Curso Pontuado Vale 03 pontos no Programa de Educação Profissional Continuada do CFC, nas categorias: AUD: 03, CMN: 03, SUS: 03, ProGP: 03, Perito: 03, PRE: 03, Pre AUD: 03, ProRT: 03, PREVICAUD: 03 CFC: SP-33042
Neste módulo do Curso da Reforma Tributária vamos dispor sobre as regras de tributação do IBS e da CBS, nas operações de comércio exterior de bens, serviços e direitos, com regramento próprio de importação e exportação de bens materiais, imateriais e serviços, além das regras de remessas internacionais e de sujeição passiva das plataformas digitais, que estejam ou não no país ou exterior.
Objetivo: Capacitar o participante a conhecer todos os passos necessários para a realização de uma importação e/ou exportação de bens materiais, imateriais e sérvios, com êxito e dentro das regras internacionais do IBS e da CBS aplicadas no País, a partir da implantação da reforma tributária e, por fim, realizar estas operações dentro das normas previstas pelos órgãos reguladores e ofertar produtos e serviços que atendam a legislação vigente.
Carga horária: 04 horas
Para quem é este curso: Contadores, Advogados e demais profissionais da área fiscal, contábil e do segmento de comércio exterior.
Estrutura do curso:
Acesso ilimitado: Os conteúdos ficam disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, e você poderá assisti-lo quantas vezes precisar, dentro do período de contratado.
Metodologia: Nossos cursos são compostos por 80% de videoaulas, com conteúdos planejados especialmente para EAD, divididos por temática, com vídeos com aproximadamente 10 minutos cada, o que permite que o aluno se organize de forma mais produtiva para seus estudos. Nossos cursos online não são apenas reprises de aulas ministradas em sala de aula e sim conteúdos estruturados para a modalidade com métodos que intensificam o aprendizado do aluno.
Excelência IOB Educação: A IOB atua há mais de 50 anos no mercado, é Capacitadora do CRC há 17 anos, e já capacitou milhares de profissionais.
1) Este curso, salvo em casos de atualização de conteúdo, ficará disponível pelo período contratado. Porém, vale observar que, para efeito de pontuação no CFC, a data de conclusão do curso (data que constará no certificado) deverá ser até dia 31 de dezembro do ano vigente. Atendidos os critérios exigidos, a IOB Educação realizará o lançamento da pontuação no Sistema do CRC.
2) O acesso ao curso é ilimitado, porém, para efeito de pontuação no CRC, os pontos do curso só serão creditados uma única vez, considerando a primeira data de conclusão e aprovação, desde que o curso retorne aprovado do Conselho e o participante cumpra com todos os requisitos.
Importação e Exportação (IBS e CBS)
1. Disposições Gerais
• Importação
• Exportação
• Valor aduaneiro
• Regimes aduaneiros especiais
• Nomenclaturas no Brasil
• NCM/SH, NBM/SH e NALADI/SH
• Estrutura da NCM/SH
2. Importação de Bens Materiais
• Contribuintes
• Plataforma digital
• Incidência
• Fato gerador
• Apuração
• Local da importação
• Base de cálculo
• Alíquota
• Pagamento do IBS e da CBS
• Não cumulatividade
3. Importação de Bens Imateriais e Serviços
• Definição
• Consumo de bens imateriais e serviços
• Fato gerador
• Alíquotas
• Adquirentes
4. Exportação de Bens Materiais
• Definição
• Contribuintes
• Responsável
• Imunidades
• Suspensão
• Alíquota zero
• Bens adquiridos com fim específico de exportação
• Comercial exportadora
• Fato gerador
• Recolhimento
5. Exportação de Bens Imateriais e Serviços
• Definição
• Contribuintes
• Imunidades
• Local do consumo
• Exportação não realizada