PERDCOMP Tradicional e PERDCOMP WEB - Compensação, restituição e ressarcimento.

 

Vale 5 pontos no Programa de Educação Profissional Continuada do CFC, nas categorias: AUD:5   CMN:5   SUSEP:5   ProGP:5   PERITO:5   PREVIC: 5   Previc AUD: 5   ProRT: 5

 

Objetivo: Capacitar o participante ao PREENCHIMENTO PRÁTICO DA PERDCOMP Tradicional (off line) a PERDCOMP WEB/2023 para beneficiários pessoa física e pessoa jurídica. Desenvolver competências técnicas e gerenciais para compreensão do tema, com seus respectivos fatos geradores tributários.

Carga horária: 04 horas

Para quem é este curso: Profissionais do RH de empresas, Contadores, Auditores, Peritos, Controllers, Profissionais da Área Tributária e Fiscal, e demais pessoas interessadas no assunto.

Estrutura do curso:

Videoaulas online Material de apoio para download Exemplos práticos ou cases Avaliação Certificado

Acesso ilimitado: Os conteúdos ficam disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, e você poderá assisti-lo quantas vezes precisar, dentro do período de contratado.

Metodologia: Nossos cursos são compostos por 80% de videoaulas, com conteúdos planejados especialmente para EAD, divididos por temática, com vídeos com aproximadamente 10 minutos cada, o que permite que o aluno se organize de forma mais produtiva para seus estudos. Nossos cursos online não são apenas reprises de aulas ministradas em sala de aula e sim conteúdos estruturados para a modalidade com métodos que intensificam o aprendizado do aluno.

Excelência IOB Educação: A IOB atua há mais de 50 anos no mercado, é Capacitadora do CRC há 17 anos, e já capacitou milhares de profissionais.

Atenção

 

1) Este curso, salvo em casos de atualização de conteúdo, ficará disponível pelo período contratado. Porém, vale observar que, para efeito de pontuação no CFC, a data de conclusão do curso (data que constará no certificado) deverá ser até dia 31 de dezembro do ano vigente. Atendidos os critérios exigidos, a IOB Educação realizará o lançamento da pontuação no Sistema do CRC.

2) O acesso ao curso é ilimitado, porém, para efeito de pontuação no CRC, os pontos do curso só serão creditados uma única vez, considerando a primeira data de conclusão e aprovação, desde que o curso retorne aprovado do Conselho e o participante cumpra com todos os requisitos.

  • Curso: PERDCOMP Tradicional e PERDCOMP WEB - Compensação, restituição e ressarcimento.
  • Materiais Didáticos
  • Videoaulas
  • QUIZ - Teste seus conhecimentos
  • Avaliação
  • Pesquisa de satisfação

Sumário

  1. Considerações iniciais
  2. TRIBUTOS QUE PODEM SER RESTITUÍDOS (OU COMPENSADOS)

    2.1 Pagamento indevido ou a maior

    2.2 Saldos negativos de IRPJ e CSL

    2.3 Aplicações em investimentos regionais - Restituição - Impossibilidade

    2.4 Restituição do PIS-Pasep e da Cofins retidos na fonte

    2.5 Retenção indevida de pessoa jurídica imune

    2.6 Impossibilidade de compensação

    2.7 Requerimento de restituição

    2.7.1 Pedido formulado por representante

    2.7.2 Pedido de restituição - Pessoa física

    2.7.2.1 Restituição por contribuinte desobrigado da entrega da DIRPF

    2.7.2.2 Restituição de imposto não resgatado na rede bancária

    2.7.3 Pedido formulado em nome de espólio

    2.8 Pedido de restituição - Pessoa jurídica

    2.8.1 Simples Nacional

    2.8.2 Sucessão empresarial

    2.9 Restituição de receitas não administradas pela RFB

    2.11 Verificação e determinação do saldo a restituir

    2.12 Restituição exclusivamente em conta corrente bancária ou de poupança

  1. COMPENSAÇÃO PELO CONTRIBUINTE
  2. RESSARCIMENTO E COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DO PIS-PASEP E DA COFINS

    4.1 Pedido de ressarcimento

    4.2 Declaração de compensação

    4.3 Créditos admitidos

    4.3.1 Regime não cumulativo

    4.3.2 Créditos presumidos

    4.3.3 Saldo de créditos presumidos

    4.3.4 Crédito sobre estoque de abertura

    4.3.5 Créditos da exportação

    4.3.6 Créditos apurados no Reintegra

    4.4 Créditos em discussão judicial ou administrativa

    4.5 Análise dos pedidos de ressarcimento e compensação

  1. PRESCRIÇÃO

    5.1 Prazo para pleitear

    5.2 Prazo para homologação

    5.3 Prazo para compensação de créditos decorrentes de ação judicial

  1. EXISTÊNCIA DE DOIS OU MAIS DÉBITOS VENCIDOS
  2. ACRÉSCIMO DE JUROS AO CRÉDITO COMPENSÁVEL

    7.1 Valoração dos créditos

    7.2 Multas de mora ou de ofício

    7.3 Atualização e valoração de créditos apurados antes de 1996

    7.4 Hipóteses em que não haverá incidência de juros

  1. DESINDEXAÇÃO DO DÉBITO
  2. HOMOLOGAÇÃO

    9.1 Não homologação da compensação

  1. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE RESTITUIÇÃO/RESSARCIMENTO - DISCUSSÃO DO CRÉDITO NA ESFERA ADMINISTRATIVA
  2. CRÉDITOS DECORRENTES DE AÇÃO JUDICIAL

    11.1 Antes do trânsito em julgado da decisão judicial

    11.2 Após o trânsito em julgado da decisão judicial

  1. COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS COM CRÉDITOS DE PRECATÓRIOS
  2. RETIFICAÇÃO
  3. DESISTÊNCIA E CANCELAMENTO

15. EXEMPLO DE PREENCHIMENTO

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