ICMS Benefícios fiscais inconstitucionais e sua posterior legalidade

ou

Curso Pontuado

Vale 3 pontos no Programa de Educação Profissional Continuada do CFC, nas categorias: AUD: 3, ProGP: 3, Perito: 3, ProRT: 3

CFC: SP21655

 

DESCRIÇÃO DO CURSO

O curso abordará sobre os benefícios fiscais inconstitucionais, seu reflexo ao contribuinte, causas e efeitos que podem gerar e sua posterior legalidade.

 

Objetivo: Conhecer sobre benefícios fiscais, constitucionais ou inconstitucionais (que é o foco principal) e saber o que isso pode afetar no dia a dia do contribuinte, inclusive o papel que a Sefaz tem nesse assunto.

 

Carga horária: 3 horas

 

ATENÇÃO:
1) Conteúdo elaborado com base na legislação vigente até a data de realização do curso: 30.08.2021. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.

 

Data da gravação 30/08/2021

 

Público-alvo: Escritórios de contabilidade, analista fiscal e tributário, advogados tributários, contribuintes do ICMS em geral.

 

  • Curso: ICMS Benefícios fiscais inconstitucionais e sua posterior legalidade
  • Materiais Didáticos
  • Módulo 1 - Introdução
  • Módulo 2 - Instituição de benefícios
  • Módulo 3 - Exercícios de Fixação
  • Módulo 4 - Benefícios fiscais inconstitucionais
  • Módulo 5 - Exercícios de Fixação
  • Módulo 6 - Legalização dos benefícios
  • Módulo 7 - Exercícios de Fixação
  • Avaliação
  • Pesquisa de satisfação

Módulo 1 - Introdução

  • Bloco 1 - Benefícios Fiscais
  • Bloco 2 - Benefícios Fiscais inconstitucionais

 

Módulo 2 - Instituição de benefícios

  • Bloco 1 - Como tudo começou
  • Bloco 2 - Conceção dos benefícios
  • Bloco 3 - Regulamentação interna
  • Bloco 4 - Resumo

 

Módulo 3 - Exercícios de Fixação

  • Bloco 1 – Exercício 1
  • Bloco 2 – Exercício 2
  • Bloco 3 – Exercício 3
  • Bloco 4 – Exercício 4

 

 

Módulo 4 - Benefícios fiscais inconstitucionais

  • Bloco 1 - Quais são
  • Bloco 2 - O que acarreta ao contribuinte?
  • Bloco 3 - Exemplos
  • Bloco 4 - Resumo

 

Módulo 5 - Exercícios de Fixação

  • Bloco 1 – Exercício 1
  • Bloco 2 – Exercício 2
  • Bloco 3 – Exercício 3

 

Módulo 6 - Legalização dos benefícios

  • Bloco 1 - Posicionamento da Confaz
  • Bloco 2 - Obrigações das Sefaz
  • Bloco 3 - Consequências
  • Bloco 4 - Como atinge o contribuinte
  • Bloco 5 - Resumo

 

Módulo 7 - Exercícios de Fixação

  • Bloco 1 – Exercício 1
  • Bloco 2 – Exercício 2
  • Bloco 3 – Exercício 3
  • Bloco 4 – Exercício 4
  • Bloco 5 – Exercício 5
  • Bloco 6 – Exercício 6

 

Resumo e encerramento