Nesse curso, o usuário irá desenvolver conhecimento sobre processo de industrialização, com informações dos principais campos do documento fiscal, finalidade de emissão, CFOP, CST, natureza de operação, entre outros. Será observado o conceito de industrialização em âmbito nacional, modalidades de industrialização, regras de emissão dos documentos fiscais para empresas enquadradas no regime normal e Simples Nacional, tendo como foco atender as exigências do ICMS e IPI.
Curso Pontuado Vale 04 pontos no Programa de Educação Profissional Continuada do CFC, nas categorias: AUD: 04, ProGP: 04, Perito: 04, ProRT: 04 CFC: SP32208
Objetivo: Transmitir ao usuário conhecimento para preenchimento correto da NF-e, para atender as exigências da legislação do ICMS e IPI, de forma clara e objetiva, nas principais operações que envolve industrialização por encomenda.
Carga horário: 04 horas
Para quem é este curso: Profissionais das áreas de Tributária, Contábil, Administração e demais profissionais que atuam na temática Industrialização por encomenda.
Estrutura do curso:
Acesso ilimitado: Os conteúdos ficam disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, e você poderá assisti-lo quantas vezes precisar, dentro do período de contratado.
Metodologia: Nossos cursos são compostos por 80% de videoaulas, com conteúdos planejados especialmente para EAD, divididos por temática, com vídeos com aproximadamente 10 minutos cada, o que permite que o aluno se organize de forma mais produtiva para seus estudos. Nossos cursos online não são apenas reprises de aulas ministradas em sala de aula e sim conteúdos estruturados para a modalidade com métodos que intensificam o aprendizado do aluno.
Excelência IOB Educação: A IOB atua há mais de 50 anos no mercado, é Capacitadora do CRC há 17 anos, e já capacitou milhares de profissionais.
1) Este curso, salvo em casos de atualização de conteúdo, ficará disponível pelo período contratado. Porém, vale observar que, para efeito de pontuação no CFC, a data de conclusão do curso (data que constará no certificado) deverá ser até dia 31 de dezembro do ano vigente. Atendidos os critérios exigidos, a IOB Educação realizará o lançamento da pontuação no Sistema do CRC.
2) O acesso ao curso é ilimitado, porém, para efeito de pontuação no CRC, os pontos do curso só serão creditados uma única vez, considerando a primeira data de conclusão e aprovação, desde que o curso retorne aprovado do Conselho e o participante cumpra com todos os requisitos.
Módulo Único
Contribuinte de IPI
Equiparado a industrial
Fato Gerador de IPI
Suspensão de IPI
Suspensão de ICMS
Conceito de produto industrializado
Conceito de industrialização
Modalidades de industrialização
Conceito de transformação
Operações de transformação que não são consideradas industrialização
Conceito de montagem
Conceito de acondicionamento
Diferença entre acondicionamento de transporte e de apresentação
Embalagem de transporte
Conceito de renovação e recondicionamento
Situações em que o serviço de conserto, restauração ou recondicionamento não será considerado industrialização
Conceito de beneficiamento
Conflito de competência
Conflito de competência entre os três entes tributantes
Beneficiamento perante a legislação nacional do ISS
Razões que gera conflito perante a norma municipal
Razões que gera conflito perante a norma Estadual
Razões que gera conflito perante a norma Federal de IPI
Conceito de industrialização por encomenda ou venda efetiva
Conceito de industrialização por conta e ordem de terceiros
Posicionamentos do Fisco Paulista a título de exemplo
Como o regime normal tributa o ICMS e IPI
Tributação de mercadorias destinadas a comercialização pelo encomendante
Itens que devem compor a nota fiscal na remessa para industrialização
Material enviado – CFOP/CST/Tributação de ICMS e IPI
Material enviado – CFOP/CST/Tributação de IPI
Itens que devem compor a nota fiscal no retorno da mercadoria industrializada
Material aplicado - CFOP/CST/Tributação de ICMS e IPI
Mão de obra na operação interna de SP - CFOP/CST/Tributação de ICMS e IPI
Mão de obra em operação interestadual em âmbito nacional-CFOP/CST/Tributação de ICMS e IPI
Produto acabado - CFOP/CST/Tributação de ICMS e IPI
Menção dos registros da EFD que precisam ser preenchidos para o regime normal
Como o Simples Nacional tributa o ICMS e IPI
Tributação de mercadorias destinadas a comercialização pelo encomendante
Itens que devem compor a nota fiscal na remessa para industrialização
Material enviado – CFOP/ CSOSN/Tributação de ICMS e IPI
Material enviado – CFOP/ CSOSN/Tributação de IPI
Itens que devem compor a nota fiscal no retorno da mercadoria industrializada
Material aplicado - CFOP/ CSOSN /Tributação de ICMS e IPI
Mão de obra na operação interna de SP - CFOP/ CSOSN /Tributação de ICMS e IPI
Mão de obra em operação interestadual em âmbito nacional -CFOP/ CSOSN /Tributação de ICMS e IPI
Produto acabado - CFOP/ CSOSN /Tributação de ICMS e IPI
Simples Nacional e suspensão de IPI
Emissão de notas fiscais
Nota de remessa simbólica para industrialização
Previsão legal em âmbito nacional
Forma de tributação
CFOP 5.124 - Industrialização efetuada para outra empresa – Mercadorias
CFOP 5.126 - Industrialização efetuada para outra empresa – Serviços
Perdas inerentes ao processo de produção
Perdas não inerentes ao processo de produção
Procedimento estadual de como pode ser o processo de perda
Processo de perda em âmbito nacional – legislação de IPI
Regras para o encomendante
Regras para o industrializador
Remessa para industrialização de bem do ativo em âmbito Estadual
Remessa para industrialização de bem do ativo em âmbito Federal
Panorama dos CFOPs utilizados na remessa e retorno de industrialização
Bloco 23 -CFOPs utilizados na Industrialização – Parte 2
CFOPs aplicados a partir de 2022
Tabela comparativa
CFOP de Remessa física para industrialização
CFOP de Industrialização efetuada para outra empresa/Industrialização efetuada para outra empresa – Mercadorias.
CFOP Industrialização efetuada para outra empresa - serviços
CFOP aplicado na operação triangular de Industrialização – mercadoria e serviço
Demonstração geral do bloco k
Registro K250: Industrialização Efetuada por Terceiros – Itens Produzidos
Registro K255: Industrialização em Terceiros – Insumos Consumidos