Legislação Trabalhista - Multas e Penalidades

Vale 7 pontos no Programa de Educação Profissional Continuada do CFC, nas categorias: AUD: 7, ProGP: 7, Perito: 7, ProRT: 7

CFC: SP19760

ATENÇÃO: O curso poderá ser visualizado mais de uma vez, porém para efeito de pontuação no CRC, os pontos do curso só serão creditados uma única vez, considerando a primeira data de conclusão e aprovação.

Exemplo: se você assistiu ao curso e gerou certificado em uma determinada data, ao assistir novamente e realizar as tentativas pendentes da prova, não será gerado novo certificado, nem será considerada nova pontuação. O certificado que estará disponível para impressão ou download será o referente a primeira conclusão.

Objetivo:

Verificar as principais multas trabalhistas previstas na legislação, objetivando também não cometer infrações.

Carga horária: 7 horas (05h 40m vídeoaulas + 1h 20m autoestudo)

Data da gravação: 14/11/2020

Curso atualizado em: 03/08/2021

ATENÇÃO:

1) Conteúdo elaborado com base na legislação vigente até a data de realização do curso: 14/11/2020. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.

2) Este curso, salvo em casos de atualização de conteúdo, ficará disponível para acesso durante toda a vigência de sua assinatura. Porém, vale observar que, para efeito de pontuação no CFC, a data de conclusão do curso (data que constará no certificado) deverá ser até dia 31 de dezembro do ano vigente.

3) Atendidos os critérios exigidos, a IOB realizará o lançamento da pontuação no Sistema do CRC.

Qualquer pessoa que queira ter conhecimento das multas trabalhistas e o impacto financeiro em não cumprir a legislação. 

  • Curso: Legislação Trabalhista - Multas e Penalidades
  • Materiais Didáticos
  • Considerações Iniciais
  • MODULO 1 - Bloco Único - Introdução
  • MODULO 2 - Bloco 1- Obrigações Acessórias
  • MODULO 2 - Bloco 2 - GFIP/SEFIP
  • MODULO 2 - Bloco 3 - eSocial
  • MODULO 2 - Bloco 4 - Cronograma do eSocial
  • MODULO 2 - Bloco 5 - Obrigações Substituídas pelo eSocial
  • MODULO 2 - Bloco 6 - EFD-REINF
  • MODULO 2 - Bloco 7 - Cronograma da EFD-REINF
  • MODULO 2 - Bloco 8 - DCTFWeb
  • MODULO 2 - Bloco 9 - Cronograma da DCTFWeb
  • MODULO 3 - Bloco Único - Multas
  • MODULO 4 - Bloco 1 - Multas
  • MODULO 4 - Bloco 2 - Registro de Empregados
  • MODULO 4 - Bloco 3 - Férias
  • MODULO 4 - Bloco 4 - Trabalho do Menor
  • MODULO 4 - Bloco 5 - Trabalhador Aprendiz
  • MODULO 4 - Bloco 6 - Contrato Individual de Trabalho
  • MODULO 4 - Bloco 7 - Atraso no Pagamento de Salário
  • MODULO 4 - Bloco 8 - Atraso no Pagamento de Verbas Rescisórias
  • MODULO 4 - Bloco 9 - Jornada / Hora Extra / Compensação - Parte 1 - (Duração do Trabalho)
  • MODULO 4 - Bloco 10 - Jornada / Hora Extra / Compensação - Parte 2 - (Duração do Trabalho)
  • MODULO 4 - Bloco 11 - Intervalo / Horário Noturno / Marcação de Ponto - Parte 1 (Duração do Trabalho)
  • MODULO 4 - Bloco 12 - Intervalo / Horário Noturno / Marcação de Ponto - Parte 2 (Duração do Trabalho)
  • MODULO 4 - Bloco 13 - Condições Especiais (Duração do Trabalho)
  • MODULO 4 - Bloco 14 - Nacionalização do Trabalho
  • MODULO 4 - Bloco 15 - Trabalho da Mulher
  • MODULO 4 - Bloco 16 - Proteção à Maternidade (Trabalho da Mulher)
  • MODULO 4 - Bloco 17 - Inspeção do Trabalho (Fiscalização)
  • MODULO 4 - Bloco 18 - Fiscalização / Autuação - Parte 1 (Fiscalização)
  • MODULO 4 - Bloco 19 - Fiscalização / Autuação - Parte 2 (Fiscalização)
  • MODULO 4 - Bloco 20 - Recursos (Fiscalização)
  • MODULO 4 - Bloco 21 - Guarda de Documentos
  • MODULO 5 - Bloco 1 - FGTS
  • MODULO 5 - Bloco 2 - Seguro Desemprego
  • MODULO 5 - Bloco 3 - RAIS
  • MODULO 5 - Bloco 4 - 13º Salário
  • MODULO 5 - Bloco 5 - Trabalho Temporário
  • MODULO 5 - Bloco 6 - Repouso Semanal Remunerado
  • MODULO 5 - Bloco 7 - Deficiente
  • MODULO 5 - Bloco 8 - Estágio
  • MODULO 6 - Bloco 1 - Segurança e Saúde no Trabalho (CLT)
  • MODULO 6 - Bloco 2 - Normas Regulamentadoras Parte 1
  • MODULO 6 - Bloco 3 - Normas Regulamentadoras Parte 2
  • MODULO 6 - Bloco 4 - NR-28
  • MODULO 6 - Bloco 5 - NR-5 (CIPA)
  • MODULO 6 - Bloco 6 - NR-7 - (PCMSO) Parte 1
  • MODULO 6 - Bloco 7 - NR-7 - (PCMSO) Parte 2
  • MODULO 6 - Bloco 8 - NR-9 - (PPRA) Parte 1
  • MODULO 6 - Bloco 9 - NR-9 - (PPRA) Parte 2
  • MODULO 6 - Bloco 10 - NR-17 (Ergonomia)
  • Avaliação
  • Pesquisa de satisfação