Noções Gerais do Sistema Tributário Nacional

Vale 4 pontos no Programa de Educação Profissional Continuada do CFC, nas categorias: CFC: AUD: 4, CMN: 4, SUSEP: 4, ProGP: 4, Perito: 4, PREVIC: 4, ProRT: 4 - CFC: SP17592

Objetivo: Abordar os conceitos, por meio da abordagem dos principais institutos que compõem cada tributo ou contribuição, apresentar a hierarquia das normas, as competências, as obrigações tributária, entre outros assuntos.

Carga horário: 04 Horas

Para quem é este curso: Destina-se a todos os interessados em matéria tributária, contadores, administradores, consultores, gerentes administrativos.

Estrutura do curso:

Videoaulas online Material de apoio para download Exemplos práticos ou cases Avaliação Certificado

 

Acesso ilimitado: Os conteúdos ficam disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, e você poderá assisti-lo quantas vezes precisar, dentro do período de contratado.

Metodologia: Nossos cursos são compostos por 80% de videoaulas, com conteúdos planejados especialmente para EAD, divididos por temática, com vídeos com aproximadamente 10 minutos cada, o que permite que o aluno se organize de forma mais produtiva para seus estudos. Nossos cursos online não são apenas reprises de aulas ministradas em sala de aula e sim conteúdos estruturados para a modalidade com métodos que intensificam o aprendizado do aluno.

Excelência IOB Educação: A IOB atua há mais de 50 anos no mercado, é Capacitadora do CRC há 17 anos, e já capacitou milhares de profissionais.

Atenção

1) * Conteúdo elaborado com base na legislação vigente até a data de gravação realizada em 18/02/2020 do curso, e atualizado ou revalidado pelo especialista em 11/2021. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.

2) Este curso, salvo em casos de atualização de conteúdo, ficará disponível pelo período contratado. Porém, vale observar que, para efeito de pontuação no CFC, a data de conclusão do curso (data que constará no certificado) deverá ser até dia 31 de dezembro do ano vigente. Atendidos os critérios exigidos, a IOB Educação realizará o lançamento da pontuação no Sistema do CRC.

3) O acesso ao curso é ilimitado, porém, para efeito de pontuação no CRC, os pontos do curso só serão creditados uma única vez, considerando a primeira data de conclusão e aprovação, desde que o curso retorne aprovado do Conselho e o participante cumpra com todos os requisitos.

 

  • Carga Horária: 4h Noções Gerais do Sistema Tributário Nacional
  • Comunicado!! Ei, você fez algum curso pelo App? Se sim, clique aqui para saber mais sobre a avaliação!
  • Material Didático
  • Bloco 1 - Introdução
  • Bloco 2 - Hierarquia das Normas
  • Bloco 3 - Tributo
  • Bloco 4 - Competência Tributária
  • Bloco 4 - Exercícios
  • Bloco 5 - Obrigação Tributária
  • Bloco 6 - Sujeito Ativo e Passivo da Obrigação
  • Bloco 7 - Parte 1 - Exercícios
  • Bloco 7-Parte 1 - Princípios
  • Bloco 7-Parte 2 - Princípios
  • Bloco 8 - Regras Gerais de Incidência
  • Bloco 9 - Fato Gerador
  • Bloco 10 - Elemento Quantitativo
  • Avaliação
  • Pesquisa de satisfação

Bloco 1
Introdução
Entes da Federação e Sistema Tributário Nacional
Tributação
Cobrança dos Tributos


Bloco 2
Hierarquia das normas
Normas Complementares


Bloco 3
Tributo
Tipos de tributos
Imposto
Taxas
Contribuição de melhoria
Contribuições especiais


Bloco 4
Competência tributária
Classificação dos Impostos


Bloco 5
Obrigação Tributária
Obrigação principal
Obrigação acessória


Bloco 6
Sujeito Ativo e Passivo da Obrigação
Sujeito ativo
Sujeito passivo
Sujeito passivo da obrigação acessória


Bloco 7 Parte I

Princípios
Princípios Constitucionais
Exercício sobre Princípios Constitucionais
Princípio da Capacidade Contributiva
Princípio da Legalidade
Princípio da Igualdade
Princípio do Não Confisco
Princípio da Uniformidade Geográfica


Bloco 7 Parte II

Princípios da Noventena e Anterioridade
Princípio da Anterioridade
Princípio da Noventena
Exercício de ISS
Exercício de IPI


Bloco 8
Regras Gerais de incidência
Imunidades


Bloco 9
Fato Gerador
Regimes Tributários
ICMS
ICMS - Prestação de Serviço de Transporte
ICMS - Serviço de Comunicação
ISS
IPI Legislação Básica
IPI Campo de Incidência
IPI - Modalidades de Industrialização
Estabelecimento Industrial


Bloco 10
Elemento quantitativo
Campos da NF modelo 55 - NF mercantil
Composição dos Valores da Nota Fiscal
Alíquotas
Alíquotas do IPI