ICMS Benefícios fiscais inconstitucionais e sua posterior legalidade
ou
Curso Pontuado
Vale 3 pontos no Programa de Educação Profissional Continuada do CFC, nas categorias: AUD: 3, ProGP: 3, Perito: 3, ProRT: 3
CFC: SP21655
DESCRIÇÃO DO CURSO
O curso abordará sobre os benefícios fiscais inconstitucionais, seu reflexo ao contribuinte, causas e efeitos que podem gerar e sua posterior legalidade.
Objetivo: Conhecer sobre benefícios fiscais, constitucionais ou inconstitucionais (que é o foco principal) e saber o que isso pode afetar no dia a dia do contribuinte, inclusive o papel que a Sefaz tem nesse assunto.
Carga horária: 3 horas
ATENÇÃO:
1) Conteúdo elaborado com base na legislação vigente até a data de realização do curso: 30.08.2021. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.
Data da gravação 30/08/2021
Público-alvo: Escritórios de contabilidade, analista fiscal e tributário, advogados tributários, contribuintes do ICMS em geral.
- Curso: ICMS Benefícios fiscais inconstitucionais e sua posterior legalidade
- Materiais Didáticos
- Módulo 1 - Introdução
- Módulo 2 - Instituição de benefícios
- Módulo 3 - Exercícios de Fixação
- Módulo 4 - Benefícios fiscais inconstitucionais
- Módulo 5 - Exercícios de Fixação
- Módulo 6 - Legalização dos benefícios
- Módulo 7 - Exercícios de Fixação
- Avaliação
- Pesquisa de satisfação
Módulo 1 - Introdução
- Bloco 1 - Benefícios Fiscais
- Bloco 2 - Benefícios Fiscais inconstitucionais
Módulo 2 - Instituição de benefícios
- Bloco 1 - Como tudo começou
- Bloco 2 - Conceção dos benefícios
- Bloco 3 - Regulamentação interna
- Bloco 4 - Resumo
Módulo 3 - Exercícios de Fixação
- Bloco 1 – Exercício 1
- Bloco 2 – Exercício 2
- Bloco 3 – Exercício 3
- Bloco 4 – Exercício 4
Módulo 4 - Benefícios fiscais inconstitucionais
- Bloco 1 - Quais são
- Bloco 2 - O que acarreta ao contribuinte?
- Bloco 3 - Exemplos
- Bloco 4 - Resumo
Módulo 5 - Exercícios de Fixação
- Bloco 1 – Exercício 1
- Bloco 2 – Exercício 2
- Bloco 3 – Exercício 3
Módulo 6 - Legalização dos benefícios
- Bloco 1 - Posicionamento da Confaz
- Bloco 2 - Obrigações das Sefaz
- Bloco 3 - Consequências
- Bloco 4 - Como atinge o contribuinte
- Bloco 5 - Resumo
Módulo 7 - Exercícios de Fixação
- Bloco 1 – Exercício 1
- Bloco 2 – Exercício 2
- Bloco 3 – Exercício 3
- Bloco 4 – Exercício 4
- Bloco 5 – Exercício 5
- Bloco 6 – Exercício 6
Resumo e encerramento
