Jornada LGPD para Contadores

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Curso Pontuado

Vale 20 pontos no Programa de Educação Profissional Continuada do CFC, nas categorias: AUD: 20, CMN: 20, SUSEP: 20, ProGP: 20, Perito: 20, PREVIC: 20, ProRT: 20


CFC: SP21112

A Lei Geral de proteção de Dados é aplicada a qualquer pessoa jurídica que colete e trate dados pessoais de pessoa físicas, em território nacional, como, por exemplo, banco de dados, arquivos em papel, currículos, holerites impressos.        

Sabemos que os Escritórios de Contabilidade possuem um grande volume de informações, pois o seu acesso não é apenas aos dados das empresas, mas também aos dados de colaboradores e fornecedores destas instituições, fato este que torna fundamental que os contadores estejam muito preparados.

Neste curso faremos uma verdadeira jornada pelo tema, com um olhar direcionado ao dia a dia do contador. Importante destacar que as penalidades vão muito além das multas, elas colocam em jogo a confiabilidade do escritório no mercado.

Pensando nisto, preparamos um curso baseado na Lei Geral de Proteção de Dados, mas com o olhar de cada especialista ligado às principais áreas de impacto dentro do escritório. Iniciamos com uma introdução ao tema, depois realizamos uma abordagem com foco nos aspectos trabalhistas, na sequência falamos sobre as Obrigações Fiscais e Contábeis, os impactos da Lei perante o Fisco Federal, fazemos uma abordagem muito didática sobre os aspectos jurídicos e, por fim, apresentamos dicas e orientações iniciais para a jornada de adequação à LGPD, com uma visão prática de como ter um plano de implementação, além de um módulo especial com cases do dia a dia.

Carga horária:   20 horas de videoaulas + materiais didáticos + avaliação e cases

Datas das  gravações:

LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e as Relações Trabalhistas: 17/10/2020

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e as Obrigações Fiscais e Contábeis                                 Impactos da LGPD perante o Fisco Federal (IR, CSLL, PIS-PASEP, COFINS): 28/04/2021

LGPD – Visão Jurídica – Aspectos Gerais: 17/06/2021

LGPD: Estruturando um Projeto de Adequação: 12/05/2021

 

Objetivo Geral: Apresentar

Público-alvo: Este curso destina-se a profissionais de contabilidade

  • AVISO: Os Módulos deste curso também estão disponíveis de forma avulsa. Caso queira se capacitar em apenas um dos temas, busque pelo nome no ambiente do aluno, em Meus cursos.
  • Jornada LGP para Contadores
  • Materiais Didáticos
  • →LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e as Relações Trabalhistas←
  • Parte I: LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e as Relações Trabalhistas
  • Módulo 1 - Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD - Aspectos Gerais
  • Módulo 2 - Definição, Vigência e Aplicação
  • Módulo 3 - Impactos Previdenciários
  • Módulo 4 - Infrações e Penalidades
  • →Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e as Obrigações Fiscais e Contábeis - Impactos da LGPD perante o Fisco Federal (IR, CSLL, PIS-PASEP, COFINS)←
  • Parte I: Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e as Obrigações Fiscais e Contábeis - Impactos da LGPD perante o Fisco Federal (IR, CSLL, PIS-PASEP, COFINS)
  • Módulo 1 - Privacidade
  • Módulo 2 - Impactos Trabalhistas
  • Módulo 3 - Objetivos e Alcance da LGPD
  • Módulo 4 - Princípios de Processamento de Dados na LGPD
  • Módulo 5 - Tratamento de Dados Pessoais
  • Módulo 6 - Tratamento de Dados Pessoais Sensíveis
  • Módulo 7 - Tratamento de Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes
  • Módulo 8 - Término do Tratamento de Dados
  • Módulo 9 - Partes Envolvidas na LGPD
  • Módulo 10 - Fluxo de Dados nas Empresas e Revisão dos Processos Internos
  • Módulo 11 - Implantação da LGPD na Empresa
  • Módulo 12 - Infrações e Penalidades
  • Parte II : Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e as Obrigações Fiscais e Contábeis - Impactos da LGPD perante o Fisco Federal (IR, CSLL, PIS-PASEP, COFINS)
  • Módulo 13 - Introdução
  • Módulo 14 - Impactos Tributários Estaduais e Municipais da LGPD
  • Parte III: Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e as Obrigações Fiscais e Contábeis - Impactos da LGPD perante o Fisco Federal (IR, CSLL, PIS-PASEP, COFINS)
  • Módulo 15 - Impactos Tributários Federais da LGPD
  • Módulo 16 - Impactos da LGPD no Imposto de Renda
  • Módulo 17 - Utilização de Dados pelo Poder Público Federal
  • Módulo 18 - Ações do Órgão Público Federal
  • Módulo 19 - Compartilhamento de Dados pelo Órgão Público Federal
  • Módulo 20 - Cadastro Base do Cidadão - CBC
  • Módulo 21 - Disponibilização de Dados pelos Órgãos Públicos Federais
  • Módulo 22 - LGPD - Compliance Tributário
  • →LGPD - Visão Jurídica - Aspectos Gerais←
  • Modulo 1 - Visão jurídica da Lei 13.709/2018 (Lei de Dados Pessoais)
  • Módulo 2 - Qual o órgão regulador?
  • Módulo 3 - Qual o papel de cada agente de dados na celebração do contrato e na aplicação prática?
  • Módulo 4 - Celebração de Contratos
  • Módulo 5 - Aspectos Gerais do Tratamento dos Dados envolvendo Contadores
  • Módulo 6 - Da responsabilidade envolvendo a proteção de dados
  • Módulo 7 - Aspectos jurídicos sobre conceitos e terminologias
  • Módulo Extra - Cases e Exercícios
  • →LGPD: ESTRUTURANDO UM PROJETO DE ADEQUAÇÃO←
  • Módulo - 01 abertura: apresentação geral do treinamento
  • Módulo - 02 introdução: programa de governança em privacidade
  • Módulo - 03 etapas de um programa de governança e privacidade
  • Módulo - 04 checklist
  • Avaliação
  • Pesquisa de satisfação

PARTE 1


LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e as Relações Trabalhistas

MÓDULO 1 - Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD - Aspectos Gerais

Bloco 1 - O que é LGPD?

Bloco 2 - Alcance da LGPD

Bloco 3 - Perguntas Frequentes

Bloco 4 - Qual é o início de vigência?

Bloco 5 - Quais são as hipóteses de não aplicação da LGPD?

Bloco 6 - Princípios a serem observados (Parte 1)

Bloco 7 - Princípios a serem observados (Parte 2)

Bloco 8 - Princípios a serem observados (Parte 3)

Bloco 9 - Conceitos

Bloco 10 - Partes envolvidas

Bloco 11 - Regulamentação e Simplificação

Bloco 12 - ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados

 

Módulo 2 - Impactos Trabalhistas

Bloco 1 - Dados tratados nas áreas trabalhista e previdenciária (Parte 1)

Bloco 2 - Dados tratados nas áreas trabalhista e previdenciária (Parte 2)

Bloco 3 - Fluxo dos Dados na Empresa

Bloco 4 - O termo de consentimento

Bloco 5 - Cuidados a Serem Tomados Termo de Consentimento

Bloco 6 - Modelo Termo de Consentimento

Bloco 7 - Revisão dos processos internos

Bloco 8 - Implantação da LGPD na empresa

Bloco 9 - Encarregado, Controlador e Operador Implantação da LGPD na Empresa

Bloco 10 - Análise do acervo de dados já existentes

Bloco 11 - Prazo de Guarda de Documentos Trabalhistas 

Bloco 12 - Direitos dos titulares dos dados

Bloco 13 - Dados do Controlador - Direitos dos Titulares dos Dados

Bloco 14 - Hipóteses Direitos dos Titulares dos Dados

 

Módulo 3 - Impactos Previdenciários

Bloco 1 - Prazo de guarda de documentos previdenciários

Bloco 2 - Benefícios Previdenciários

Bloco 3 - Salário-Família e Salário-Maternidade - Benefícios Previdenciários

 

Módulo 4 - Infrações e Penalidades

Bloco 1 - Multa

Bloco 2 - Sanções Previstas

Bloco 3 - Defesa Prévia

 

PARTE 2

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e as Obrigações Fiscais e Contábeis - Impactos da LGPD perante o Fisco Federal (IR, CSLL, PIS-PASEP, COFINS)

Aspectos Gerais da LGPD

Módulo 1 – Privacidade

Bloco 1: Privacidade

Bloco 2: Privacidade: sua importância e o que diz a Constituição

Bloco 3: Intimidade e Vida Privada

Bloco 4: Honra e Imagem

Bloco 5: Indenização

Bloco 6: Exercício

Módulo 2 – Definição, Vigência e Aplicação

Bloco 1: Definição

Bloco 2: Lei nº 13.709/2018

Bloco 3: Início da vigência no Brasil

Bloco 4: Hipóteses de Não Aplicação da LGPD

Bloco 5: Exercício

 

Módulo 3 – Objetivos e Alcance da LGPD

Bloco 1: Objetivos

Bloco 2: Alcance

Bloco 3: Perguntas Frequentes

Bloco 4:Exercício

Módulo 4 – Princípios de Processamento de Dados na LGPD

Bloco1: Dez Princípios de Processamento de Dados na LGPD

Bloco 2: Princípios a serem observados - Finalidade

Bloco 3: Princípios a serem observados - Adequação

Bloco 4: Princípios a serem observados - Necessidade

Bloco 5: Princípios a serem observados - Livre Acesso

Bloco 6: Princípios a serem observados - Qualidade dos Dados

Bloco 7: Princípios a serem observados - Transparência

Bloco 8: Princípios a serem observados - Segurança

Bloco 9: Princípios a serem observados - Prevenção

Bloco 10: Princípios a serem observados - Não Discriminação

Bloco 11: Princípios a serem observados - Responsabilização e Prestação de Contas

Bloco 12: Exercício

Módulo 5 – Tratamento de Dados Pessoais

Bloco 1: Dados Pessoais

Bloco 2: Tratamento de Dados Pessoais

Bloco 3: Exercício

Módulo 6 – Tratamento de Dados Pessoais Sensíveis

Bloco 1: Dados Pessoais Sensíveis

Bloco 2: Tratamento de Dados Pessoais Sensíveis

Bloco 3: Exercício

Módulo 7 – Tratamento de Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes

Bloco 1: Tratamento de Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes

Bloco 2: Exercício

 

Módulo 8 – Término do Tratamento de Dados

Bloco 1: Término do Tratamento de Dados

Bloco 2: Dados Anonimizados

Bloco 3: Consentimento

Bloco 4: Tratamento

Bloco 5: Bloqueio e Eliminação

Bloco 6: Exercício

Módulo 9 – Partes Envolvidas na LGPD

Bloco 1: Titular, Controlador e Autoridade de Proteção de Dados

Bloco 2: Controlador e Operador

Bloco 3: Encarregado

Bloco 4: Regulamentação e Simplificação

Bloco 5: ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Bloco 6: Exercício

Módulo 10 – Fluxo de Dados nas Empresas e Revisão dos Processos Internos

Bloco 1: Fluxo dos Dados na Empresa

Bloco 2: Revisão dos Processos Internos

Módulo 11 – Implantação da LGPD na Empresa

Bloco 1: Implantação da LGPD

Bloco 2: Implantação da LGPD na Empresa - Função do Encarregado

Bloco 3: Implantação da LGPD na Empresa Função do Controlador e Operador

Bloco 4: Implantação da LGPD na Empresa - Função do Operador

Bloco 5: Análise do Acervo de Dados já existentes

Bloco 6: Direitos dos Titulares de Dados

Bloco 7: Dados do Controlador

Bloco 8: Hipóteses de Eliminação de Dados

Módulo 12 – Infrações e Penalidades

Bloco 1: Sanções Administrativas

Bloco 2: Defesa Prévia

Bloco 3: Exercício

Parte II – Relações Fiscais e Contábeis na LGPD

Módulo 13 – Introdução

Bloco 1: Introdução


Módulo 14 – Impactos Tributários Estaduais e Municipais da LGPD

Bloco 1: Requisitos para o Tratamento de Dados Pessoais perante a área fiscal

Bloco 2: Consentimento dos participantes da operação

Bloco 3: Reflexos sobre os documentos eletrônicos e EFD

Bloco 4: Cadastro de clientes e fornecedores e Pedido de compra e venda

Bloco 5: Acesso às informações dos documentos fiscais e Prazo de permanência
de documentos fiscais na empresa

Bloco 6: Qual a função da área comercial perante a LGPD

 

Parte III – Relações Fiscais e Contábeis na LGPD (continuação)

Módulo 15 – Impactos Tributários Federais da LGPD

Bloco 1: LGPD e a Proteção de Dados das Pessoas Jurídicas

Bloco 2: LGPD e a Rotina Contábil

Bloco 3: LGPD e o Impacto nas Obrigações Tributárias Federais

Bloco 4: LGPD e a Relação Fisco/Contribuinte

Bloco 5: Exercício

Módulo 16 – Impactos da LGPD no Imposto de Renda

Bloco1: Impactos da LGPD na Declaração de IR da Pessoa Física

Bloco 2: Impactos da LGPD na DIRF e na Geração dos Comprovantes de Rendimentos

Bloco 3: Impactos da LGPD na Declaração de IR da Pessoa Jurídica

Bloco 4: Exercício

Módulo 17 – Utilização de Dados pelo Poder Público Federal

Bloco 1: Tratamento de Dados pelo Poder Público Federal

Bloco 2: Exercícios

Módulo 18 – Ações do Órgão Público Federal

Bloco 1: Comitê de Governança Digital

Bloco 2: Receita Federal do Brasil

Bloco 3: Serpro - Serviço Federal de Processamento de Dados

Bloco 4: Exercícios

Módulo 19 – Compartilhamento de Dados pelo Órgão Público Federal

Bloco 1: Normas e Diretrizes

Bloco 2: Iniciativas das Empresas

Bloco 3: Dispensa de Convênio

Bloco 4: Custodiantes

Bloco 5: Níveis de Compartilhamento de Dados

Bloco 6: Exercícios

Módulo 20 – Cadastro Base do Cidadão - CBC

Bloco 1: Definição do CBC

Bloco 2: Finalidade do CBC

Bloco 3: Atributos Biográficos e Cadastrais da Base Integradora de Dados

Bloco 4: Exercícios

Módulo 21 – Disponibilização de Dados pelos Órgãos Públicos Federais

Bloco 1: Receita Federal do Brasil

Bloco 2: Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional PGFN

Bloco 3: Diferenças entre o CBC e a LGPD

Bloco 4: Conta Gov.br

Bloco 5: Exercício

Módulo 22 – LGPD - Compliance Tributário

Bloco 1: LGPD - Compliance Tributário

 

PARTE 3

LGPD – Visão Jurídica – Aspectos Gerais

Modulo 1 - Visão jurídica da Lei 13.709/2018 (Lei de Dados Pessoais)

Bloco 1 - Considerações iniciais

Bloco 2 - Mas o que é esse tal Vacatio Legis?

Bloco 3 - Por que a LGPD é tão importante para o contador ou para a minha empresa?

Bloco 4 - Outras leis que abordam questões de privacidade

Módulo 2 - Qual o órgão regulador?

Bloco 1 - ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Bloco 2 - Fiscalização

Módulo 3 - Qual o papel de cada agente de dados na celebração do contrato e na aplicação prática?

Bloco 1 - Conceitos

Bloco 2 - Agentes de Tratamento de Dados  Parte I

Bloco 3 - Agentes de Tratamento de Dados  Parte II

Bloco 4 - Agentes de Tratamento de Dados  Parte III

Bloco 5 - Agentes de Tratamento de Dados  Parte IV

 

Módulo 4 - Celebração de Contratos

Bloco 1 - Já possuo contrato? Preciso realizar ajustes pensando na LGPD?

Bloco 2 - O que não pode faltar no seu contrato entre controlador e operador?

Bloco 3 - Objeto do tratamento

Bloco 4 - Duração do tratamento

Bloco 5 - Definição do Agente no Contrato

Bloco 6 - Respostas aos Titulares dos Dados

Bloco 7 - Mútua Cooperação

Bloco 8 - Confidencialidade

Bloco 9 - Boas Práticas

Bloco 10 - Subcontratação

Bloco 11 - Exclusão

Módulo 5 - Aspectos Gerais do Tratamento dos Dados envolvendo Contadores:

Bloco 1 - Considerações iniciais;

Bloco 2 - Obrigatoriedades:

Bloco 3 - Não Aplicabilidade

Bloco 4 - Encerramentos de contratos

Módulo 6 - Da responsabilidade envolvendo a proteção de dados

Bloco 1 - Introdução

Bloco 2 - Responsabilidade Civil

Bloco 3 - Ação ou omissão;

Bloco 4 - Culpa ou Dolo;

Bloco 5 - Relação de causalidade; e

Bloco 6 - O dano;

Bloco 7 - Responsabilidade Objetiva

Bloco 8 - Da Exclusão da Responsabilidade Civil

Bloco 9 - Incidentes e vazamento de dados

Bloco 10 - Privacy by design e Privacy by default

Bloco 11 - Políticas de Privacidade e Proteção de Dados

Bloco 12 - Compromisso com a proteção de dados

Bloco 13 - Quando preciso comunicar um vazamento de dados? 

Bloco 14 - Indenizações

Módulo 7 - Aspectos jurídicos sobre conceitos e terminologias

Bloco 1 - Titular

Bloco 2 - Dados pessoais;

Bloco 3 - Dados pessoais sensíveis

Bloco 4 - Anonimização

Bloco 5 - Pseudoanonimização

Bloco 6  Minimização de Blocos

Bloco 7 - Consentimento

Bloco 8 - Da revogação do consentimento.

Bloco 9  Execução do Contrato

Bloco 10 - Legítimo interesse

Bloco 11 - Obrigação legal.

Exercícios Práticos

PARTE 4

 

LGPD: ESTRUTURANDO UM PROJETO DE ADEQUAÇÃO

CRONOGRAMA – LGPD: Estruturando um projeto de Adequação

 

módulo - 01 abertura: apresentação geral do treinamento
Bloco Único

módulo - 02 introdução: programa de governança em privacidade
Bloco 1 - Programa de Governança em Privacidade
Bloco 2 - O que é Programa de Governança e Privacidade
Bloco 3 - GDPR Lei Europeia
Bloco 4 Visão Geral da LGPD

módulo - 03 etapas de um programa de governança e privacidade

Bloco 1 - O que é uma adequação à LGPD?
Bloco 2 - Estruturação do PGP
Bloco 3 - Etapas do SGPD: 5 fases

módulo - 04 checklist
Bloco 1 - Etapas Prioritárias
Bloco 2 1º Etapa: Entender a Organização e 2° Etapa: DPO e suas responsabilidades
Bloco 3 - 3° Etapa: Identificar atividades de tratamento Parte I
Bloco 4 - 3° Etapa: Identificar atividades de tratamento Parte II
Bloco 5 - 4° Etapa: Organização como Controlador e Operador
Bloco 6 - 5° Etapa: Avaliação de riscos, 6° Etapa: Elaborar o Programa de Governança, 7° Etapa: Bases Legais para Atividades de Tratamento de Dados e 8° Etapa: Medidas Técnicas e administrativas para Segurança dos Dados
Bloco 7 - 9° Etapa: Gestão de Terceiros compartilhamento de dados, 10° Etapa: Transferência Internacional de Dados, 11° Etapa: Gestão Direitos dos Titulares e 12° Etapa: Treinar colaboradores e criar programa conscientização
Bloco 8 - Documentação Essencial para o Projeto de Adequação

Conclusão

 

Exercícios e Cases