ICMS - Operações interestaduais - Local de Faturamento Diferente do Local de Entrega

 

 

O curso abordará as principais operações interestaduais em que é permitido a entrega de mercadorias em local diferente do faturamento, destacando, inclusive, as operações que não têm embasamento legal, mas que na prática acaba sendo muito comum a realização pela empresa, sem conhecimento da impossibilidade.

Vale 4 pontos no Programa de Educação Profissional Continuada do CFC, nas categorias: AUD: 4, ProGP: 4, Perito: 4, ProRT: 4 - CFC: SP19864

Objetivo: Conhecer as possíveis operações praticadas e realizadas diariamente pelas empresas, na finalidade de inibir erros, de possíveis retenções em barreiras e principalmente sofrer penalidades.

Carga horário: 04 horas

Para quem é este curso: Escritórios de contabilidade, analista fiscal e de faturamento, transportadoras, comércios, indústrias, e demais profissionais envolvidos com a parte operacional e de emissão de documento fiscal.

Estrutura do curso:

Videoaulas online Material de apoio para download Exemplos práticos ou cases Avaliação Certificado

 

Acesso ilimitado: Os conteúdos ficam disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, e você poderá assisti-lo quantas vezes precisar, dentro do período de contratado.

Metodologia: Nossos cursos são compostos por 80% de videoaulas, com conteúdos planejados especialmente para EAD, divididos por temática, com vídeos com aproximadamente 10 minutos cada, o que permite que o aluno se organize de forma mais produtiva para seus estudos. Nossos cursos online não são apenas reprises de aulas ministradas em sala de aula e sim conteúdos estruturados para a modalidade com métodos que intensificam o aprendizado do aluno.

Excelência IOB Educação: A IOB atua há mais de 50 anos no mercado, é Capacitadora do CRC há 17 anos, e já capacitou milhares de profissionais.

Atenção

1) * Conteúdo elaborado com base na legislação vigente até a data de gravação realizada em 12/12/2020 do curso, e atualizado ou revalidado pelo especialista em 11/2021. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.

2) Este curso, salvo em casos de atualização de conteúdo, ficará disponível pelo período contratado. Porém, vale observar que, para efeito de pontuação no CFC, a data de conclusão do curso (data que constará no certificado) deverá ser até dia 31 de dezembro do ano vigente. Atendidos os critérios exigidos, a IOB Educação realizará o lançamento da pontuação no Sistema do CRC.

3) O acesso ao curso é ilimitado, porém, para efeito de pontuação no CRC, os pontos do curso só serão creditados uma única vez, considerando a primeira data de conclusão e aprovação, desde que o curso retorne aprovado do Conselho e o participante cumpra com todos os requisitos.

 

  • Carga Horária: 4h Curso: ICMS - Operações interestaduais - Local de Faturamento Diferente do Local de Entrega
  • Material Didático
  • MODULO 1 - Bloco 1 - Considerações iniciais
  • MODULO 1 - Bloco 2 - Entendendo as possibilidades
  • MODULO 1 - Bloco 3 - Resumo
  • MODULO 2 - Bloco 1 - Venda para não contribuinte
  • MODULO 2 - Bloco 2 - Matriz e filiais
  • MODULO 2 - Bloco 3 - Armazém geral - Parte 1
  • MODULO 2 - Bloco 4 - Armazém geral - Parte 2
  • MODULO 2 - Bloco 5 - Depósito fechado
  • MODULO 2 - Bloco 6 - Venda a ordem - Parte 1
  • MODULO 2 - Bloco 7 - Venda a ordem - Parte 2
  • MODULO 2 - Bloco 8 - Industrialização por encomenda - Parte 1
  • MODULO 2 - Bloco 9 - Industrialização por encomenda - Parte 2
  • MODULO 2 - Bloco 10 - Industrialização por encomenda - Parte 3
  • MODULO 2 - Bloco 11 - Importação
  • MODULO 2 - Bloco 12 - Brinde / Presente
  • MODULO 2 - Bloco 13 - Resumo
  • MODULO 3 - Bloco 1 - Exercícios 1
  • MODULO 3 - Bloco 2 - Exercícios 2
  • MODULO 3 - Bloco 3 - Exercícios 3
  • MODULO 3 - Bloco 4 - Exercícios 4
  • MODULO 3 - Bloco 5 - Exercícios 5
  • MODULO 3 - Bloco 6 - Exercícios 6
  • MODULO 3 - Bloco 7 - Exercícios 7
  • MODULO 3 - Bloco 8 - Exercícios 8
  • MODULO 3 - Bloco 9 - Exercícios 9
  • MODULO 3 - Bloco 10 - Exercícios 10
  • MODULO 4 - Bloco 1 - O que fazer?
  • MODULO 4 - Bloco 2 - O que não fazer?
  • MODULO 4 - Bloco 3 - Resumo
  • MODULO 5 - Bloco 1 - Infrações
  • MODULO 5 - Bloco 2 - Penalidades - Parte 1
  • MODULO 5 - Bloco 3 - Penalidades - Parte 2
  • MODULO 5 - Bloco 4 - Penalidades - Parte 3
  • MODULO 5 - Bloco 5 - Penalidades - Parte 4
  • MODULO 6 - Bloco 1 - Exercícios 1
  • MODULO 6 - Bloco 2 - Exercícios 2
  • MODULO 6 - Bloco 3 - Exercícios 3
  • MODULO 6 - Bloco 4 - Exercícios 4
  • MODULO 7 - Bloco 1 - Casos 1 e 2 - Perguntas Frequentes
  • MODULO 7 - Bloco 2 - Casos 3 e 4 - Perguntas Frequentes
  • MODULO 7 - Bloco 3 - Casos 5 e 6 - Perguntas Frequentes
  • MODULO 7 - Bloco 4 - Casos 7 e 8 - Perguntas Frequentes
  • Avaliação
  • Pesquisa de satisfação

Módulo 1 - Introdução

  • Bloco 1 - Considerações iniciais

 

  • Bloco 2 - Entendendo as possibilidades
    • Operação Normal
    • Operação Triangular

 

  • Bloco 3 - Resumo

 

Módulo 2 - Conhecendo as operações

  • Bloco 1 - Venda para não contribuinte
    • Convênio ICMS s/nº de 1970, Artigo 19, §28
    • Requisitos

 

  • Bloco 2 - Matriz e filiais
    • Venda para Matriz e entrega na Filial
    • São Paulo – Art. 125, §§4º e 5º RICMS/SP – Decreto 45.490/2000
    • Espírito Santo – Art. 541, §§3º e 4º RICMS/ES – Decreto 1.090/2002

 

  • Bloco 3 - Armazém geral – Parte 1
    • Venda para Empresa ”X” e entrega em Armazém Geral
    • Convênio ICMS s/nº de 1970, Artigo 32 ao 35

 

  • Bloco 4 - Armazém geral – Parte 2
    • MINAS GERAIS – Art. 613 ao Art. 619, Anexo IX RICMS/MG (Decreto 43.080/2002)
    • SÃO PAULO - Portaria Cat. 31/2019

 

  • Bloco 5 - Depósito fechado
    • Venda para Empresa “X” e entrega em Depósito Fechado
    • Convênio ICMS s/nº de 1970, Artigo 25
    • Requisitos

 

  • Bloco 6 - Venda a ordem – Parte 1
    • Empresa “X” comprou e já revendeu a um terceiro
    • Convênio ICMS s/nº de 1970, Artigo 40, §3º

 

  • Bloco 7 - Venda a ordem – Parte 2

 

  • Bloco 8 - Industrialização por encomenda – Parte 1
    • Empresa “X” comprou e vai industrializar a mercadoria em terceiro
    • Convênio ICMS s/nº de 1970, Artigo 42

 

  • Bloco 9 - Industrialização por encomenda – Parte 2

 

  • Bloco 10 - Industrialização por encomenda – Parte 3
    • Rio de Janeiro – Resolução 720/2014, Parte II, Anexo XIII, Art. 45

 

  • Bloco 11 – Importação
    • Empresa importou e vai remeter a terceiro após o desembaraço
    • Convênio ICMS s/nº de 1970, Artigo 20, §2º

 

  • Bloco 12 - Brinde / Presente
    • São Paulo - Artigo 458 RICMS/SP (Decreto 45.490/2000)
    • Minas Gerais - Artigo 193, Anexo IX RICMS/MG (Decreto 43.080/2002)

 

  • Bloco 13 - Resumo

 

Módulo 3 - Exercício do módulo 2

  • Bloco 1 - Exercícios 1

 

  • Bloco 2 - Exercícios 2

 

  • Bloco 3 - Exercícios 3

 

  • Bloco 4 - Exercícios 4

 

  • Bloco 5 - Exercícios 5

 

  • Bloco 6 - Exercícios 6

 

  • Bloco 7 - Exercícios 7

 

  • Bloco 8 - Exercícios 8

 

  • Bloco 9 - Exercícios 9

 

  • Bloco 10 - Exercícios 10

 

 

 Módulo 4 - E quando não pode?

  • Bloco 1 - O que fazer?

 

  • Bloco 2 - O que não fazer?

 

  • Bloco 3 - Resumo

 

Módulo 5 - Infrações e penalidades

  • Bloco 1 – Infrações

 

  • Bloco 2 – Penalidades – Parte 1

 

  • Bloco 3 – Penalidades – Parte 2
    • Exemplo 1 – Venda de mercadoria para empresa “X” com entrega em endereço diverso, sem previsão legal (SÃO PAULO)
    • Exemplo 1 – Venda de mercadoria para empresa “X” com entrega em endereço diverso, sem previsão legal (MATO GROSSO)
    • Exemplo 2 – Operação específica com armazém geral ou depósito fechado (SÃO PAULO)
    • Exemplo 2 – Operação específica com armazém geral ou depósito fechado (PARÁ)

 

  • Bloco 4 – Penalidades – Parte 3
    • Exemplo 3 – Multa genérica (SÃO PAULO)
    • Exemplo 3 – Multa genérica (MINAS GERAIS)

 

  • Bloco 5 – Resumo

 

Módulo 6 - Exercícios dos módulos 4 e 5

  • Bloco 1 - Exercícios 1

 

  • Bloco 2 - Exercícios 2

 

  • Bloco 3 - Exercícios 3

 

  • Bloco 4 - Exercícios 4

 

Módulo 7 - Perguntas Frequentes

  • Bloco 1 - Casos 1 e 2 - Perguntas Frequentes

 

  • Bloco 2 - Casos 3 e 4 - Perguntas Frequentes

 

  • Bloco 3 - Casos 5 e 6 - Perguntas Frequentes

 

  • Bloco 4 - Casos 7 e 8 - Perguntas Frequentes

 

Encerramento