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Unidade de Estudo | Admissão de Empregados

Módulo 1 | Considerações Iniciais

Módulo 2 | CTPS Digital

Módulo 3 | Procedimentos eSocial – Evento S-2200

• Bloco 1: Procedimentos eSocial – Evento S-2200
• Bloco 2: Formalização do registro do empregado na nova sistemática do eSocial

Módulo 4 | Procedimentos Admissionais: Requisitos de Qualificação Cadastral

• Bloco 1: Requisitos de Qualificação Cadastral

Módulo 5 | Efetivação do Registro e Contrato de Trabalho

• Bloco 1: Registro e contrato de trabalho

Módulo 6 | Anotações e Registros dos Empregados – eSocial

• Bloco 1: Anotações e registros – eSocial

Módulo 7 | Fiscalização do Trabalho

• Bloco 1: Fiscalização do trabalho

Módulo 8 | Digitalização de Documentos – Declaração de Direitos de Liberdade Econômica

• Bloco 1: Digitalização de documentos

Unidade de Estudo | Jornada de Trabalho

Módulo I | Introdução, Conceito, Limites e eSocial

• Bloco 1: Introdução e conceito
• Bloco 2: Limite diário e semanal
• Bloco 3: eSocial – Evento S-2200

Módulo II | Jornadas Especiais, Redução e Suspensão

• Bloco 1: Jornada a tempo parcial – Art. 58-A da CLT
• Bloco 2: Turnos ininterruptos de revezamento
• Bloco 3: Jornada 12x36
• Bloco 4: Sobreaviso
• Bloco 5: Jornada flexível ou móvel
• Bloco 6: Teletrabalho / Home office
• Bloco 7: Redução de jornada
• Bloco 8: Suspensão de jornada – Lay-off

Módulo III | Intervalos e Controle de Jornada

• Bloco 1: Intervalo para alimentação e repouso – Parte 1
• Bloco 2: Intervalo para alimentação e repouso – Parte 2
• Bloco 3: Marcação de ponto – Parte 1
• Bloco 4: Marcação de ponto – Parte 2

Módulo IV | Horas Extras, Compensação e Banco de Horas

• Bloco 1: Horas extras – Parte 1
• Bloco 2: Horas extras – Parte 2
• Bloco 3: Acordo de compensação de horas

Módulo V | Jornada Noturna

• Bloco 1: Trabalho noturno – Parte 1
• Bloco 2: Trabalho noturno – Parte 2

Módulo VI | Repouso Semanal Remunerado

• Bloco 1: Direito e cálculo
• Bloco 2: Trabalho aos domingos e feriados – escala
• Bloco 3: Autorizações permanente e transitória
• Bloco 4: Penalidades e prescrição

Unidade de Estudo | Salário e Remuneração

Módulo 1 | Conceitos Gerais

• Bloco 1: Distinção entre salário e remuneração
• Bloco 2: Utilidades e valores que não integram a remuneração
• Bloco 3: Formas de fixação e prazo para pagamento
• Bloco 4: Comissões
• Bloco 5: Gorjetas
• Bloco 6: Gratificações legais

Módulo 2 | Parcelas Não Integrantes

• Bloco 1: Ajuda de custo
• Bloco 2: Auxílio-alimentação
• Bloco 3: Diárias para viagem
• Bloco 4: Prêmios e abonos
• Bloco 5: Reembolsos

Módulo 3 | Proteção ao Salário

• Bloco 1: Descontos salariais
• Bloco 2: Irredutibilidade, irrenunciabilidade e impenhorabilidade
• Bloco 3: Salário-substituição
• Bloco 4: Equiparação salarial
• Bloco 5: Adicional por dupla função
• Bloco 6: Quebra de caixa

Unidade de Estudo | Décimo Terceiro Salário – Visão Prática

Módulo I | Introdução

• Bloco único: Introdução

Módulo II | 13º Salário

• Blocos 1 a 22: Trabalhadores beneficiados, cálculos, parcelas, afastamentos, encargos, eSocial, FGTS, IRRF, rescisão, revisão e penalidades

Unidade de Estudo | Férias Individuais e Coletivas

Módulo 1 | Introdução

• Bloco único: Introdução

Módulo 2 | Férias Individuais

• Blocos 1 a 32: Direito, períodos, faltas, cálculos, encargos, rescisão, FGTS e eSocial

Módulo 3 | Férias Coletivas

• Blocos 1 a 9: Regras, fracionamento, incidências e requisitos

Módulo 4 | eSocial, Penalidades e Prescrição

• Bloco único: Penalidades e prescrição

Unidade de Estudo | Folha de Pagamento – Conceitos, Regras, Cálculos e Encargos

Módulos 1 a 8

• Conceitos de folha de pagamento
• eSocial
• Salário e remuneração
• Salário in natura
• Comissões
• Proteção ao salário
• Férias
• Décimo terceiro salário

Unidade de Estudo | Rescisão do Contrato de Trabalho

Módulos 1 e 2

• Folha de pagamento
• eSocial

Unidade de Estudo | Aposentadoria

Módulos 1 a 7

• Previdência social
• Aposentadorias antes e após a EC nº 103/2019
• Aposentadoria especial
• Trabalhador rural
• Professores
• Incapacidade permanente
• Regras especiais

Unidade de Estudo | Benefícios Previdenciários (Exceto Aposentadoria)

Partes I a III | Módulos 1 a 10

• Seguridade social
• RGPS
• Auxílios, salário-maternidade e salário-família
• Pensão por morte
• Auxílio-reclusão
• Abono anual
• Reabilitação profissional
• LOAS