LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e as Relações Trabalhistas

Um curso que aborda, de forma clara, os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nas Relações Trabalhistas e que te prepara para a implantação eficaz em sua empresa.

Vale 4 pontos no Programa de Educação Profissional Continuada do CFC, nas categorias: AUD: 4, CMN: 4, SUSEP: 4, ProGP: 4, Perito: 4, PREVIC: 4, ProRT: 4 - CFC: SP19361

Objetivo: Proporcionar aos participantes do treinamento, a compreensão acerca da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e os impactos nas Relações Trabalhistas; os direitos e deveres assegurados, capacitando-os para a participação eficiente na implantação de todas ações necessárias nas empresas.

Carga horário: 04 horas

Para quem é este curso: Empresários, gerentes, analistas, assistentes e demais profissionais das áreas de Recursos Humanos, Departamento de Pessoal, TI e áreas correlatas que possuem acesso à dados de pessoas físicas.

Estrutura do curso:

Videoaulas online Material de apoio para download Exemplos práticos ou cases Avaliação Certificado

 

Acesso ilimitado: Os conteúdos ficam disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, e você poderá assisti-lo quantas vezes precisar, dentro do período de contratado.

Metodologia: Nossos cursos são compostos por 80% de videoaulas, com conteúdos planejados especialmente para EAD, divididos por temática, com vídeos com aproximadamente 10 minutos cada, o que permite que o aluno se organize de forma mais produtiva para seus estudos. Nossos cursos online não são apenas reprises de aulas ministradas em sala de aula e sim conteúdos estruturados para a modalidade com métodos que intensificam o aprendizado do aluno.

Excelência IOB Educação: A IOB atua há mais de 50 anos no mercado, é Capacitadora do CRC há 17 anos, e já capacitou milhares de profissionais.

Atenção

1) * Conteúdo elaborado com base na legislação vigente até a data de gravação realizada em 17/10/2020 do curso, e atualizado ou revalidado pelo especialista em 11/2021. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.

2) Este curso, salvo em casos de atualização de conteúdo, ficará disponível pelo período contratado. Porém, vale observar que, para efeito de pontuação no CFC, a data de conclusão do curso (data que constará no certificado) deverá ser até dia 31 de dezembro do ano vigente. Atendidos os critérios exigidos, a IOB Educação realizará o lançamento da pontuação no Sistema do CRC.

3) O acesso ao curso é ilimitado, porém, para efeito de pontuação no CRC, os pontos do curso só serão creditados uma única vez, considerando a primeira data de conclusão e aprovação, desde que o curso retorne aprovado do Conselho e o participante cumpra com todos os requisitos.

 

  • Carga Horária: 4h Curso: LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e as Relações Trabalhistas
  • Comunicado!! Ei, você fez algum curso pelo App? Se sim, clique aqui para saber mais sobre a avaliação!
  • Materiais Didáticos
  • MÓDULO 1 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD - ASPECTOS GERAIS
  • MÓDULO 2 - IMPACTOS TRABALHISTAS
  • MÓDULO 3 - IMPACTOS PREVIDENCIÁRIOS
  • MÓDULO 4 - INFRAÇÕES E PENALIDADES
  • Avaliação
  • Pesquisa de satisfação

MÓDULO 1 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD – ASPECTOS GERAIS

Bloco 1 – O que é LGPD?

Bloco 2 – Alcance da LGPD

  • Dados Pessoais

Bloco 3 – Perguntas Frequentes

Bloco 4 - Qual é o início de vigência?

Bloco 5 – Quais são as hipóteses de não aplicação da LGPD?

Bloco 6 - Princípios a serem observados (Parte 1)

  • Finalidade

Bloco 7 - Princípios a serem observados (Parte 2)

  • Adequação
  • Necessidade
  • Livre acesso
  • Qualidade dos dados
  • Transparência
  • Segurança

Bloco 8 - Princípios a serem observados (Parte 3)

  • Prevenção
  • Não discriminação
  • Responsabilização e prestação de contas

Bloco 9 - Conceitos

  • Dados Pessoais
    • dados pessoais
    • dados pessoais sensíveis
    • dados anonimizados
    • consentimento
    • tratamento
    • bloqueio
    • eliminação

Bloco 10 - Partes envolvidas

  • titular
  • controlador
  • operador
  • encarregado
  • agentes de tratamento

Bloco 11 - Regulamentação e Simplificação

Bloco 12 - ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados

  • O que é?
  • Competências

 

MÓDULO 2 - IMPACTOS TRABALHISTAS

Bloco 1 - Dados tratados nas áreas trabalhista e previdenciária (Parte 1)

Bloco 2 - Dados tratados nas áreas trabalhista e previdenciária (Parte 2)

  • Com consentimento obrigatório
  • Com consentimento dispensável

Bloco 3 - Fluxo dos Dados na Empresa

Bloco 4 - O termo de consentimento

  • Regras a serem observadas para validade do Termo de Consentimento

Bloco 5 - Cuidados a Serem Tomados Termo de Consentimento

  • Quais cuidados mais devem ser tomados?

Bloco 6 – Modelo Termo de Consentimento

Bloco 7 - Revisão dos processos internos

Bloco 8 - Implantação da LGPD na empresa

Bloco 9 - Encarregado, Controlador e Operador Implantação da LGPD na Empresa

  • Qual é o papel do Encarregado?
  • Qual é o papel do Controlador e do Operador?
  • Qual é o papel do Operador?

Bloco 10 - Análise do acervo de dados já existentes

  • O que fazer com o esse arquivo?

Bloco 11 – Prazo de Guarda de Documentos Trabalhistas 

Bloco 12 - Direitos dos titulares dos dados

Bloco 13 - Dados do Controlador - Direitos dos Titulares dos Dados

  • E quais são os dados que podem ser obtidos do controlador?

Bloco 14 – Hipóteses Direitos dos Titulares dos Dados

  • Quais são as hipóteses de eliminação de dados?
  • E quais são as hipóteses de término do tratamento de dados prevista na LGPD?

 

MÓDULO 3 - IMPACTOS PREVIDENCIÁRIOS

Bloco 1 - Prazo de guarda de documentos previdenciários

Bloco 2 - Benefícios Previdenciários

Bloco 3 - Salário-Família e Salário-Maternidade - Benefícios Previdenciários

 

Módulo 4 – Infrações e Penalidades

Bloco 1 – Multa

Bloco 2 - Sanções Previstas

Bloco 3 - Defesa Prévia

 

Encerramento