ISSQN - Retenções (Lei Complementar nº 116/2003)

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Neste curso vamos conhecer e estudar as hipóteses de retenção estabelecidas na Lei Complementar nº 116/2003, bem como os elementos fundamentais fixadas por esta norma de aplicação nacional.

Objetivo: Ajudar o aluno no entendimento e na aplicação das regras nacionais para retenção do ISSQN.

Carga horária: 02 horas

Para quem é este curso: Profissionais da área tributária, contábil, prestadores e tomadores de serviço.

Estrutura do curso:

Videoaulas online Material de apoio para download Exemplos práticos ou cases Avaliação Certificado

Acesso ilimitado: Os conteúdos ficam disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, e você poderá assisti-lo quantas vezes precisar, dentro do período de contratado.

Metodologia: Nossos cursos são compostos por 80% de videoaulas, com conteúdos planejados especialmente para EAD, divididos por temática, com vídeos com aproximadamente 10 minutos cada, o que permite que o aluno se organize de forma mais produtiva para seus estudos. Nossos cursos online não são apenas reprises de aulas ministradas em sala de aula e sim conteúdos estruturados para a modalidade com métodos que intensificam o aprendizado do aluno.

Excelência IOB Educação: A IOB atua há mais de 50 anos no mercado, é Capacitadora do CRC há 17 anos, e já capacitou milhares de profissionais.

Atenção

 

1) Este curso, salvo em casos de atualização de conteúdo, ficará disponível pelo período contratado. Porém, vale observar que, para efeito de pontuação no CFC, a data de conclusão do curso (data que constará no certificado) deverá ser até dia 31 de dezembro do ano vigente. Atendidos os critérios exigidos, a IOB Educação realizará o lançamento da pontuação no Sistema do CRC.

2) O acesso ao curso é ilimitado, porém, para efeito de pontuação no CRC, os pontos do curso só serão creditados uma única vez, considerando a primeira data de conclusão e aprovação, desde que o curso retorne aprovado do Conselho e o participante cumpra com todos os requisitos.

  • Curso: ISSQN - Retenções (Lei Complementar nº 116/2003)
  • Materiais Didáticos
  • Videoaulas
  • Avaliação
  • Pesquisa de satisfação

Apresentação

  • Bloco 1 - ISSQN

- Competência

- Conceito de prestação de serviços

- Fato gerador e incidência

- Não incidência
 

  • Bloco 2 - Local de incidência

- Regra Geral

- Exceções (local de execução do serviço)

- Importação de serviços

 

  • Bloco 3 - Contribuinte e responsável

- Definição de estabelecimento prestador

- Conceito de contribuinte

- Responsabilidade

- Substituição tributária

 

  • Bloco 4 - Responsabilidade taxativa

- Em razão da atividade

- Desrespeito da alíquota mínima do imposto

- Atividade financeira

 

  • Bloco 5 - Retenção

- Casos Práticos para determinação da hipótese de retenção

 

  • Bloco 6 - CPOM

- Definição

- Exemplo de São Paulo e RJ

 

  • Bloco 7 - Simples Nacional

- Regras específicas aplicadas

 

  • Bloco 8 - Cálculo

- Alíquota

- Base de cálculo

- Imposto por dentro

- Construção civil

 

  • Bloco - Exercícios