Curso Pontuado Vale 04 pontos no Programa de Educação Profissional Continuada do CFC, nas categorias: AUD: 04, ProGP: 04, Perito: 04, ProRT: 04 CFC: SP32204
Neste curso vamos analisar os principais aspectos do novo RICMS-MG/2023 e outras normas correlatas.
Objetivo: Promover a atualização do aluno sobre as alterações sobre a legislação do ICMS do Estado de Minas Gerais, em especial sobre a nova organização da principal norma do Estado sobre este tributo estadual.
Carga horária: 04 horas
Para quem é este curso: Profissionais da área tributária, contábil e até empresas de TI que trabalhem com a legislação mineira.
Estrutura do curso:
Acesso ilimitado: Os conteúdos ficam disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, e você poderá assisti-lo quantas vezes precisar, dentro do período de contratado.
Metodologia: Nossos cursos são compostos por 80% de videoaulas, com conteúdos planejados especialmente para EAD, divididos por temática, com vídeos com aproximadamente 10 minutos cada, o que permite que o aluno se organize de forma mais produtiva para seus estudos. Nossos cursos online não são apenas reprises de aulas ministradas em sala de aula e sim conteúdos estruturados para a modalidade com métodos que intensificam o aprendizado do aluno.
Excelência IOB Educação: A IOB atua há mais de 50 anos no mercado, é Capacitadora do CRC há 17 anos, e já capacitou milhares de profissionais.
1) Este curso, salvo em casos de atualização de conteúdo, ficará disponível pelo período contratado. Porém, vale observar que, para efeito de pontuação no CFC, a data de conclusão do curso (data que constará no certificado) deverá ser até dia 31 de dezembro do ano vigente. Atendidos os critérios exigidos, a IOB Educação realizará o lançamento da pontuação no Sistema do CRC.
2) O acesso ao curso é ilimitado, porém, para efeito de pontuação no CRC, os pontos do curso só serão creditados uma única vez, considerando a primeira data de conclusão e aprovação, desde que o curso retorne aprovado do Conselho e o participante cumpra com todos os requisitos.
Apresentação
Módulo 1 – RICMS-MG/2023
- Como era o antigo regulamento do Estado
- Estudando a nova estrutura do RICMS-MG/2023
- Campo de incidência
- Fato gerador
- o que foi excluído da parte geral
- Anexo I
- Produtos essenciais
- Novo anexo de crédito presumido
- Das Disposições Relativas a Documentos Fiscais
- Lista de documentos fiscais
- Regra de transição
- Das Disposições Relativas a Documentos Fiscais
- Anexo V (Documentos Fiscais e EFD)
- Assinatura eletrônica
- Processamento Eletrônico de Dados
- Declarações
- (EFD ICMS/IPI)
- (Arquivo Eletrônico - Dimp)
- Crédito acumulado
- Diferimento
- Suspensão
- Isenções
- Conhecendo o Anexo VII
- Tributação monofásica
- Principais Operações
- Tratamento diferenciado
- Revogação de decretos
- Próximos projetos no Estado