Curso Pontuado Vale 06 pontos no Programa de Educação Profissional Continuada do CFC, nas categorias: AUD: 06, CMN: 06, SUS: 06, ProGP: 06, Perito: 06, PRE: 06, Pre AUD: 06, ProRT: 06, PREVICAUD: 06 CFC: SP-32850
Neste módulo do Curso da Reforma Tributária vamos entender como a Reforma Tributária foi construída, sua origem, impacto na Constituição Federal, princípios norteadores, conhecer as regras gerais que embasam o IBS, a CBS e o Imposto Seletivo. Também vamos conhecer o período de transição em que os contribuintes terão que se adaptar aos novos tributos
Objetivo: Capacitar o aluno, esclarecendo sobre os vários aspectos da Emenda Constitucional nº 132/2023 e da Lei Complementar nº 214/2025, normas que promoveram a Reforma Tributária.
Carga horária: 6 horas
Para quem é este curso: Contadores, Advogados e demais profissionais da área fiscal, contábil e do segmento de TI.
Estrutura do curso:
Acesso ilimitado: Os conteúdos ficam disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, e você poderá assisti-lo quantas vezes precisar, dentro do período de contratado.
Metodologia: Nossos cursos são compostos por 80% de videoaulas, com conteúdos planejados especialmente para EAD, divididos por temática, com vídeos com aproximadamente 10 minutos cada, o que permite que o aluno se organize de forma mais produtiva para seus estudos. Nossos cursos online não são apenas reprises de aulas ministradas em sala de aula e sim conteúdos estruturados para a modalidade com métodos que intensificam o aprendizado do aluno.
Excelência IOB Educação: A IOB atua há mais de 50 anos no mercado, é Capacitadora do CRC há 17 anos, e já capacitou milhares de profissionais.
1) Este curso, salvo em casos de atualização de conteúdo, ficará disponível pelo período contratado. Porém, vale observar que, para efeito de pontuação no CFC, a data de conclusão do curso (data que constará no certificado) deverá ser até dia 31 de dezembro do ano vigente. Atendidos os critérios exigidos, a IOB Educação realizará o lançamento da pontuação no Sistema do CRC.
2) O acesso ao curso é ilimitado, porém, para efeito de pontuação no CRC, os pontos do curso só serão creditados uma única vez, considerando a primeira data de conclusão e aprovação, desde que o curso retorne aprovado do Conselho e o participante cumpra com todos os requisitos.
Introdução Geral à Reforma Tributária
1. Construindo a Reforma Tributária
• Processo de aprovação da Reforma Tributária
• Emenda Constitucional nº 132/2023 e impactos no sistema tributário nacional
• Princípios aplicáveis aos novos tributos
2. IBS e CBS – Panorama Geral
• Características do IBS e da CBS
• Tributação no destino
• Base ampla de incidência
• Cobrança por fora
• Não cumulatividade plena
• Legislação uniforme
• Alíquota
• Regime de tributação (regular e Simples Nacional)
• Produtor rural
3. Imposto Seletivo
• Conceito
• Campo de incidência e fato gerador
• Impactos na cobrança do IPI
4. Comitê Gestor do IBS e Demais Tributos Impactados
• Papel do Comitê Gestor do IBS
• ITCMD
• IPTU
• PLP 108/2024