LGPD na visão Jurídica - Aspectos Gerais

AVISO: Os Módulos deste curso também estão disponíveis de forma avulsa. Caso queira se capacitar em apenas um dos temas, busque pelo nome no ambiente do aluno, em Meus cursos, caso seja assinante da IOB Educação Digital.

Curso Pontuado

Vale 4 pontos no Programa de Educação Profissional Continuada do CFC, nas categorias: AUD: 4, CMN: 4, SUSEP: 4, ProGP: 4, Perito: 4, PREVIC: 4, ProRT: 4

CFC: SP21109

Este curso possibilitará aos alunos o conhecimento sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, principais aspectos, regras e os regulamentos voltados para a visão jurídica.

Objetivo: Fornecer o instrumental teórico e prático para que os alunos estejam aptos a compreender os aspectos jurídicos atrelados a Lei de uma forma geral.

Ao longo do curso, você entenderá a importância da LGPD para sua empresa, bem como os principais aspectos da Lei Geral de Proteção de Dados e as necessidades de adequações e cumprimento a Lei, compreendendo os principais riscos associados.

 

Carga horária: 4 horas

Data da gravação: 17/06/2021

 

Público-alvo: Este curso destina-se a profissionais de diferentes áreas, tais como: contadores, empresários, gestores de negócios, consultores, profissionais do direito, RH, Compliance, TI, Marketing, dentre outras áreas.

 

  • Curso: LGPD na visão Jurídica - Aspectos Gerais
  • Materiais Didáticos
  • Apresentação
  • Modulo 1 - Visão jurídica da Lei 13.709/2018 (Lei de Dados Pessoais)
  • Módulo 2 - Qual o órgão regulador?
  • Módulo 3 - Qual o papel de cada agente de dados na celebração do contrato e na aplicação prática?
  • Módulo 4 - Celebração de Contratos
  • Módulo 5 - Aspectos Gerais do Tratamento dos Dados envolvendo Contadores:
  • Módulo 6 - Da responsabilidade envolvendo a proteção de dados
  • Módulo 7 - Aspectos jurídicos sobre conceitos e terminologias
  • Módulo extra - Bloco único
  • Encerramento
  • Avaliação
  • Pesquisa de satisfação

Modulo 1 - Visão jurídica da Lei 13.709/2018 (Lei de Dados Pessoais)

Bloco 1 - Considerações iniciais

Bloco 2 - Mas o que é esse tal Vacatio Legis?

Bloco 3 - Por que a LGPD é tão importante para o contador ou para a minha empresa?

Bloco 4 - Outras leis que abordam questões de privacidade


Módulo 2 - Qual o órgão regulador?

Bloco 1 - ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Bloco 2 - Fiscalização

 

Módulo 3 - Qual o papel de cada agente de dados na celebração do contrato e na aplicação prática?

Bloco 1 - Conceitos

Bloco 2 - Agentes de Tratamento de Dados – Parte I

Bloco 3 - Agentes de Tratamento de Dados – Parte II

Bloco 4 - Agentes de Tratamento de Dados – Parte III

Bloco 5 - Agentes de Tratamento de Dados – Parte IV

 

Módulo 4 - Celebração de Contratos

Bloco 1 - Já possuo contrato? Preciso realizar ajustes pensando na LGPD?

Bloco 2 - O que não pode faltar no seu contrato entre controlador e operador?

Bloco 3 - Objeto do tratamento

Bloco 4 - Duração do tratamento

Bloco 5 - Definição do Agente no Contrato

Bloco 6 - Respostas aos Titulares dos Dados

Bloco 7 - Mútua Cooperação

Bloco 8 - Confidencialidade

Bloco 9 - Boas Práticas

Bloco 10 - Subcontratação

Bloco 11 - Exclusão

 

Módulo 5 - Aspectos Gerais do Tratamento dos Dados envolvendo Contadores:

Bloco 1 - Considerações iniciais;

Bloco 2 - Obrigatoriedades:

Bloco 3 - Não Aplicabilidade

Bloco 4 - Encerramentos de contratos

 

Módulo 6 - Da responsabilidade envolvendo a proteção de dados

Bloco 1 - Introdução

Bloco 2 - Responsabilidade Civil

Bloco 3 - Ação ou omissão;

Bloco 4 - Culpa ou Dolo;

Bloco 5 - Relação de causalidade; e

Bloco 6 - O dano;

Bloco 7 - Responsabilidade Objetiva

Bloco 8 - Da Exclusão da Responsabilidade Civil

Bloco 9 - Incidentes e vazamento de dados

Bloco 10 - Privacy by design e Privacy by default

Bloco 11 - Políticas de Privacidade e Proteção de Dados

Bloco 12 - Compromisso com a proteção de dados

Bloco 13 - Quando preciso comunicar um vazamento de dados? 

Bloco 14 - Indenizações

 

Módulo 7 - Aspectos jurídicos sobre conceitos e terminologias

Bloco 1 - Titular

Bloco 2 - Dados pessoais;

Bloco 3 - Dados pessoais sensíveis

Bloco 4 - Anonimização

Bloco 5 - Pseudoanonimização

Bloco 6 – Minimização de Blocos

Bloco 7 - Consentimento

Bloco 8 - Da revogação do consentimento.

Bloco 9 – Execução do Contrato

Bloco 10 - Legítimo interesse

Bloco 11 - Obrigação legal