LGPD na visão Jurídica - Aspectos Gerais

Este curso possibilitará aos alunos o conhecimento sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, principais aspectos, regras e os regulamentos voltados para a visão jurídica.

Vale 4 pontos no Programa de Educação Profissional Continuada do CFC, nas categorias: AUD: 4, CMN: 4, SUSEP: 4, ProGP: 4, Perito: 4, PREVIC: 4, ProRT: 4 - CFC: SP21109

Objetivo: Fornecer o instrumental teórico e prático para que os alunos estejam aptos a compreender os aspectos jurídicos atrelados a Lei de uma forma geral.

Carga horário: 04 Horas

Para quem é este curso: Este curso destina-se a profissionais de diferentes áreas, tais como: contadores, empresários, gestores de negócios, consultores, profissionais do direito, RH, Compliance, TI, Marketing, dentre outras áreas.

Estrutura do curso:

Videoaulas online Material de apoio para download Exemplos práticos ou cases Avaliação Certificado

 

Acesso ilimitado: Os conteúdos ficam disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, e você poderá assisti-lo quantas vezes precisar, dentro do período de contratado.

Metodologia: Nossos cursos são compostos por 80% de videoaulas, com conteúdos planejados especialmente para EAD, divididos por temática, com vídeos com aproximadamente 10 minutos cada, o que permite que o aluno se organize de forma mais produtiva para seus estudos. Nossos cursos online não são apenas reprises de aulas ministradas em sala de aula e sim conteúdos estruturados para a modalidade com métodos que intensificam o aprendizado do aluno.

Excelência IOB Educação: A IOB atua há mais de 50 anos no mercado, é Capacitadora do CRC há 17 anos, e já capacitou milhares de profissionais.

Atenção

1) * Conteúdo elaborado com base na legislação vigente até a data de gravação realizada em 17/06/2021 do curso. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.

2) Este curso, salvo em casos de atualização de conteúdo, ficará disponível pelo período contratado. Porém, vale observar que, para efeito de pontuação no CFC, a data de conclusão do curso (data que constará no certificado) deverá ser até dia 31 de dezembro do ano vigente. Atendidos os critérios exigidos, a IOB Educação realizará o lançamento da pontuação no Sistema do CRC.

3) O acesso ao curso é ilimitado, porém, para efeito de pontuação no CRC, os pontos do curso só serão creditados uma única vez, considerando a primeira data de conclusão e aprovação, desde que o curso retorne aprovado do Conselho e o participante cumpra com todos os requisitos.

 

  • Carga Horária: 4h Curso: LGPD na visão Jurídica - Aspectos Gerais
  • Comunicado!! Ei, você fez algum curso pelo App? Se sim, clique aqui para saber mais sobre a avaliação!
  • Materiais Didáticos
  • Apresentação
  • Modulo 1 - Visão jurídica da Lei 13.709/2018 (Lei de Dados Pessoais)
  • Módulo 2 - Qual o órgão regulador?
  • Módulo 3 - Qual o papel de cada agente de dados na celebração do contrato e na aplicação prática?
  • Módulo 4 - Celebração de Contratos
  • Módulo 5 - Aspectos Gerais do Tratamento dos Dados envolvendo Contadores:
  • Módulo 6 - Da responsabilidade envolvendo a proteção de dados
  • Módulo 7 - Aspectos jurídicos sobre conceitos e terminologias
  • Módulo extra - Bloco único
  • Encerramento
  • Avaliação
  • Pesquisa de satisfação

Modulo 1 - Visão jurídica da Lei 13.709/2018 (Lei de Dados Pessoais)

Bloco 1 - Considerações iniciais

Bloco 2 - Mas o que é esse tal Vacatio Legis?

Bloco 3 - Por que a LGPD é tão importante para o contador ou para a minha empresa?

Bloco 4 - Outras leis que abordam questões de privacidade

Módulo 2 - Qual o órgão regulador?

Bloco 1 - ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Bloco 2 - Fiscalização

 

Módulo 3 - Qual o papel de cada agente de dados na celebração do contrato e na aplicação prática?

Bloco 1 - Conceitos

Bloco 2 - Agentes de Tratamento de Dados – Parte I

Bloco 3 - Agentes de Tratamento de Dados – Parte II

Bloco 4 - Agentes de Tratamento de Dados – Parte III

Bloco 5 - Agentes de Tratamento de Dados – Parte IV

 

Módulo 4 - Celebração de Contratos

Bloco 1 - Já possuo contrato? Preciso realizar ajustes pensando na LGPD?

Bloco 2 - O que não pode faltar no seu contrato entre controlador e operador?

Bloco 3 - Objeto do tratamento

Bloco 4 - Duração do tratamento

Bloco 5 - Definição do Agente no Contrato

Bloco 6 - Respostas aos Titulares dos Dados

Bloco 7 - Mútua Cooperação

Bloco 8 - Confidencialidade

Bloco 9 - Boas Práticas

Bloco 10 - Subcontratação

Bloco 11 - Exclusão

 

Módulo 5 - Aspectos Gerais do Tratamento dos Dados envolvendo Contadores:

Bloco 1 - Considerações iniciais;

Bloco 2 - Obrigatoriedades:

Bloco 3 - Não Aplicabilidade

Bloco 4 - Encerramentos de contratos

 

Módulo 6 - Da responsabilidade envolvendo a proteção de dados

Bloco 1 - Introdução

Bloco 2 - Responsabilidade Civil

Bloco 3 - Ação ou omissão;

Bloco 4 - Culpa ou Dolo;

Bloco 5 - Relação de causalidade; e

Bloco 6 - O dano;

Bloco 7 - Responsabilidade Objetiva

Bloco 8 - Da Exclusão da Responsabilidade Civil

Bloco 9 - Incidentes e vazamento de dados

Bloco 10 - Privacy by design e Privacy by default

Bloco 11 - Políticas de Privacidade e Proteção de Dados

Bloco 12 - Compromisso com a proteção de dados

Bloco 13 - Quando preciso comunicar um vazamento de dados? 

Bloco 14 - Indenizações

 

Módulo 7 - Aspectos jurídicos sobre conceitos e terminologias

Bloco 1 - Titular

Bloco 2 - Dados pessoais;

Bloco 3 - Dados pessoais sensíveis

Bloco 4 - Anonimização

Bloco 5 - Pseudoanonimização

Bloco 6 – Minimização de Blocos

Bloco 7 - Consentimento

Bloco 8 - Da revogação do consentimento.

Bloco 9 – Execução do Contrato

Bloco 10 - Legítimo interesse

Bloco 11 - Obrigação legal.