1- Introdução Geral a Reforma Tributária

 

Curso Pontuado Vale 06 pontos no Programa de Educação Profissional Continuada do CFC, nas categorias: AUD: 06, CMN: 06, SUS: 06, ProGP: 06, Perito: 06,  PRE: 06, Pre AUD: 06, ProRT: 06, PREVICAUD: 06 CFC: SP-32850

Neste módulo do Curso da Reforma Tributária vamos entender como a Reforma Tributária foi construída, sua origem, impacto na Constituição Federal, princípios norteadores, conhecer as regras gerais que embasam o IBS, a CBS e o Imposto Seletivo. Também vamos conhecer o período de transição em que os contribuintes terão que se adaptar aos novos tributos

Objetivo: Capacitar o aluno, esclarecendo sobre os vários aspectos da Emenda Constitucional nº 132/2023 e da Lei Complementar nº 214/2025, normas que promoveram a Reforma Tributária.

Carga horária: 6 horas

Para quem é este curso: Contadores, Advogados e demais profissionais da área fiscal, contábil e do segmento de TI.

Estrutura do curso:

Videoaulas online Material de apoio para download Exemplos práticos ou cases Avaliação Certificado

 

Acesso ilimitado: Os conteúdos ficam disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, e você poderá assisti-lo quantas vezes precisar, dentro do período de contratado.

Metodologia: Nossos cursos são compostos por 80% de videoaulas, com conteúdos planejados especialmente para EAD, divididos por temática, com vídeos com aproximadamente 10 minutos cada, o que permite que o aluno se organize de forma mais produtiva para seus estudos. Nossos cursos online não são apenas reprises de aulas ministradas em sala de aula e sim conteúdos estruturados para a modalidade com métodos que intensificam o aprendizado do aluno.

Excelência IOB Educação: A IOB atua há mais de 50 anos no mercado, é Capacitadora do CRC há 17 anos, e já capacitou milhares de profissionais.

Atenção

1) Este curso, salvo em casos de atualização de conteúdo, ficará disponível pelo período contratado. Porém, vale observar que, para efeito de pontuação no CFC, a data de conclusão do curso (data que constará no certificado) deverá ser até dia 31 de dezembro do ano vigente. Atendidos os critérios exigidos, a IOB Educação realizará o lançamento da pontuação no Sistema do CRC.

2) O acesso ao curso é ilimitado, porém, para efeito de pontuação no CRC, os pontos do curso só serão creditados uma única vez, considerando a primeira data de conclusão e aprovação, desde que o curso retorne aprovado do Conselho e o participante cumpra com todos os requisitos.

  • Introdução Geral a Reforma Tributária
  • Materiais Didáticos
  • Videoaulas
  • 🧐QUIZ - Teste seus conhecimentos
  • Avaliação
  • Pesquisa de Satisfação

Apresentação

Módulo I - Construindo a Reforma Tributária

- Processo de aprovação da Reforma Tributária

- Emenda Constitucional nº 132/2023 e seu impacto no sistema tributário nacional

- Princípios aplicáveis aos novos tributos

Módulo II - IBS e CBS (Panorama geral)

- Características do IBS e da CBS

- Tributação no Destino

- Base Ampla de Incidência

- Cobrança por Fora

- Não Cumulatividade Plena

 - Legislação Uniforme

- Alíquota

- Regime de tributação (Regular e Simples Nacional)

- Produtor Rural

Módulo III - Imposto Seletivo

- Conceito

- Campo de incidência e fato gerador

- Impactos na cobrança do IPI

Módulo IV - Comite Gestor do IBS e demais tributos impactados pela EC

- Qual o papel do Comitê Gestor do IBS

- ITCMD

- IPTU

- PLP 108/2024