ICMS Benefícios fiscais inconstitucionais e sua posterior legalidade

O curso abordará sobre os benefícios fiscais inconstitucionais, seu reflexo ao contribuinte, causas e efeitos que podem gerar e sua posterior legalidade.

Vale 3 pontos no Programa de Educação Profissional Continuada do CFC, nas categorias: AUD: 3, ProGP: 3, Perito: 3, ProRT: 3 - CFC: SP21655

Objetivo: Conhecer sobre benefícios fiscais, constitucionais ou inconstitucionais (que é o foco principal) e saber o que isso pode afetar no dia a dia do contribuinte, inclusive o papel que a Sefaz tem nesse assunto.

Carga horário: 03 horas

Para quem é este curso: Escritórios de contabilidade, analista fiscal e tributário, advogados tributários, contribuintes do ICMS em geral.

Estrutura do curso:

Videoaulas online Material de apoio para download Exemplos práticos ou cases Avaliação Certificado

 

Acesso ilimitado: Os conteúdos ficam disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, e você poderá assisti-lo quantas vezes precisar, dentro do período de contratado.

Metodologia: Nossos cursos são compostos por 80% de videoaulas, com conteúdos planejados especialmente para EAD, divididos por temática, com vídeos com aproximadamente 10 minutos cada, o que permite que o aluno se organize de forma mais produtiva para seus estudos. Nossos cursos online não são apenas reprises de aulas ministradas em sala de aula e sim conteúdos estruturados para a modalidade com métodos que intensificam o aprendizado do aluno.

Excelência IOB Educação: A IOB atua há mais de 50 anos no mercado, é Capacitadora do CRC há 17 anos, e já capacitou milhares de profissionais.

Atenção

1) * Conteúdo elaborado com base na legislação vigente até a data de gravação realizada em 30/08/2021 do curso. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.

2) Este curso, salvo em casos de atualização de conteúdo, ficará disponível pelo período contratado. Porém, vale observar que, para efeito de pontuação no CFC, a data de conclusão do curso (data que constará no certificado) deverá ser até dia 31 de dezembro do ano vigente. Atendidos os critérios exigidos, a IOB Educação realizará o lançamento da pontuação no Sistema do CRC.

3) O acesso ao curso é ilimitado, porém, para efeito de pontuação no CRC, os pontos do curso só serão creditados uma única vez, considerando a primeira data de conclusão e aprovação, desde que o curso retorne aprovado do Conselho e o participante cumpra com todos os requisitos.

  • Carga Horária: 3h Curso: ICMS Benefícios fiscais inconstitucionais e sua posterior legalidade
  • Comunicado!! Ei, você fez algum curso pelo App? Se sim, clique aqui para saber mais sobre a avaliação!
  • Materiais Didáticos
  • Módulo 1 - Introdução
  • Módulo 2 - Instituição de benefícios
  • Módulo 3 - Exercícios de Fixação
  • Módulo 4 - Benefícios fiscais inconstitucionais
  • Módulo 5 - Exercícios de Fixação
  • Módulo 6 - Legalização dos benefícios
  • Módulo 7 - Exercícios de Fixação
  • Avaliação
  • Pesquisa de satisfação

Apresentação

Módulo 1 - Introdução

  • Bloco 1 - Benefícios Fiscais
  • Bloco 2 - Benefícios Fiscais inconstitucionais


Módulo 2 - Instituição de benefícios

  • Bloco 1 - Como tudo começou
  • Bloco 2 - Conceção dos benefícios
  • Bloco 3 - Regulamentação interna
  • Bloco 4 - Resumo

Módulo 3 - Exercícios de Fixação

  • Bloco 1 – Exercício 1
  • Bloco 2 – Exercício 2
  • Bloco 3 – Exercício 3
  • Bloco 4 – Exercício 4

Módulo 4 - Benefícios fiscais inconstitucionais

  • Bloco 1 - Quais são
  • Bloco 2 - O que acarreta ao contribuinte?
  • Bloco 3 - Exemplos
  • Bloco 4 - Resumo

Módulo 5 - Exercícios de Fixação

  • Bloco 1 – Exercício 1
  • Bloco 2 – Exercício 2
  • Bloco 3 – Exercício 3

Módulo 6 - Legalização dos benefícios

  • Bloco 1 - Posicionamento da Confaz
  • Bloco 2 - Obrigações das Sefaz
  • Bloco 3 - Consequências
  • Bloco 4 - Como atinge o contribuinte
  • Bloco 5 - Resumo

Módulo 7 - Exercícios de Fixação

  • Bloco 1 – Exercício 1
  • Bloco 2 – Exercício 2
  • Bloco 3 – Exercício 3
  • Bloco 4 – Exercício 4
  • Bloco 5 – Exercício 5
  • Bloco 6 – Exercício 6

Resumo e encerramento