IPI - Principais Operações Teoria e Prática

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) é um tributo basicamente simples na sua aplicação, porém, pela sua similaridade com o ICMS ocorre por diversas vezes a tributação, ou falta dela, de maneira inadequada. Por esse motivo, esse curso está direcionado especificamente a forma correta de tributação do IPI nas principais operações do cotidiano dos contribuintes. Portanto, o objeto do nosso estudo é a aplicação dos mais variados benefícios inerentes ao IPI e a aplicação ou não desses nas principais operações praticadas com maior habitualidade.

Vale 4 pontos no Programa de Educação Profissional Continuada do CFC, nas categorias: AUD: 4, ProGP: 4, Perito: 4, ProRT: 4 - CFC: SP19759

Objetivo: Com uma abordagem e exemplos práticos do cotidiano dos contribuintes desse imposto, o objetivo é dispor dos subsídios necessários para a adequada compreensão das principais operações que envolvem a tributação do IPI e a sua aplicação de maneira correta.

Carga horário: 04 Horas

Para quem é este curso: Contadores, analistas fiscais, analistas de TI e demais profissionais envolvidos com a operação e apuração do IPI.

Estrutura do curso:

Videoaulas online Material de apoio para download Exemplos práticos ou cases Avaliação Certificado

 

Acesso ilimitado: Os conteúdos ficam disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, e você poderá assisti-lo quantas vezes precisar, dentro do período de contratado.

Metodologia: Nossos cursos são compostos por 80% de videoaulas, com conteúdos planejados especialmente para EAD, divididos por temática, com vídeos com aproximadamente 10 minutos cada, o que permite que o aluno se organize de forma mais produtiva para seus estudos. Nossos cursos online não são apenas reprises de aulas ministradas em sala de aula e sim conteúdos estruturados para a modalidade com métodos que intensificam o aprendizado do aluno.

Excelência IOB Educação: A IOB atua há mais de 50 anos no mercado, é Capacitadora do CRC há 17 anos, e já capacitou milhares de profissionais.

Atenção

1) * Conteúdo elaborado com base na legislação vigente até a data de gravação realizada em 17/10/2020 do curso, e atualizado ou revalidado pelo especialista em 11/2021. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.

2) Este curso, salvo em casos de atualização de conteúdo, ficará disponível pelo período contratado. Porém, vale observar que, para efeito de pontuação no CFC, a data de conclusão do curso (data que constará no certificado) deverá ser até dia 31 de dezembro do ano vigente. Atendidos os critérios exigidos, a IOB Educação realizará o lançamento da pontuação no Sistema do CRC.

3) O acesso ao curso é ilimitado, porém, para efeito de pontuação no CRC, os pontos do curso só serão creditados uma única vez, considerando a primeira data de conclusão e aprovação, desde que o curso retorne aprovado do Conselho e o participante cumpra com todos os requisitos.

 

  • Carga Horária: 4h Comunicado!! Ei, você fez algum curso pelo App? Se sim, clique aqui para saber mais sobre a avaliação!
  • IPI - Principais Operações Teoria e Prática
  • Material Didático
  • CONSIDERAÇÕES INICIAIS (IPI)
  • Bloco 01 - Instituição do IPI
  • Bloco 02 - Conceitos
  • Bloco 03 - Contribuinte do IPI
  • Bloco 04 - Equiparação à Industrial Impositiva
  • Bloco 05 - Equiparação à Industrial Opcional
  • Bloco 06 - Modalidades de Industrialização
  • Bloco 07 - Beneficiamento e Montagem
  • Bloco 08 - Acondicionamento - Reacondicionamento & Renovação - Recondicionamento
  • Bloco 09 - Hipóteses que Não Configuram como Industrialização
  • Modulo 2 - Bloco 01 - Saída com Tributação Normal
  • MODULO 2 - Bloco 02 - Exercício
  • MODULO 2 - Bloco 03 - Devolução de Mercadoria
  • MODULO 2 - Bloco 04 - Exercício
  • MODULO 2 - Bloco 05 - Operação de Demonstração
  • MODULO 2 - Bloco 06 - Exercício
  • MODULO 2 - Bloco 07 - Produto NT
  • MODULO 2 - Bloco 08 - Exercício
  • MODULO 2 - Bloco 09 - Transferência de Mercadoria
  • MODULO 2 - Bloco 10 - Exercício
  • MODULO 2 - Bloco 11 - Produtos Importados
  • MODULO 2 - Bloco 12 - Exercício
  • MODULO 2 - Bloco 13 - Exportação de Mercadoria
  • MODULO 2 - Bloco 14 - Exercício
  • MODULO 2 - Bloco 15 - Operação de Locação
  • MODULO 2 - Bloco 16 - Exercício
  • MODULO 2 - Bloco 17 - Venda para Entrega Futura
  • MODULO 2 - Bloco 18 - Estudo de Caso 1 - Venda para Entrega Futura
  • MODULO 2 - Bloco 19 - Estudo de Caso 2 - Venda para Entrega Futura
  • MODULO 2 - Bloco 20 - Exercício
  • MODULO 2 - Bloco 21 - Industrialização por Encomenda
  • MODULO 2 - Bloco 22 - Exercício
  • MODULO 2 - Bloco 23 - Suspensão - Lei nº 10.637-2002
  • MODULO 2 - Bloco 24 - Estudo de Caso - Suspensão - Lei nº 10.637-2002
  • MODULO 2 - Bloco 25 - Exercício
  • MODULO 2 - Bloco 26 - Venda para ZFM - AO - ALC
  • MODULO 2 - Bloco 27 - Zona Franca de Manaus
  • MODULO 2 - Bloco 28 - Amazônia Ocidental
  • MODULO 2 - Bloco 29 - Área de Livre Comércio
  • MODULO 2 - Bloco 30 - Código de Situação Tributária ZFM - AO - ALC
  • MODULO 2 - Bloco 31 - Exercício
  • Encerramento do Curso
  • Avaliação
  • Pesquisa de satisfação

MÓDULO 1 – INTRODUÇÃO E CONCEITOS

 

Bloco 1 – Instituição do IPI

  • Histórico
  • Princípios Constitucionais Aplicáveis ao IPI
  • Equilíbrio Econômico

 

Bloco 2 – Conceitos

  • Incidência do IPI
  • Fato gerador do IPI

 

Bloco 3 – Contribuintes do IPI

  • Estabelecimento Industrial
  • Estabelecimento Equiparado a industrial

 

Bloco 4 - Equiparação à Industrial Impositiva

 

Bloco 5 - Equiparação à Industrial Opcional

 

Bloco 6 – Modalidades de Industrialização

  • O que é produto industrializado
  • Transformação

 

Bloco 7 – Beneficiamento e Montagem

 

Bloco 8 - Acondicionamento / Reacondicionamento & Renovação/recondicionamento

 

Bloco 9 - Hipóteses que Não Configuram como Industrialização

 

 

 

MÓDULO 2 – PRINCIPAIS OPERAÇÕES

 

Bloco 1 – Saída com tributação normal

  • Saída tributada
  • Estudo de Caso
  • Modelo de NF-e tributada

 

Bloco 2 - Exercício 1

 

Bloco 3 – Devolução de mercadoria

  • Preenchimento da NF-e
  • NF-e: DANFE na Devolução de mercadoria

 

Bloco 4 – Exercício 2

 

Bloco 5 –Operação de Demonstração

  • Estudo de caso
  • NF-e na operação de Demonstração

 

Bloco 6 – Exercício 3

 

Bloco 7 – Produto “NT”

  • Saída de produto “NT”
  • TIPI/2016: Produto “NT”
  • Estudo de caso
  • NF-e: Produto “NT”

 

Bloco 8 – Exercício 4

 

Bloco 9 – Transferência de mercadoria

  • Operação de transferência
  • Estudo de caso - Transferência
  • NF-e: Transferência de mercadoria
  • Estudo de caso – Comercialização
  • NF-e: Venda de mercadoria recebida em transferência

 

Bloco 10 – Exercício 5

 

Bloco 11 – Produtos Importados

  • Fato gerador: Produtos Importados
  • Ações judiciais - Recurso Extraordinário nº 946.648/SC
  • Importação e Revenda

 

Bloco 12 – Exercício 6

 

Bloco 13 – Exportação de mercadoria

  • Exportação direta
  • NF-e: Exportação Direta
  • Exportação Indireta
  • Empresa preponderantemente exportadora

 

Bloco 14 – Exercício 7

 

Bloco 15 – Operação de locação

  • Operação de Locação - Cenários
  • Estudo de caso
  • NF-e: Remessa em Locação

 

Bloco 16 - Exercício 8

 

Bloco 17 – Venda para entrega Futura

  • Conceito
  • Venda vs Venda para Entrega Futura

Notas Fiscais na venda para Entrega Futura

 

Bloco 18 - Estudo de Caso 1: Tributação na NF de Simples Faturamento

  • NF-e: Simples Faturamento
  • NF-e: Remessa da mercadoria

 

Bloco 19 - Estudo de Caso 2: Tributação na NF de remessa

  • NF-e: Simples Faturamento
  • NF-e: Remessa da mercadoria

 

Bloco 20 – Exercício 9

 

Bloco 21 – Industrialização por Encomenda

  • Conceito
  • Exemplo Operacional
  • Estudo de caso – Parte 1 Remessa para industrialização
  • NF-e: Remessa para Industrialização
  • NF-e: Retorno de industrialização

 

Bloco 22 – Exercício 10

 

Bloco 23 – Suspensão Lei nº 10.637/2002

  • Suspensão da Lei nº 10637/2002
  • IMPORTANTE – Artigo 29
  • N. RFB nº 948/2009 – Simples Nacional
  • Exemplo Operacional: Venda de matéria prima com suspensão do IPI

 

Bloco 24 - Estudo e Caso - Suspensão da Lei 10.637/2002

 

Bloco 25 – Exercício 11

 

Bloco 26 – Venda para a ZFM / AO /ALC

  • Divisão da Área Incentivada

 

Bloco 27 - Zona Franca de Manaus

  • Condições para aplicação do benefício - ZFM
  • Suspensão do IPI – ZFM – RESUMO

 

Bloco 28 - Amazônia Ocidental

  • Condições para aplicação do benefício – AO
  • Suspensão do IPI – AO – RESUMO
  • Venda para a ZFM ou Amazônia Ocidental - Produto Nacionalizado

 

Bloco 29 - Área de Livre Comércio

  • Condições para aplicação do benefício – ALC
  • Isenção do IPI – ALC – RESUMO

 

Bloco 30 - Código de Situação Tributária ZFM / AO / ALC

  • Código de Enquadramento utilizados
  • Geração do PIN
  • Exemplo Operacional para área Incentivada

 

Bloco 31 – Exercício 12

 

Encerramento