Exclusão do ICMS do PIS-Cofins - O que mudou após decisão do STF?

Após o julgamento do Recurso Extraordinário 574706 (uma das teses tributárias mais importantes dos últimos 15 anos) finalmente temos a resposta definitiva do nosso STF (Supremo Tribunal Federal)

Vale 3 pontos no Programa de Educação Profissional Continuada do CFC, nas categorias: AUD:3 ProGP:3 PERITO:3 ProRT: 3 - CFC: SP21110

Objetivo: Orientar aos participantes a principal repercussão de exclusão da base de cálculo se é o ICMS destacado ou se é o ICMS devido dos contribuintes. Explicar os procedimentos operacionais nas obrigações acessórias, em especial na EFD Contribuições. Apresentar os lançamentos contábeis dessa repercussão

Carga horário: 03 horas

Para quem é este curso: Profissionais da área Fiscal, Contábil

Estrutura do curso:

Videoaulas online Material de apoio para download Exemplos práticos ou cases Avaliação Certificado

 

Acesso ilimitado: Os conteúdos ficam disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, e você poderá assisti-lo quantas vezes precisar, dentro do período de contratado.

Metodologia: Nossos cursos são compostos por 80% de videoaulas, com conteúdos planejados especialmente para EAD, divididos por temática, com vídeos com aproximadamente 10 minutos cada, o que permite que o aluno se organize de forma mais produtiva para seus estudos. Nossos cursos online não são apenas reprises de aulas ministradas em sala de aula e sim conteúdos estruturados para a modalidade com métodos que intensificam o aprendizado do aluno.

Excelência IOB Educação: A IOB atua há mais de 50 anos no mercado, é Capacitadora do CRC há 17 anos, e já capacitou milhares de profissionais.

Atenção

1) * Conteúdo elaborado com base na legislação vigente até a data de gravação realizada em 01/07/2021 do curso. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.

2) Este curso, salvo em casos de atualização de conteúdo, ficará disponível pelo período contratado. Porém, vale observar que, para efeito de pontuação no CFC, a data de conclusão do curso (data que constará no certificado) deverá ser até dia 31 de dezembro do ano vigente. Atendidos os critérios exigidos, a IOB Educação realizará o lançamento da pontuação no Sistema do CRC.

3) O acesso ao curso é ilimitado, porém, para efeito de pontuação no CRC, os pontos do curso só serão creditados uma única vez, considerando a primeira data de conclusão e aprovação, desde que o curso retorne aprovado do Conselho e o participante cumpra com todos os requisitos.

 

  • Carga Horária: 3h Curso: Exclusão do ICMS do PIS-Cofins - O que mudou após decisão do STF
  • Comunicado!! Ei, você fez algum curso pelo App? Se sim, clique aqui para saber mais sobre a avaliação!
  • Materiais Didáticos
  • Módulo Único - Efeitos pós STF
  • Avaliação
  • Pesquisa de satisfação

Módulo Único – Efeitos pós STF

  • Bloco 1 - Considerações preliminares
  • Bloco 2 - ICMS a ser Excluído da Base
  • Bloco 3 - Demonstração na Nota fiscal
  • Bloco 4 - Cálculo do PIS-Pasep e da Cofins
  • Bloco 5 - Modulação dos Efeitos
  • Bloco 6 - Procedimentos ANTES da modulação dos efeitos
  • Bloco 7 - Procedimentos APÓS a modulação dos efeitos
  • Bloco 8 - Empresas SEM Ação Judicial
  • Bloco 9 - Empresas COM Ação Judicial SEM Trânsito em Julgado
  •  Bloco 10 - Empresas COM Ação Judicial Transitada em Julgado
  • Bloco 11 - Empresas do Simples Nacional
  • Bloco 12 - EFD Contribuições
  • Bloco 13 - Seção 11 do novo manual
  • Bloco 14 - Seção 12 do manual – como realizar os ajustes – Parte 1
  • Bloco 15 - Seção 12 do manual – como realizar os ajustes – Parte 2
  • Bloco 16 - Seção 12 do Manual – Obtenção de receita tributada e não tributada – Parte 3
  • Bloco 17 - PERDCOMP – Restituição e Compensação
  • Bloco 18 - PERDCOMP – Formalização do pedido