Grupo Econômico - pela visão da Legislação Trabalhista

ou

Curso Pontuado Vale 4 pontos no Programa de Educação Profissional Continuada do CFC, nas categorias: AUD: 4, CMN: 4, SUSEP: 4, ProGP: 4, Perito: 4, PREVIC: 4, ProRT: 4

CFC: SP21803

 

Neste curso o aluno vai aprender como se caracteriza o grupo econômico, as suas responsabilidades, como provar a sua existência e a possibilidade ou não da transferência de empregados entre às empresas do grupo.

 

Objetivo: O objetivo deste curso é fornecer ao seu público conhecimento sobre as características do grupo econômico, de modo a não correr o risco de fazer procedimentos de forma equivocada que levem a autuações da fiscalização e ações na Justiça do Trabalho.

 

Carga horária: 4 horas

 

ATENÇÃO:
1) Conteúdo elaborado com base na legislação vigente até a data de realização do curso:  Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.

 

Data da gravação 

Público-alvo: Profissionais da área de departamento de pessoal, recursos humanos, escritórios de contabilidade, escritórios de advocacia, empregadores no geral, assim como todos que tenham interesse em conhecer a sobre os documentos coletivos (acordo, convenções e dissídios).

  • Grupo Econômico - Pela visão da legislação trabalhista 
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  • Curso: Grupo Econômico - pela visão da Legislação Trabalhista
  • Materiais Didáticos
  • Módulo 1 - Evolução do conceito de grupo econômico
  • Módulo 2 - Caracterização do grupo econômico
  • Módulo 3 - O alcance da responsabilidade das empresas pertencentes ao grupo
  • Módulo 4 - Contrato de trabalho único
  • Módulo 5 - Grupo econômico e a utilização do registro eletrônico de ponto
  • Módulo 6 - Consórcio de empregadores
  • Avaliação
  • Pesquisa de satisfação

Gisele

Apresentação

Módulo 1 – Evolução do conceito de grupo econômico

 

  • Bloco 1 - Surgimento

 

  • Bloco 2 – Empregador/Empresa
  • Bloco 3 - Responsabilidade econômica do empregador

 

Módulo 2 – Caracterização do grupo econômico

  • Bloco 1 – Características

 

  • Bloco 2 – Identidade de sócios e comunhão de interesses
  • Bloco 3 - A prova de existência do grupo econômico

 

 

Módulo 3 - O alcance da responsabilidade das empresas pertencentes ao grupo

 

  • Bloco 1 – Responsabilidade solidária

 

  • Bloco 2 – Sócio Retirante

 

Módulo 4 – Contrato de trabalho único

 

  • Bloco 1 – Contrato de trabalho único

 

  • Bloco 2 – Transferência de empregados

 

  • Bloco 3 - Informação da transferência no eSocial e na Caixa Econômica Federal

 

Módulo 5 - Grupo econômico e a utilização do registro eletrônico de ponto

 

  • Bloco 1 - O registro eletrônico de ponto
  • Bloco 2 - O registro eletrônico de ponto e às empresas do grupo econômico

 

Módulo 6 – Consórcio de empregadores

 

  • Bloco 1 - Diferença entre grupo econômico e consórcio de empregadores

 

 

Conclusão