Curso Pontuado Vale 03 pontos no Programa de Educação Profissional Continuada do CFC, nas categorias: AUD: 03, ProGP: 03, Perito: 03, ProRT: 03 CFC: SP31667
O curso possibilita aos participantes conhecerem as diversas hipóteses de afastamentos nos âmbitos trabalhista e previdenciário, seus reflexos e o adequado encaminhamento do assunto, sob o aspecto legal, para uma gestão eficiente.
Objetivo: Orientar sobre como gerir o afastamento de empregados e o seu retorno.
Carga horário: 03 horas
Para quem é este curso: É um tema relevante para advogados escritórios de contabilidade, departamento pessoal ou recursos humanos e demais interessados no tema
Estrutura do curso:
Acesso ilimitado: Os conteúdos ficam disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, e você poderá assisti-lo quantas vezes precisar, dentro do período de contratado.
Metodologia: Nossos cursos são compostos por 80% de videoaulas, com conteúdos planejados especialmente para EAD, divididos por temática, com vídeos com aproximadamente 10 minutos cada, o que permite que o aluno se organize de forma mais produtiva para seus estudos. Nossos cursos online não são apenas reprises de aulas ministradas em sala de aula e sim conteúdos estruturados para a modalidade com métodos que intensificam o aprendizado do aluno.
Excelência IOB Educação: A IOB atua há mais de 50 anos no mercado, é Capacitadora do CRC há 17 anos, e já capacitou milhares de profissionais.
1) * Conteúdo elaborado com base na legislação vigente até a data de gravação realizada em xx.xx.xxxx do curso, e atualizado ou revalidado pelo especialista em xx.xx.xxxx. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores..
2) Este curso, salvo em casos de atualização de conteúdo, ficará disponível pelo período contratado. Porém, vale observar que, para efeito de pontuação no CFC, a data de conclusão do curso (data que constará no certificado) deverá ser até dia 31 de dezembro do ano vigente. Atendidos os critérios exigidos, a IOB Educação realizará o lançamento da pontuação no Sistema do CRC.
3) O acesso ao curso é ilimitado, porém, para efeito de pontuação no CRC, os pontos do curso só serão creditados uma única vez, considerando a primeira data de conclusão e aprovação, desde que o curso retorne aprovado do Conselho e o participante cumpra com todos os requisitos.
Apresentação
Módulo 1 - Gestão de Trabalhadores Afastados
- Motivos atuais
- Afastamentos
- Por motivo de doença
- Atual auxilio por incapacidade temporária
- Doença pré-existente
- Soma de atestados
- Tempo de afastamento
- Por Motivo de Doença - (Auxílio por Incapacidade Temporária)
- Suspensão do Benefício
- Cessação do Benefício
- Reabertura do benefício
- Por Acidente de Trabalho (Auxílio por Incapacidade Temporária)
- Espécies de acidente de trabalho
- Por Invalidez - (Aposentadoria por Incapacidade Permanente)
- Modalidades
- Início do benefício
- Por salário maternidade
- Prazos
- Beneficiários – Segurados
- Por Acompanhamento Médico
- Por Licença Sem Remuneração
- Demais motivos de afastamento - CLT, art. 473
- SST - Saúde e Segurança - Investimento ou Cumprimento de Obrigação Legal?
- Recrutamento e Seleção - Identificação de Fatores de Risco
- Exames Médicos Obrigatórios
- Objetivo
- Exames médicos obrigatórios - Admissional
- Periódico
- Anual ou intervalo menores, para trabalhadores
- Retorno ao trabalho
- Mudança de função
- Demissional
- Critérios para aceitação do atestado
- Requisitos de validade do atestado médico
- Atestado de afastamento
- Atestado de acompanhamento
- De comparecimento
- Atestado de Saúde
- Atestado de Saúde Ocupacional (ASO):
- Declaração de Óbito
- Relatório Médico Circunstanciado
- Relatório Médico Especializado
- Parecer Técnico
- Laudo Médico-Pericial
- Laudo Médico
- Solicitação de Exames
- Resumo ou Sumário de Alta
- Demais Documentos Médicos
- Atestado odontológico
- Ocupacional
- Envio dos atestados pela plataforma CFM
- O CID é obrigatório?
- Política interna da empresa
- Prazo para apresentação de atestados médicos
- Entrega de atestado falso
- Levantamento do perfil de saúde dos trabalhadores
- Levantamento de fatores de riscos internos e externos
- Obrigações do empregador
- Obrigações do empregado
- Acompanhamento e controle epidêmico
- O Papel do RH e DP perante os empregados: Acolher e acompanhar
- Saneamento das dúvidas - Direitos e deveres dos empregados afastados
- Encaminhamento de informações
- Médico do trabalho e médico assistente
- Retorno dos empregados às atividades
- Doença ocupacional - Caracterização
Acidente do Trabalho - Caracterização e nexo causal
- Doença - Auxílio por incapacidade temporária
- Efeitos do Afastamento nas Férias do Trabalhador
- Efeitos do Afastamento no 13º Salário
- Efeitos no Curso do Aviso-Prévio
- Doença ocupacional e acidente de trabalho - Auxílio por incapacidade temporária
- Efeitos no contrato de trabalho - Estabilidade
- Efeitos no contrato de experiência
- Efeitos no curso do aviso-prévio
- Efeitos do afastamento nas férias do trabalhador
- Efeitos do afastamento no 13º Salário
- Efeitos do afastamento nos depósitos do FGTS
- Salário-maternidade x Férias
- Salário-maternidade x Auxílio por incapacidade temporária - Doença
- Aposentadoria por incapacidade permanente (Aposentadoria por invalidez)
- Rescisão de contrato - Impossibilidade de rescisão
- Rescisão de contrato - Possibilidade de rescisão
- Informações no eSocial
- Prazos - Informações de afastamentos no eSocial