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Este curso aborda as regras para contratação de aprendiz, quem está obrigado e quem está dispensado da contratação e também as regras para contratação de estagiário
Objetivo: Conhecer as formas de contratação do jovem aprendiz, verificando também as condições do contrato e o contrato e direitos do estagiário
Carga horária: 05 horas
Para quem é este curso: Qualquer pessoa que queira ter conhecimento desses eventos
Estrutura do curso:
Acesso ilimitado: Os conteúdos ficam disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, e você poderá assisti-lo quantas vezes precisar, dentro do período de contratado.
Metodologia: Nossos cursos são compostos por 80% de videoaulas, com conteúdos planejados especialmente para EAD, divididos por temática, com vídeos com aproximadamente 10 minutos cada, o que permite que o aluno se organize de forma mais produtiva para seus estudos. Nossos cursos online não são apenas reprises de aulas ministradas em sala de aula e sim conteúdos estruturados para a modalidade com métodos que intensificam o aprendizado do aluno.
Excelência IOB Educação: A IOB atua há mais de 50 anos no mercado, é Capacitadora do CRC há 17 anos, e já capacitou milhares de profissionais.
1) Este curso, salvo em casos de atualização de conteúdo, ficará disponível pelo período contratado. Porém, vale observar que, para efeito de pontuação no CFC, a data de conclusão do curso (data que constará no certificado) deverá ser até dia 31 de dezembro do ano vigente. Atendidos os critérios exigidos, a IOB Educação realizará o lançamento da pontuação no Sistema do CRC.
2) O acesso ao curso é ilimitado, porém, para efeito de pontuação no CRC, os pontos do curso só serão creditados uma única vez, considerando a primeira data de conclusão e aprovação, desde que o curso retorne aprovado do Conselho e o participante cumpra com todos os requisitos.
Apresentação
Módulo 1 - Introdução
Bloco único – Introdução
Módulo 2 – Aprendiz - Regras Gerais
Bloco 1 – Do aprendiz e do contrato de aprendizagem
Bloco 2 – Da formação técnico profissional
Bloco 3 – Entidades qualificadas em formação técnico profissional/ Cadastro
Bloco 4 – Da obrigatoriedade de contratação de aprendiz (parte 1)
Bloco 5 – Da obrigatoriedade de contratação de aprendiz (parte 2)
Bloco 6 – Das espécies de contratação de aprendiz
Bloco 7 – eSocial
Bloco 8 – Aprendiz deficiente
Módulo 3 – Dos direitos trabalhistas, obrigações acessórias e certificados
Bloco 1 – Jornada
Bloco 2 – Remuneração
Bloco 3 – Remuneração - INSS
Bloco 4 – Atividades teóricas e práticas (parte 1)
Bloco 5 – Atividades teóricas e práticas (parte 2)
Bloco 6 – FGTS
Bloco 7 – Férias individuais e coletivas
Bloco 8 – Documento coletivo e Vale transporte
Bloco 9 – Demais direitos
Bloco 10 – Rescisão e extinção do contrato
Bloco 11 – Verbas rescisórias
Bloco 12 – Continuidade do aprendiz na empresa
Bloco 13 – Certificado
Módulo 4 – Situações Específicas
Bloco 1 – Aprendiz gestante
Bloco 2 – Acidente de trabalho - doença
Bloco 3 – Serviço Militar
Bloco 4 – CIPA – Dirigente Sindical
Bloco 5 – Transferência do aprendiz
Bloco 6 – Programa de Reconhecimento de Boas Práticas na Aprendizagem Profissional
Módulo 5 – Fiscalização
Bloco 1 – Fiscalização – empresa
Bloco 2 – Fiscalização – entidade formadora
Bloco 3 – Descaracterização do contrato de aprendizagem
Bloco 4 – Multa
Módulo 6 – Estagiário
Bloco 1 – Introdução - Conceito
Bloco 2 – Classificação – Local – Agentes de Integração
Bloco 3 – Vínculo Empregatício
Bloco 4 – Instituição de Ensino – obrigações
Bloco 5 – Parte concedente
Bloco 6 – Estagiário – Jornada / Duração do Estágio / Bolsa
Bloco 7 – Estagiário – Benefícios / Encargos / Recesso / Segurança e Saúde no Trabalho / Estudantes Estrangeiros
Bloco 8 – eSocial
Bloco 9 – Fiscalização