Curso Pontuado Vale 02 pontos no Programa de Educação Profissional Continuada do CFC, nas categorias: AUD: 02, CMN:02, SUS: 02, ProGP: 02, Perito: 02, PRE: 02, Pre AUD: 02, ProRT: 02, PREVICAUD: 02 CFC: SP32203
Neste curso vamos conhecer e estudar as hipóteses de retenção estabelecidas na Lei Complementar nº 116/2003, bem como os elementos fundamentais fixadas por esta norma de aplicação nacional.
Objetivo: Ajudar o aluno no entendimento e na aplicação das regras nacionais para retenção do ISSQN.
Carga horária: 02 horas
Para quem é este curso: Profissionais da área tributária, contábil, prestadores e tomadores de serviço.
Estrutura do curso:
Acesso ilimitado: Os conteúdos ficam disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, e você poderá assisti-lo quantas vezes precisar, dentro do período de contratado.
Metodologia: Nossos cursos são compostos por 80% de videoaulas, com conteúdos planejados especialmente para EAD, divididos por temática, com vídeos com aproximadamente 10 minutos cada, o que permite que o aluno se organize de forma mais produtiva para seus estudos. Nossos cursos online não são apenas reprises de aulas ministradas em sala de aula e sim conteúdos estruturados para a modalidade com métodos que intensificam o aprendizado do aluno.
Excelência IOB Educação: A IOB atua há mais de 50 anos no mercado, é Capacitadora do CRC há 17 anos, e já capacitou milhares de profissionais.
1) Este curso, salvo em casos de atualização de conteúdo, ficará disponível pelo período contratado. Porém, vale observar que, para efeito de pontuação no CFC, a data de conclusão do curso (data que constará no certificado) deverá ser até dia 31 de dezembro do ano vigente. Atendidos os critérios exigidos, a IOB Educação realizará o lançamento da pontuação no Sistema do CRC.
2) O acesso ao curso é ilimitado, porém, para efeito de pontuação no CRC, os pontos do curso só serão creditados uma única vez, considerando a primeira data de conclusão e aprovação, desde que o curso retorne aprovado do Conselho e o participante cumpra com todos os requisitos.
Apresentação
- Competência
- Conceito de prestação de serviços
- Fato gerador e incidência
- Não incidência
- Regra Geral
- Exceções (local de execução do serviço)
- Importação de serviços
- Definição de estabelecimento prestador
- Conceito de contribuinte
- Responsabilidade
- Substituição tributária
- Em razão da atividade
- Desrespeito da alíquota mínima do imposto
- Atividade financeira
- Casos Práticos para determinação da hipótese de retenção
- Definição
- Exemplo de São Paulo e RJ
- Regras específicas aplicadas
- Alíquota
- Base de cálculo
- Imposto por dentro
- Construção civil