Legislação Mineira 2023 (Novo RICMS)

 

Curso Pontuado Vale 4 pontos no Programa de Educação Profissional Continuada do CFC, nas categorias: AUD: 4, ProGP: 4, Perito: 4,  ProRT: 4 CFC: SP27021

Neste curso vamos analisar os principais aspectos do novo RICMS-MG/2023 e outras normas correlatas.

Objetivo: Promover a atualização do aluno sobre as alterações sobre a legislação do ICMS do Estado de Minas Gerais, em especial sobre a nova organização da principal norma do Estado sobre este tributo estadual.

Carga horária: 04 horas

Para quem é este curso: Profissionais da área tributária, contábil e até empresas de TI que trabalhem com a legislação mineira.

Estrutura do curso:

Videoaulas online Material de apoio para download Exemplos práticos ou cases Avaliação Certificado

Acesso ilimitado: Os conteúdos ficam disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, e você poderá assisti-lo quantas vezes precisar, dentro do período de contratado.

Metodologia: Nossos cursos são compostos por 80% de videoaulas, com conteúdos planejados especialmente para EAD, divididos por temática, com vídeos com aproximadamente 10 minutos cada, o que permite que o aluno se organize de forma mais produtiva para seus estudos. Nossos cursos online não são apenas reprises de aulas ministradas em sala de aula e sim conteúdos estruturados para a modalidade com métodos que intensificam o aprendizado do aluno.

Excelência IOB Educação: A IOB atua há mais de 50 anos no mercado, é Capacitadora do CRC há 17 anos, e já capacitou milhares de profissionais.

Atenção

 

1) Este curso, salvo em casos de atualização de conteúdo, ficará disponível pelo período contratado. Porém, vale observar que, para efeito de pontuação no CFC, a data de conclusão do curso (data que constará no certificado) deverá ser até dia 31 de dezembro do ano vigente. Atendidos os critérios exigidos, a IOB Educação realizará o lançamento da pontuação no Sistema do CRC.

2) O acesso ao curso é ilimitado, porém, para efeito de pontuação no CRC, os pontos do curso só serão creditados uma única vez, considerando a primeira data de conclusão e aprovação, desde que o curso retorne aprovado do Conselho e o participante cumpra com todos os requisitos.

  • Curso: Legislação Mineira 2023 (Novo RICMS)
  • Materiais Didáticos
  • Videoaulas
  • QUIZ - Teste seus conhecimentos
  • Avaliação
  • Pesquisa de satisfação

Apresentação

 

Módulo 1 – RICMS-MG/2023

  • Bloco 1: Estudo comparativo

- Como era o antigo regulamento do Estado

- Estudando a nova estrutura do RICMS-MG/2023

 

  • Bloco 2: Parte Geral

- Campo de incidência

- Fato gerador

- o que foi excluído da parte geral

 

  • Bloco 3: Alíquotas

- Anexo I

- Produtos essenciais

 

  • Bloco 4: Base de Cálculo reduzida e Crédito Presumido

- Novo anexo de crédito presumido

 

  • Bloco 5: Obrigações acessórias

- Das Disposições Relativas a Documentos Fiscais

- Lista de documentos fiscais

- Regra de transição

 

  • Bloco 6: Obrigações Acessórias Parte 2

- Das Disposições Relativas a Documentos Fiscais

- Anexo V (Documentos Fiscais e EFD)

- Assinatura eletrônica

 

  • Bloco 7: Obrigações Acessórias Parte 3

- Processamento Eletrônico de Dados

- Declarações

- (EFD ICMS/IPI)

- (Arquivo Eletrônico - Dimp)

 

  • Bloco 8: Anexos (III; VI; IX e X)

- Crédito acumulado

- Diferimento

- Suspensão

- Isenções

 

  • Bloco 9: Substituição tributária

- Conhecendo o Anexo VII

- Tributação monofásica

 

  • Bloco 10: Parte final - Anexo VIII

- Principais Operações

- Tratamento diferenciado

- Revogação de decretos

- Próximos projetos no Estado