

Bloco 21 – Revisão / Exercícios

Bloco 22 – Penalidades – prescrição.

Unidade de estudo: Férias Individuais e Coletivas

Módulo 1 - Introdução
Bloco único - Introdução
Módulo 2 - Férias Individuais
Bloco 1 - Período aquisitivo/concessivo - Direito
Bloco 2 - Trabalho a tempo parcial
Bloco 3 - Faltas Justificadas (parte 1)

Bloco 4 - Faltas Justificadas (parte 2)
Bloco 5 - Férias Antecipadas
Bloco 6 - Perda do direito CLT, art. 133, I
Bloco 7 - Perda do direito CLT, art. 133, II

Bloco 8 - Licença não remunerada
Bloco 9- Perda do direito CLT, art. 133, III
Bloco 10 -Perda do direito CLT, art. 133, IV
Bloco 11 - Afastamento Serviço Militar
Bloco 12- Abono pecuniário (parte 1)

Bloco 13- Abono pecuniário (parte 2)
Bloco 14- Concessão e época das Férias
Bloco 15- Fracionamento das férias (parte 1)
Bloco 16- Fracionamento das férias (parte 2)
Bloco 17- Membros de uma família/Requisitos para concessão / Prestação de Serviços durante as férias
Bloco 18- Férias e aviso prévio/Adiantamento do 13º salário/ Doença durante as férias / gestante
Bloco 19- Férias pagas e não usufruídas

Bloco 20 Remuneração e prazo de pagamento das férias
Bloco 21- Cálculo Remuneração mensal abono (parte 1)
Bloco 22- Cálculo Remuneração mensal abono (parte 2)
Bloco 23- Cálculo INSS

Bloco 24 - Cálculo INSS - Comissionista
Bloco 25 - Cálculo Adicionais
Bloco 26 - Cálculo Intermitente
Bloco 26 - Cálculo média nas férias proporcionais
Bloco 27 - Pagamento em dobro Fixação por sentença
Bloco 28 - Rescisão contratual Férias vencidas e/ou proporcionais
Bloco 29 - Pedido de demissão no curso das férias
Bloco 30 - Afastamento no período concessivo das férias
Bloco 31 - Contribuição Previdenciária
Bloco 32 - FGTS /eSocial / Tabela de Incidências
Módulo 3 - Férias Coletivas
Bloco 1 -  Introdução
Bloco 2 -  Fracionamento e Duração / Menor de 18 anos
Bloco 3 -  Requisitos para concessão / ME e EPP
Bloco 4 -  Trabalho a tempo parcial / Empregados afastados
Bloco 5 -  Empregados com menos de 12 meses de serviço
Bloco 6 - Concessão em dois períodos (parte 1)
Bloco 7 - Concessão em dois períodos (parte 2) / Licença remunerada
Bloco 8 - Empregado com mais de 12 meses de serviço / Abono Pecuniário
Bloco 9 Incidências
Módulo 4 - eSocial Penalidades / Prescrição
Bloco único Penalidades/ Prescrição

Unidade de estudo: Folha de Pagamento - Conceitos, Regras Gerais, Cálculos e Encargos

MÓDULO 1. FOLHA DE PAGAMENTO

Bloco 1 - Considerações Iniciais

Bloco 2 - Conceito

MÓDULO 2. eSOCIAL

Bloco 1 - Fases e Eventos

Bloco 2 - Sem Movimento

Bloco 3 - Rubricas (verbas) e Rubricas Informativas na Folha de Pagamento

Bloco 4 - Fechamento da Folha

MÓDULO 3. SALÁRIO - REMUNERAÇÃO

Bloco 1 - Diferenças e Conceitos

Bloco 2 - Remuneração

Bloco 3 - Parcelas Integrantes e Não Integrantes

MÓDULO 4. SALÁRIO IN NATURA

Bloco 1 - Conceito

Bloco 2 – Utilidades que integram e não Integram ao Salário

Bloco 3 - Prazos

MÓDULO 5. COMISSÕES E PERCENTAGENS

Bloco 1 – Conceito e Direito

Bloco 2 – Pagamento, Encargos e prazos

MÓDULO 6. PROTEÇÃO AO SALÁRIO

Bloco 1 - Princípios

Bloco 2 - Desconto no Salário

MÓDULO 7. FÉRIAS

Bloco 1 - Direito, remuneração e prazo

Bloco 2 - Fracionamento e abono pecuniário

Bloco 3 - Tipos de remuneração

Bloco 4 - Férias em dobro

Bloco 5 - Encargos e prazos

MÓDULO 8. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO

Bloco 1 - Direito, remuneração e prazo

Bloco 2 - 13º salário - Admissão até 17 de janeiro (1ª parcela)

Bloco 3 - 13º salário - Admissão após de 17 de janeiro (13º proporcional)

 Bloco 4 - 13º salário - (2ª parcela)

Bloco 5 - Encargos e prazo

Unidade de estudo: Rescisão do Contrato de Trabalho

MÓDULO 1. FOLHA DE PAGAMENTO

Bloco 1 - Considerações Iniciais

Bloco 2 - Conceito

MÓDULO 2. eSOCIAL

Bloco 1 - Fases e Eventos

Bloco 2 - Sem Movimento

Bloco 3 - Rubricas (verbas) e Rubricas Informativas na Folha de Pagamento

Bloco 4 - Fechamento da Folha

Unidade de estudo: Aposentadoria

Módulo 1 – Introdução - Previdência Social e Aposentadorias

Bloco 1 – Introdução Previdência Social e Aposentadorias

1. Introdução - Premissas da Seguridade Social
2. O que o regime da Previdência Social Compreende?
3. O que o Regime Geral de Previdência Social garante ao segurado?
4. Quais benefícios são assegurados ao segurado que contribuir ao RGPS?
5. Quais são os benefícios assegurados aos dependentes do segurado?
6. Quais são os serviços assegurados aos dois segurados e dependentes?
7. O que é o período de carência previsto na legislação previdenciária?
8. Quem são os principais segurados da Previdência Social:
9. O que é aposentadoria programada?
10. Impactos da EC 103/2019 e regra de transição:
11. O que não pode ser considerado como benefícios programáveis?
12. O que trata o princípio do Direito Adquirido?
13. Exemplo
14. O que se trata o Princípio do Melhor Benefício?
15. O que se trata o Princípio da Expectativa do Direito?
16. Exemplo

Módulo 2 - Aposentadorias: Novas regras antes da Reforma Previdenciária - EC nº 103/2019

Bloco 1 – Aposentadorias - Novas regras antes da Reforma Previdenciária - EC nº 103/20

1. Opções de aposentadorias – Regras de transição:
2. Direito adquirido para filiados antes da reforma previdenciária:
3. Direito adquirido – Aposentadoria por idade:
4. Direito adquirido – Aposentadoria por tempo de contribuição:
5. Direito adquirido – Aposentadoria por tempo de contribuição - Proporcional:
6. Aposentadoria por tempo de contribuição Proporcional – RMI - Valor do benefício:
7. Aposentadoria por tempo de contribuição integral – RMI – RMI - Valor do benefício:
8. Direito adquirido – Aposentadoria especial:

Bloco 2 – Introdução – Aposentadorias - Novas regras após a Reforma Previdenciária - EC nº 103/2019

1. Aposentadoria programada – Regras a partir de 14.11.2019:
2. Renda mensal do benefício – Segurados inscritos até 12.11.2019:
3. Regras de transição EC 103/2019 – Filiados até 13.11.2019:
4. Aposentadoria por tempo de contribuição – Regras de pontos:
5. Exemplo
6. Aposentadoria por tempo de contribuição – Transição com acréscimo progressivo de idade:
7. Tabela de idade mínima exigida:
8. Aposentadoria por tempo de contribuição – Transição com acréscimo progressivo de idade – Valor do benefício:
9. Exemplo
10. Aposentadoria por idade:
11. Valor do benefício - aposentadoria por idade:
12. Aposentadoria por tempo de contribuição – Pedágio 50%:
13. Exemplo
14. Aposentadoria - Pedágio 100%:
15. Exemplo

Módulo 3 - Aposentadoria Especial

Bloco 1 – Aposentadoria Especial

1. Aposentadoria especial – Filiados a partir de 14.11.2019:
2. Valor do benefício - Aposentadoria especial
3. Filiados até 13.11.2019:
4. Exemplo
5. Proibição permanecer ou retornar ao exercício de atividade:

Módulo 4 - Aposentadoria Trabalhador Rural – Regras

Bloco 1 – Aposentadoria Trabalhador Rural – Regras

1. Aposentadoria por idade do trabalhador rural:
2. Aposentadoria hibrida do trabalhador rural:
3. Quem são estes trabalhadores rurais?
4. Quem não podem ser considerados trabalhadores rurais?

Módulo 5 – Aposentadoria Professores

Bloco 1 – Aposentadoria professores

1. Aposentadoria – Regras de transição - Regra de pontos (idade + tempo de contribuição)
2. OPÇÃO 1 - Aposentadoria Professores – Regras de transição – Filiado até 13.11.2019:
3. Aposentadoria Professores – Regras de transição – Filiado até 13.11.2019:
4. Exemplos
5. Aposentadoria Professores – Valor do benefício
6. OPÇÃO 2 - Aposentadoria Professores – Transição com acréscimo progressivo de idade
7. Tabela - Aposentadoria Professores – Transição com acréscimo progressivo de idade:
8. Conclusão - Aposentadoria Professores – Transição com acréscimo progressivo de idade:
9. OPÇÃO 3 - Pedágio com 100%
10. Exemplo
11. Aposentadoria Professores – Regras atuais – Filiação a partir de 14.11.2019:
12. Aposentadoria Professores – Valor do benefício
13. Aposentadoria Professores – Direito adquirido antes de 13.11.2019

Módulo 6 – Aposentadoria por incapacidade permanente – Antiga aposentadoria por invalidez

Bloco 1 – Aposentadoria por incapacidade permanente – Antiga aposentadoria por invalidez

1.Aposentadoria por incapacidade permanente - Conceito:

1. Aposentadoria por incapacidade permanente - Requisitos:
2. Doenças que independem de carência:
3. Empresa e INSS procedimentos:
4. Exame médico - Regras:
5. Exame médico - Dispensa:
6. Aposentadoria por incapacidade permanente – Rescisão do contrato de trabalho
7. Aposentadoria por incapacidade permanente – Cancelamento
8. Aposentadoria por incapacidade permanente – Multipla atividade:
9. RMI - Aposentadoria por incapacidade permanente

Módulo 7 – Regras e questões especiais sobre aposentadoria

Bloco 1 - Regras e questões especiais sobre aposentadoria

1.Quais benefícios o aposentado pode solicitar se permanecer em atividade?

2.O que impacta para o contribuinte individual e segurado facultativo que optarem por contribuição mínima?

3.O aposentador que volta a trabalhar deve contribuir ao INSS?

Unidade de estudo: Benefícios Previdenciários Excluindo Aposentadoria

PARTE I – Introdução

Módulo 1 - Conceitos /Direito
Bloco 1 - Seguridade Social Parte 1
Bloco 2 - Seguridade Social Parte 2
Bloco 3 - Seguridade Social Parte 3

PARTE II - REGRAS GERAIS
Módulo 1 - Dos Segurados do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
Bloco 1  -  Segurados Obrigatórios e Facultativos - RGPS
Bloco 2 -  Dependentes do Segurado - RGPS
Bloco 3  -  Perda da Qualidade de Dependentes do Segurado RGPS
Bloco 4  -  Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado Parte 1
Bloco 5  -  Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado Parte 2
Bloco 6  -  Salário de Benefício
Bloco 7  -  Reajustamento do Valor do Benefício
Bloco 8  -  Reajustamento do Valor do Benefício – Exemplo

PARTE III - DOS BENEFÍCIOS
MÓDULO 1 - Auxílio-Doença (Denominado pelo INSS Auxílio por Incapacidade Temporária)
Bloco 1 - Beneficiários - Auxílio-Doença
Bloco 2 - Carência - Auxílio-Doença
Bloco 3 - Carência - Auxílio-Doença - Exemplo
Bloco 4 - Carência - Auxílio-Doença - Outros Casos
Bloco 5 - Requerimento - Auxílio-Doença
Bloco 6 - Data de Início do Benefício - Auxílio-Doença
Bloco 7 - Data de Início do Benefício - Auxílio-Doença - Exemplo
Bloco 8 - Salário Maternidade - Auxílio-Doença
Bloco 9 - Prazos - Auxílio-Doença Término Prorrogação/Recurso
Suspensão
MÓDULO 2 - ACIDENTE DE TRABALHO

Bloco 1  -  Conceito e Beneficiários - Acidente de Trabalho
Bloco 2 -  Tipos de Acidente - Acidente de Trabalho
Bloco 3  -  Tipos de Acidente Nexo Técnico - Acidente de Trabalho
Bloco 4  -  Tipos de Acidente Outros Exemplos - Acidente de Trabalho
Bloco 5  -  Acidente de Trajeto & Período de Refeição/Descanso - Acidente de Trabalho
Bloco 6 -  Morte - Acidente de Trabalho
Bloco 7  -  Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) - Acidente de Trabalho
Bloco 8  -  CAT Responsáveis pelo Preenchimento e Encaminhamento - Acidente de Trabalho
MÓDULO 3 - AUXÍLIO ACIDENTE

Bloco 1 - Concessão - Auxílio Acidente
Bloco 2 - Casos sem Concessão e Suspensão - Auxílio Acidente
Bloco 3 - Valor - Auxílio Acidente
MÓDULO 4 - SALÁRIO MATERNIDADE

Bloco 1  -  Beneficiários e Fato Gerador - Salário Maternidade
Bloco 2 -  Carência - Salário Maternidade
Bloco 3  -  Concessão Prazo de Duração - Salário Maternidade
Bloco 4  -  Concessão Adoção - Salário Maternidade
Bloco 5  -  Concessão Falecimento, Rescisão e Outras Situações - Salário Maternidade
Bloco 6  -  Programa Empresa Cidadã - Salário Maternidade
Bloco 7  -  Responsabilidade pelo Pagamento - Salário Maternidade (Parte 1)
Bloco 8  -  Responsabilidade pelo Pagamento- Salário Maternidade (Parte 2)

Bloco 9 -   Prazo - Salário Maternidade
Bloco 10 - Contribuição Previdenciária - Salário Maternidade (Parte 1)
Bloco 11 - Contribuição Previdenciária - Salário Maternidade (Parte 2)
Bloco 12- Contribuição Previdenciária - Salário Maternidade (Parte 3)
Bloco 13 - Valor Como Calcular - Salário Maternidade
Bloco 14 - Valor Atividades Concomitantes - Salário Maternidade
Bloco 15 - Valor Atividades Concomitantes Decreto Nº 10.410/2020 - Salário Maternidade

MÓDULO 5 - SALÁRIO FAMÍLIA

Bloco 1 - Beneficiários Salário Família
Bloco 2 - Valor Salário Família
Bloco 3 - Pagamento Salário Família
Bloco 4 - Documentação Salário Família
Bloco 5 - Informações Complementares Salário Família

MÓDULO 6 - PENSÃO POR MORTE

Bloco 1 - Concessão Pensão por Morte
Bloco 2 - Valor - Pensão por Morte
Bloco 3 - Valor Exemplos 1 e 2 - Pensão por Morte
Bloco 4 - Valor Acúmulo de Benefícios - Pensão por Morte
Bloco 5 - Cessação do Direito - Pensão por Morte
Bloco 6 - Cessação do Direito Para Cônjuge ou Companheiro(a) - Pensão por Morte
MÓDULO 7 - AUXÍLIO RECLUSÃO

Bloco 1 - Concessão - Auxílio Reclusão
Bloco 2 - Concessão Dependentes - Auxílio Reclusão
Bloco 3 - Valor - Auxílio Reclusão - Auxílio Reclusão
Bloco 4 - Cessação do Benefício - Auxílio Reclusão
MÓDULO 8 - ABONO ANUAL

Bloco 1 - Concessão - Abono Anual
Bloco 2 - Valor - Abono Anual
MÓDULO 9 - HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO PROFISSIONAL

Bloco 1 - Concessão - Habilitação e Reabilitação Profissional
Bloco 2 - Concessão - Recursos Cessação - Habilitação e Reabilitação Profissional
MÓDULO 10 - LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – LOAS

Bloco 1 - Concessão - Conceito e Lei nº 8.742/1993 LOAS
Bloco 2 - Concessão do Benefício - LOAS
Bloco 3 - Concessão Requisitos LOAS