LGPD na visão Jurídica - Aspectos Gerais
AVISO: Os Módulos deste curso também estão disponíveis de forma avulsa. Caso queira se capacitar em apenas um dos temas, busque pelo nome no ambiente do aluno, em Meus cursos, caso seja assinante da IOB Educação Digital.
Curso Pontuado
Vale 4 pontos no Programa de Educação Profissional Continuada do CFC, nas categorias: AUD: 4, CMN: 4, SUSEP: 4, ProGP: 4, Perito: 4, PREVIC: 4, ProRT: 4
CFC: SP21109
Este curso possibilitará aos alunos o conhecimento sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, principais aspectos, regras e os regulamentos voltados para a visão jurídica.
Objetivo: Fornecer o instrumental teórico e prático para que os alunos estejam aptos a compreender os aspectos jurídicos atrelados a Lei de uma forma geral.
Ao longo do curso, você entenderá a importância da LGPD para sua empresa, bem como os principais aspectos da Lei Geral de Proteção de Dados e as necessidades de adequações e cumprimento a Lei, compreendendo os principais riscos associados.
Carga horária: 4 horas
Data da gravação: 17/06/2021
Público-alvo: Este curso destina-se a profissionais de diferentes áreas, tais como: contadores, empresários, gestores de negócios, consultores, profissionais do direito, RH, Compliance, TI, Marketing, dentre outras áreas.
- Curso: LGPD na visão Jurídica - Aspectos Gerais
- Materiais Didáticos
- Apresentação
- Modulo 1 - Visão jurídica da Lei 13.709/2018 (Lei de Dados Pessoais)
- Módulo 2 - Qual o órgão regulador?
- Módulo 3 - Qual o papel de cada agente de dados na celebração do contrato e na aplicação prática?
- Módulo 4 - Celebração de Contratos
- Módulo 5 - Aspectos Gerais do Tratamento dos Dados envolvendo Contadores:
- Módulo 6 - Da responsabilidade envolvendo a proteção de dados
- Módulo 7 - Aspectos jurídicos sobre conceitos e terminologias
- Módulo extra - Bloco único
- Encerramento
- Avaliação
- Pesquisa de satisfação
Modulo 1 - Visão jurídica da Lei 13.709/2018 (Lei de Dados Pessoais)
Bloco 1 - Considerações iniciais
Bloco 2 - Mas o que é esse tal Vacatio Legis?
Bloco 3 - Por que a LGPD é tão importante para o contador ou para a minha empresa?
Bloco 4 - Outras leis que abordam questões de privacidade
Módulo 2 - Qual o órgão regulador?
Bloco 1 - ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Bloco 2 - Fiscalização
Módulo 3 - Qual o papel de cada agente de dados na celebração do contrato e na aplicação prática?
Bloco 1 - Conceitos
Bloco 2 - Agentes de Tratamento de Dados – Parte I
Bloco 3 - Agentes de Tratamento de Dados – Parte II
Bloco 4 - Agentes de Tratamento de Dados – Parte III
Bloco 5 - Agentes de Tratamento de Dados – Parte IV
Módulo 4 - Celebração de Contratos
Bloco 1 - Já possuo contrato? Preciso realizar ajustes pensando na LGPD?
Bloco 2 - O que não pode faltar no seu contrato entre controlador e operador?
Bloco 3 - Objeto do tratamento
Bloco 4 - Duração do tratamento
Bloco 5 - Definição do Agente no Contrato
Bloco 6 - Respostas aos Titulares dos Dados
Bloco 7 - Mútua Cooperação
Bloco 8 - Confidencialidade
Bloco 9 - Boas Práticas
Bloco 10 - Subcontratação
Bloco 11 - Exclusão
Módulo 5 - Aspectos Gerais do Tratamento dos Dados envolvendo Contadores:
Bloco 1 - Considerações iniciais;
Bloco 2 - Obrigatoriedades:
Bloco 3 - Não Aplicabilidade
Bloco 4 - Encerramentos de contratos
Módulo 6 - Da responsabilidade envolvendo a proteção de dados
Bloco 1 - Introdução
Bloco 2 - Responsabilidade Civil
Bloco 3 - Ação ou omissão;
Bloco 4 - Culpa ou Dolo;
Bloco 5 - Relação de causalidade; e
Bloco 6 - O dano;
Bloco 7 - Responsabilidade Objetiva
Bloco 8 - Da Exclusão da Responsabilidade Civil
Bloco 9 - Incidentes e vazamento de dados
Bloco 10 - Privacy by design e Privacy by default
Bloco 11 - Políticas de Privacidade e Proteção de Dados
Bloco 12 - Compromisso com a proteção de dados
Bloco 13 - Quando preciso comunicar um vazamento de dados?
Bloco 14 - Indenizações
Módulo 7 - Aspectos jurídicos sobre conceitos e terminologias
Bloco 1 - Titular
Bloco 2 - Dados pessoais;
Bloco 3 - Dados pessoais sensíveis
Bloco 4 - Anonimização
Bloco 5 - Pseudoanonimização
Bloco 6 – Minimização de Blocos
Bloco 7 - Consentimento
Bloco 8 - Da revogação do consentimento.
Bloco 9 – Execução do Contrato
Bloco 10 - Legítimo interesse
Bloco 11 - Obrigação legal
