Exclusão do ICMS do PIS-Cofins - O que mudou após decisão do STF?

ou

Curso Pontuado

Vale 3 pontos no Programa de Educação Profissional Continuada do CFC, nas categorias: AUD: 3, ProGP: 3, Perito: 3, ProRT: 3

CFC: SP21110

Após o julgamento do Recurso Extraordinário 574706 (uma das teses tributárias mais importantes dos últimos 15 anos) finalmente temos a resposta definitiva do nosso STF (Supremo Tribunal Federal)

 

Objetivo: Orientar aos participantes a principal repercussão de exclusão da base de cálculo se é o ICMS destacado ou se é o ICMS devido dos contribuintes. Explicar os procedimentos operacionais nas obrigações acessórias, em especial na EFD Contribuições. Apresentar os lançamentos contábeis dessa repercussão

 

Carga horária: 3 horas

Data da Gravação: 01/07/2021

 

ATENÇÃO:1) Conteúdo elaborado com base na legislação vigente até a data de realização do curso: (01/07/2021). Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.

 

Data da gravação (01/07/2021)

Público-alvo: Profissionais da área Fiscal, Contábil.

  • Curso: Exclusão do ICMS do PIS-Cofins - O que mudou após decisão do STF
  • Materiais Didáticos
  • Módulo Único - Efeitos pós STF
  • Avaliação
  • Pesquisa de satisfação

Módulo Único – Efeitos pós STF

  • Bloco 1 - Considerações preliminares
  • Bloco 2 - ICMS a ser Excluído da Base
  • Bloco 3 - Demonstração na Nota fiscal
  • Bloco 4 - Cálculo do PIS-Pasep e da Cofins
  • Bloco 5 – Modulação dos Efeitos
  • Bloco 6 - Procedimentos ANTES da modulação dos efeitos
  • Bloco 7 - Procedimentos APÓS a modulação dos efeitos
  • Bloco 8 - Empresas SEM Ação Judicial
  • Bloco 9 - Empresas COM Ação Judicial SEM Trânsito em Julgado
  • Bloco 10 - Empresas COM Ação Judicial Transitada em Julgado
  • Bloco 11 - Empresas do Simples Nacional
  • Bloco 12 - EFD Contribuições
  • Bloco 13 - Seção 11 do novo manual
  • Bloco 14 - Seção 12 do manual – como realizar os ajustes – Parte 1
  • Bloco 15 - Seção 12 do manual – como realizar os ajustes – Parte 2
  • Bloco 16 - Seção 12 do Manual – Obtenção de receita tributada e não tributada – Parte 3
  • Bloco 17 - PERDCOMP – Restituição e Compensação
  • Bloco 18  - PERDCOMP – Formalização do pedido